Indígena de 113 anos descobre reativação de aposentadoria durante mutirão da Defensoria

Imagine a emoção de dona Germana Perãamo, uma indígena da etnia Xavante de 113 anos, que, com uma vida inteira de histórias, chegou ao Defensoria Até Você – Edição Indígena, da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em busca de um direito que parecia perdido: a aposentadoria.

No evento, que está sendo realizado esta semana nos municípios de Nova Nazaré e Água Boa, ela teve uma surpresa que parecia mais um presente do destino, ao ser atendida pelos defensores públicos, soube que seu benefício havia sido reativado e que, inclusive, já havia depósitos na sua conta bancária.

A boa notícia foi entregue pessoalmente à indígena na Aldeia Cachoeira, no município de Água Boa, onde ela reside, pela defensora pública Jaqueline Oliveira, acompanhada pelos parceiros do mutirão, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“No primeiro dia de atendimento, conhecemos Dona Germana. Fomos até o carro atender, pois ela não tem mobilidade. Consultando os dados e, com a informação do funcionário da Funai, verificamos que a mesma não estava recebendo a aposentadoria. Com os parceiros do INSS verificamos que o pedido foi feito ano passado, por um advogado, e foi deferido. Hoje fomos pessoalmente na aldeia informar a ela do benefício concedido e que, inclusive tinha valores na conta”, contou a defensora pública.

Jaqueline explicou ainda que nesta quinta-feira (20) será verificado a questão do Termo de Curatela em nome do filho de dona Germana, para que a família possa acessar o dinheiro do benefício. “O filho dela que a representa. Vamos verificar se já existe o Termo de Curatela ou daremos entrada no pedido judicial. Esse documento é necessário porque ele terá que regularizar junto ao banco para passar a receber a aposentadoria”.

Defensoria Até Você – Edição Indígena – Começou no dia 17 e segue até o dia 21 de março o mutirão Defensoria Até Você – Edição Indígena, em 14 aldeias dos municípios de Água Boa e Nova Nazaré. A iniciativa tem como objetivo levar atendimento jurídico gratuito e serviços essenciais às comunidades indígenas da região e promover o acesso à justiça e à cidadania.

“Essa é uma região em que as comunidades indígenas vivem em situação de isolamento, com dificuldade de acesso aos serviços públicos. Existe uma distância grande da sede dos municípios aqui da região e de alguns serviços que só são encontrados na capital, Cuiabá. Então é necessário que os serviços públicos cheguem até essa população e nós, da Defensoria Pública, buscamos fazer isso. Trazemos os nossos serviços jurídicos e também dos diversos parceiros que nos acompanham para trazer esses serviços a essa população”, explicou o secretário Executivo de Administração, Clodoaldo Queiroz.

Durante o evento, defensores e servidores públicos estão à disposição para oferecer orientação jurídica, resolver demandas relacionadas a direitos civis, familiares, previdenciários e questões específicas das comunidades indígenas. Além disso, o programa conta com a parceria de órgãos públicos e entidades para a emissão de documentos e assistência social.

“São ações voltadas a uma população vulnerável de difícil acesso à justiça, cidadania e assistencial. Então, a gente envolve a Defensoria Pública como idealizadora e convidamos os parceiros, tanto municípios, parceiros estaduais, federais, para participar conosco nesses eventos”, disse a coordenadora de Ações e Interações Comunitárias (CAIC), Pamela Watanabe.