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Procuradores discutem projetos e fortalecem relação com o Judiciário

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O Procurador-Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior, liderou na tarde desta terça-feira (11) uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim, com objetivo a aproximar a Prefeitura de Cuiabá com o poder Judiciário.

Também compareceram o procurador-chefe de licitações e contratos, Daniel Barion, a procuradora chefe Bianca Zanardi, o procurador chefe de assuntos administrativos e legislativos, Hermano Leite, e o procurador Carlos Eduardo Lopes, que atua como corregedor geral.

“Estamos buscando uma parceria institucional com o Judiciário e os órgãos de controle externo para fornecer as informações necessárias e construir as pautas para o bom andamento. A gestão do prefeito Abilio Brunini prima pela transparência e legalidade dos seus atos visando uma relação harmônica com o Legislativo e Judiciário”, destacou o procurador-geral Luiz Antônio Araújo Júnior.

Durante o diálogo, o procurador-geral adjunto Rober Caio Martins Ribeiro defendeu a formação de duas comissões numa parceria do município com o poder Judiciário.

A primeira, para tratar de precatórios, que são dívidas públicas reconhecidas pelo poder Judiciário com sentença definitiva e irrecorrível, que por imposição da emenda constitucional 109/2021 deverão ser quitadas até dezembro de 2029.

A segunda, destinada a temas gerais, incluindo a composição para soluções de ações rescisórias de pequeno valor relacionada ao funcionalismo público.

Uma outra proposta sugerida pelo procurador fiscal Ricardo Alves foi a elaboração de uma lei municipal para transações tributárias, que seria originada a partir de um amplo debate com o Judiciário.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim, elogiou a iniciativa dos procuradores municipais em construir uma relação transparente e de contribuição com o Judiciário.

“É uma satisfação recebê-los. É um momento ímpar porque estamos até iniciando a gestão aqui no Tribunal de Justiça. Estamos trabalhando para buscar a implantação de políticas públicas que dê mais celeridade aos processos. Trabalhar melhor com a informatização, incluindo a inteligência artificial. Fico felicíssimo em recebê-los e vamos caminhar juntos em novas empreitadas”, destacou Zuquim.

#PraCegoVer

A imagem ilustra um aperto de mão do Procurador-Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior, com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim. Ambos estão sorrindo, vestidos com traje social e sentados próximos a uma mesa de madeira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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Cuiabá

Ponte do Boa Esperança é reaberta ao trânsito após obras da Prefeitura de Cuiabá

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A ponte do Boa Esperança, sobre o Córrego Fundo, foi reaberta ao trânsito na tarde de sexta-feira (16), restabelecendo a ligação do bairro com a Estrada do Moinho, na região do Coxipó, em Cuiabá. A liberação ocorreu antes da conclusão da obra, diante da necessidade de restabelecer o acesso e da importância da via para os deslocamentos da região. Com o aterro e a base dos acessos concluídos, a travessia está aberta para veículos leves e pesados, incluindo caminhões e carretas.

A conclusão dos serviços depende de um período sem chuvas. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SMINFRA) aguarda condições de tempo seco para executar a imprimação, etapa de preparação da base para receber o asfalto, e aplicar a capa asfáltica. Também estão previstas a instalação dos guarda-corpos e a execução de meio-fios, sarjetas e calçadas.

Mesmo com a passagem liberada, os motoristas devem observar a sinalização e os cones instalados no local. Os serviços nas laterais da ponte serão realizados fora da pista, com sinalização para delimitar as áreas de trabalho e proteger as equipes durante os acabamentos.

“A ponte já está funcionando desde sexta-feira à tarde”, afirmou o engenheiro fiscal Marcos Farias, da SMINFRA, ao atualizar a situação da obra nesta segunda-feira (19).

A reconstrução começou após parte da ponte ceder. Segundo a avaliação técnica apresentada pelo engenheiro, a fundação anterior era superficial e foi comprometida pela ação contínua da água, que escavou o terreno sob a estrutura. A parte não atingida foi mantida, enquanto o trecho danificado precisou ser removido e reconstruído.

Na parte reconstruída, foram cravadas estacas metálicas a 12 metros de profundidade, interligadas por uma base de concreto que sustenta os elementos de apoio das vigas e da laje. A solução substituiu a fundação superficial do trecho comprometido e foi adotada para reduzir o risco de novos problemas semelhantes.

A previsão inicial era concluir a obra até o fim de outubro, mas o prazo depende das condições do tempo para a execução das etapas restantes. Enquanto isso, a reabertura permite o uso da ligação direta entre o Boa Esperança e a Estrada do Moinho.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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