Várzea Grande
Atuação da Gestão Fazendária resulta em aumento de R$ 1,2 milhão em repasses de ICMS
Várzea Grande
Um olhar mais atento das equipes levou à correção de inconsistências no IPM que estavam lesando o Fisco, e consequentemente, a arrecadação municipal
A atuação de auditores fiscais e demais servidores da Secretaria de Gestão Fazendária (Segefaz) de Várzea Grande resultou em um aumento significativo na previsão de repasses de ICMS para 2026. Após a equipe da Segefaz identificar inconsistências em declarações fiscais de grandes empresas, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) de Várzea Grande foi reajustado de 2,660742 para 2,679724, representando um acréscimo de R$ 1.233.830,00 nos valores a serem recebidos.
O IPM é o indicador utilizado para definir quanto cada município tem direito a receber do ICMS arrecadado pelo Estado. A equipe da Coordenadoria de Cobrança e Arrecadação, vinculada à Secretaria de Gestão Fazendária, realiza o acompanhamento contínuo dos dados que compõem o IPM, em especial o Valor Adicionado (VA). Nesse processo, foram identificados erros nas declarações fiscais de três das principais companhias aéreas que operam no Município: Gol, Latam e Azul.
Segundo a Segefaz, a Gol deixou de declarar os dados do segundo semestre. A Latam apontou erroneamente suas operações como pertencentes ao município de Cuiabá e a Azul apresentou valores inconsistentes, parte também atribuída à capital.
Após notificações, Gol e Azul realizaram as correções, resultando em um acréscimo de aproximadamente R$ 250 milhões no Valor Adicionado de Várzea Grande. Já a Latam, que representa cerca de R$ 150 milhões, ainda não regularizou a situação, o que levou a Prefeitura a reiterar a notificação e comunicar a Sefaz/MT.
Com a correção parcial, o percentual do VA de Várzea Grande, no total do Estado, passou de 3,8280% para 3,8855%. Considerando que o cálculo do IPM leva em conta a média dos dois últimos anos, o índice médio do VA ficou em 3,707746%, resultando na elevação do IPM de 2,660742 para 2,679724.
Na prática, isso representa R$ 174.182.060,00 (cento e setenta e milhões, cento e oitenta e dois mil e sessenta reais) em repasses de ICMS para o Município, frente aos R$ 172.948.230,00 (cento e setenta e dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil, duzentos e trinta reais) previstos inicialmente. A diferença, de R$ 1.233.830,00 (um milhão e duzentos e trinta e três mil e oitocentos e trinta reais), reforça a importância da fiscalização ativa sobre os dados que compõem o cálculo do índice.
“As nossas equipes de auditores e demais funcionários técnicos comandadas pelo coordenador de cobrança e arrecadação e responsável pelo IPM, Daniel da Silva Martins Neto, estão monitorando eventuais inconsistências e notificando os contribuintes para que promovam as correções necessárias, assegurando a fidedignidade das informações que compõem o cálculo do IPM”, disse o subsecretário de Gestão Fazendária, Rafael Odílio.
Ainda como reforça a Segefaz, o reforço na fiscalização promove o aumento da arrecadação por meio da ampliação da base de contribuintes e não, via aumento de carga tributária, com elevação de alíquotas. Cobrar de quem efetivamente deve é fazer justiça fiscal, como frisam os auditores de Várzea Grande.
Várzea Grande
Alunos da EMEB Waldemiro Bertulio Delgado vivem dia de diversão e aprendizado em passeio ao shopping
Diversão, alegria e muito aprendizado marcaram o passeio dos alunos da EMEB Waldemiro Bertulio Delgado ao Shopping Estação, realizado nesta quinta-feira (15), como parte do cronograma de atividades em comemoração ao Dia das Crianças.
Ao todo, 170 estudantes participaram da programação, sendo 90 do período matutino e 80 do vespertino. A atividade foi realizada em parceria com a Cooperarte RM Produções (Teatro e Cinema), dentro da proposta de proporcionar às crianças uma experiência diferente fora do ambiente escolar.
O pacote do passeio, custeado pelos pais e responsáveis que optaram pela participação dos filhos, incluiu transporte, entrada, pipoca e bebida. A escola ficou responsável pelo apoio na divulgação e, principalmente, pela organização e acompanhamento dos estudantes durante toda a programação.
Para garantir que a experiência acontecesse de forma tranquila e segura, os servidores da unidade se mobilizaram para acompanhar as turmas desde a saída da escola até o retorno. Além da diversão, o passeio se transformou em um importante exercício de autonomia e responsabilidade para os estudantes, que precisaram compreender e respeitar regras de convivência, organização e segurança durante a atividade.
Segundo a diretora da unidade, Regina Gozzi, a experiência foi positiva tanto pelo momento de lazer quanto pelos aprendizados proporcionados às crianças.
“Foi um dia muito especial. Nossos alunos se divertiram bastante, mas também demonstraram responsabilidade e autonomia ao compreenderem que, para um passeio com tantas crianças acontecer de forma organizada e segura, todos precisavam colaborar e respeitar as orientações. Foi muito bonito acompanhar a alegria deles e perceber como experiências fora da escola também podem contribuir para o aprendizado e para a convivência”, destacou a diretora.
A programação também contemplou os estudantes que não participaram do passeio. Para esse grupo, a unidade manteve o atendimento e preparou um momento diferenciado, com lanche especial e brincadeiras, acompanhado pelos servidores que permaneceram na escola.
A iniciativa deu continuidade às ações desenvolvidas pela EMEB Waldemiro Bertulio Delgado em celebração ao Dia das Crianças, proporcionando momentos de integração, lazer e fortalecimento dos vínculos entre alunos e equipe escolar.
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