Política
Comissão de Educação realiza primeira reunião do ano e analisa mais de 80 projetos na ALMT
Política
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na tarde desta segunda-feira (1), sua primeira reunião ordinária de 2025. Ao todo, foram analisados 82 projetos de lei, 12 receberam pedido de vista e apenas um foi retirado de pauta. A maioria das proposições já está apta a ser votada em plenário ainda na sessão desta terça-feira (2).
Presidente da comissão, o deputado Thiago Silva (MDB) destacou a produtividade da reunião e reafirmou o compromisso do colegiado com o avanço da educação no estado.
“Foi uma reunião extremamente produtiva, com mais de 80 projetos apreciados. A Comissão de Educação segue firme, trabalhando com foco na produtividade e, principalmente, na qualidade do ensino em Mato Grosso”, afirmou.
Entre as propostas de sua autoria, duas se destacam pelo impacto social e educacional. O Projeto de Lei nº 906/2025, que institui o Programa Estadual de Qualificação Profissional em Tecnologias para o Agronegócio, com foco na capacitação de mão de obra local, especialmente em tecnologia e operação de máquinas agrícolas. Segundo o parlamentar, o objetivo é ampliar as oportunidades de emprego para jovens e moradores do estado, reduzindo a dependência de profissionais de fora.
“Com o avanço tecnológico no campo, precisamos investir em qualificação para que os mato-grossenses aproveitem essas oportunidades”, defendeu o presidente da comissão.
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Já o Projeto de Lei nº 1975/2024, também de sua autoria, cria a Campanha da Desconexão, voltada à conscientização sobre os efeitos nocivos do uso excessivo de telas, como celulares e tablets, especialmente no ambiente escolar. A proposta acompanha a legislação federal que proíbe o uso de celulares em sala de aula e prevê ações como palestras e workshops para estimular o uso responsável da tecnologia.
“O excesso de telas têm afetado a saúde e o aprendizado dos nossos estudantes. Queremos orientar a comunidade escolar sobre o uso consciente desses dispositivos”, explicou Thiago Silva.
Também integrante da comissão, o deputado Valdir Barranco (PT) comemorou a aprovação de projetos de sua autoria voltados à inclusão e ao acesso à informação. Entre eles, o Projeto de Lei nº 1907/2024, que institui a Política Estadual de Capacitação dos Profissionais de Educação Física para atuar com terapias comportamentais voltadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Com o aumento de casos de TEA, é fundamental que os profissionais estejam preparados para aplicar práticas adequadas, que auxiliem no desenvolvimento do comportamento e do autoconhecimento dos alunos”, destacou.
Outro projeto aprovado de sua autoria é o PL nº 360/2025, que cria o Programa de Biblioteca Multimídia Itinerante, com o objetivo de ampliar o acesso à leitura e ao conhecimento por meio de bibliotecas digitais. A proposta, segundo o deputado, tem foco na juventude e no uso de tecnologias acessíveis e de baixo custo.
“Mesmo sem impacto financeiro direto, muitos projetos enfrentam vetos do Executivo. Ainda assim, seguimos defendendo iniciativas que democratizem o acesso à educação e à informação”, concluiu Barranco.
Veja a lista dos projetos analisados:
PL 355/2021 – Dep. Gilberto Cattani
PL 88/2023 – Dep. Thiago Silva
PL 286/2023 – Dep. Valdir Barranco
PL 382/2023 – Dep. Valdir Barranco
PL 395/2023 – Dep. Valdir Barranco
PL 1353/2023 – Dep. Wilson Santos
PL 1565/2023 – Dep. Elizeu Nascimento
PL 1718/2023 – Dep. Valdir Barranco
PL 1949/2023 – Dep. Wilson Santos
PL 106/2024 – Dep. Wilson Santos
PL 212/2024 – Dep. Elizeu Nascimento
PL 483/2024 – Dep. Thiago Silva
PL 503/2024 – Dep. Valdir Barranco
PL 935/2024 – Sebastião Rezende
PL 1085/2024 – Dep. Valdir Barranco
PL 1095/2024 – Dep. Wilson Santos
PL 1257/2024 – Gilberto Cattani
PL 1271/2024 – Dep. Dr. João
PL 1329/2024 – Dep. Valdir Barranco
PL 1388/2024 – Dep. Elizeu Nascimento
PL 1402/2024 – Dep. Elizeu Nascimento
PL 1686/2024 – Dep. Paulo Araújo
PL 1698/2024 – Dep. Wilson Santos
PL 1729/2024 – Dep. Valdir Barranco
PL 1827/2024 – Sebastião Rezende
PL 1907/2024 – Dep. Valdir Barranco
PL 1918/2024 – Dep. Thiago Silva
PL 1971/2024 – Dep. Júlio Campos
PL 1975/2024 – Dep. Thiago Silva
PL 1987/2024 – Sebastião Rezende
PL 1990/2024 – Dep. Valdir Barranco
PL 2003/2024 – Dep. Valdir Barranco
PL 18/2025 – Dep. Thiago Silva
PL 53/2025 – Dep. Wilson Santos
PL 62/2025 – Dep. Wilson Santos
PL 69/2025 – Dep. Diego Guimarães
PL 81/2025 – Dep. Valdir Barranco
PL 96/2025 – Dep. Janaina Riva
PL 147/2025- Dep. Wilson Santos
PL 150/2025 – Dep. Wilson Santos
PL 160/2025 – Dep. Elizeu Nascimento
PL 169/2025 – Dep. Thiago Silva
PL 171/2025 – Dep. Thiago Silva
PL 185/2025 – Dep. Valdir Barranco
PL 188/2025 – Dep. Valdir Barranco
PL 208/2025 – Dep. Janaina Riva
PL 209/2025 – Sebastião Rezende
PL 273/2025- Dep. Wilson Santos
PL 280/2025 – Dep. Janaina Riva
PL 291/2025- Dep. Valdir Barranco
PL 322/2025 – Dep. Elizeu Nascimento
PL 334/2025 – Dep. Elizeu Nascimento
PL 345/2025 – Sebastião Rezende
PL 346/2025 – Sebastião Rezende
PL 347/2025 – Sebastião Rezende
PL 360/2025 – Dep. Valdir Barranco
PL 378/2025 – Dep. Wilson Santos
PL 388/2025 – Dep. Elizeu Nascimento
PL 390/2025 – Chico Guarnieri
PL 467/2025 – Dep. Marildes Ferreira
PL 473/2025 – Dep. Elizeu Nascimento
PL 479/2025 – – Dep. Elizeu Nascimento
PL 507/2025 – Dep. Elizeu Nascimento
PL 531/2025 – Dep. Valdir Barranco
PL 539/2025 – Dep. Valdir Barranco
PL 568/2025 – Dep. Paulo Araújo
PL 729/2025 – Dep. Thiago Silva
PL 740/2025 – Dep. Elizeu Nascimento
PL751/2025 – Dep. Dr. João
PL 773/2025 – Chico Guarnieri
PL 776/2025 – Dep. Dr. João
PL 815/2025 – Dep. Valdir Barranco
PL 817/2025 – Dep. Valdir Barranco
PL 826/2025 – Dep. Elizeu Nascimento
PL 828/2025 – Dep. Elizeu Nascimento
PL 833/2025 – Dep. Elizeu Nascimento
PL 862/2025 – Dep. Professor Henrique
PL 875/2025 – Dep. Professor Henrique
PL 876/2025 – Janaina Riva
PL 890/2025 – Dep. Edcley Coelho
PL 906/25 – Dep. Thiago Silva
PL 1066/25 – Lideranças Partidárias
Fonte: ALMT – MT
Mato Grosso
Prefeitura de Sorriso compra R$ 1,6 milhão em livros infantis sem licitação de única autora de Sinop
A Prefeitura de Sorriso, a 337 km de Cuiabá, fechou a compra de um lote de livros infantis e pedagógicos no valor total de R$ 1.633.500,00 com a empresa Ideall Editora Ltda, com sede em Sinop. O negócio foi fechado pelo prefeito Alei Fernandes (União) sem concorrência pública, usando a chamada inexigibilidade de licitação, que é quando a prefeitura compra sem concorrência por entender que o produto ou o fornecedor são exclusivos.
Conforme o extrato de licitação, divulgado em 15 de abril no Diário Oficial do Estado, o material visa enriquecer o acervo das unidades escolares e promover a valorização da cultura local. Os livros são destinados a alunos de Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
A compra bilionária para os cofres da educação foca em obras escritas por uma única autora: Maria da Paz Cavalcante Sabino, que também é a dona e a representante legal da editora que ganhou o contrato.

A maior parte do montante financeiro está concentrada em um único item: foram adquiridas 9.010 unidades do livro didático “Sorriso: Minha Cidade / 2025”, ao custo unitário de R$ 85,68, totalizando R$ 771.976,80.
O restante do contrato é composto por 4.467 exemplares de cada um dos títulos infanto-juvenis: “Juquinha: O Menino que Ensinava Amar”, “Edgar, o Sapinho Bondoso” e “Reizinho do Rio”, todos cotados a R$ 45,00 a unidade.
O lote é completado por 814 kits da “Coleção Recontos de Maria” (R$ 167.936,34) e 402 kits da “Coleção Fantasia e Imaginação” (R$ 90.541,86).
O acordo prevê vigência de seis meses, estendendo-se até o dia 14 de outubro de 2026, com pagamentos programados para ocorrer em até 30 dias após a entrega dos materiais pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED). O repasse financeiro utilizará recursos do próprio orçamento municipal destinados à aquisição de livros didáticos e literários.
Os documentos oficiais do contrato registram que a Ideall Editora Ltda tem sua sede fixada na Rua das Avencas, nº 125, no bairro Jardim Botânico, na cidade de Sinop (MT)
Conforme a localização no sistema de mapas do Google Maps, o endereço fornecido pela empresa aponta para uma casa residencial comum, sem nenhuma placa, fachada comercial ou identificação visual que indique o funcionamento de uma editora de livros no local.
A aquisição direta de literatura regional se ampara na Lei Estadual nº 11.419/2021, que incentiva os 142 municípios de Mato Grosso a inserirem conteúdos de história e geografia regional nas grades escolares. Veja AQUI a íntegra do contrato.
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