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Catadores transformam recicláveis em sustento com apoio da prefeitura de Várzea Grande

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TAC assinado em 2022, entre Ministério Público, Defensoria e Prefeitura garante dignidade, renda e impacto ambiental positivo para centenas de famílias da cidade

Após o encerramento definitivo das atividades no antigo lixão de Várzea Grande, uma nova realidade começou a ser construída, pautada na dignidade, no trabalho coletivo e, principalmente, na responsabilidade ambiental. Essa mudança teve início com a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 10 de maio de 2022, firmado entre o Ministério Público Estadual (MPMT), a Defensoria Pública e a Prefeitura de Várzea Grande. A partir desse acordo, foram estabelecidas parcerias fundamentais com associações e cooperativas formadas por catadores de materiais recicláveis, um marco que consolidou o encerramento das atividades no lixão do Município. Mas levou tempo para que o TAC fosse de fato posto em prática, impactando de forma social e ambiental.

Ao longo do tempo, foram realizados diversos encontros, muitos deles marcados por desafios e desencontros. No entanto, em 2025, a atual gestão assumiu de forma plena e responsável o compromisso com os catadores de Várzea Grande, fortalecendo a parceria e reafirmando a importância da inclusão social e do desenvolvimento sustentável.

Como frisa a prefeita Flávia Moretti (PL), o objetivo é claro: “garantir o destino correto aos resíduos sólidos urbanos e, simultaneamente, oferecer sustento a dezenas de famílias em situação de vulnerabilidade”.

Atualmente, três associações — ASMATS, CATAUNI e ASSCAVAG — atuam na coleta seletiva formal no Município. E esse trabalho abrange a coleta porta a porta, passando pela triagem, prensagem e comercialização dos materiais recicláveis. Essa atividade essencial acontece com o apoio da Prefeitura, que oferece recursos fundamentais para o aluguel dos barracões, pagamento de combustível, motoristas e aluguel de caminhões, contrapartidas que têm sido cruciais para manter a operação e estruturar as associações.

A área de atuação foi dividida da seguinte forma: ASMATS cobre a região norte, ASSCAVAG toda a região oeste e a CATAUNI as regiões leste e centro-sul. Todo o trabalho é acompanhado por uma equipe técnica da Prefeitura, composta por engenheiros responsáveis por monitorar a coleta e conduzir ações de conscientização ambiental, visitando residências para explicar a importância da separação do lixo e da preservação do meio ambiente.

Cidinha Nascimento, presidente da ASMATS, destaca que a associação já conta com mais de 50 associados e, apesar da falta de maquinário adequado, a parceria com a Prefeitura tem sido fundamental para manter a estrutura operacional. “Com a ajuda do Município, conseguiremos adquirir novos equipamentos em breve, o que vai melhorar muito nossa produção e a renda dos associados”, afirma. Ela também destaca que o aluguel do barracão, caminhão e os custos com combustível são cobertos pela contrapartida municipal.

Já Zito Valdomiro de Campos, presidente da CATAUNI, enfrenta o desafio de manter a associação memo com um número reduzido de associados: Atualmente, apenas 10!, devido às limitações financeiras. “O recurso do TAC ajuda a cobrir custos básicos como aluguel, combustível e motorista, mas ainda não conseguimos oferecer um salário mais digno, o que limita nosso crescimento”, explica.

Por sua vez, Valquiria Pereira de Barros, catadora e formanda em Direito, lidera a ASSCAVAG, que se destaca não só pela coleta, mas também pelo forte trabalho de educação ambiental junto à comunidade. “Os moradores já procuram nossa associação para descartar o lixo corretamente, o que mostra o impacto real do nosso trabalho na conscientização da população”, comemora. Ela também agradece o apoio da Prefeitura, que tem permitido à associação crescer, melhorar as condições de trabalho e garantir um retorno financeiro mais justo aos catadores.

A prefeita Flavia Moretti reforça o compromisso da gestão com essa iniciativa: “Estamos muito orgulhosos do que conquistamos com essa parceria. Hoje, mais de 100 pessoas diretamente ligadas às associações de catadores conseguem sustentar suas famílias com a reciclagem. Essa é uma vitória da dignidade, do trabalho coletivo e da responsabilidade ambiental. A Prefeitura continuará apoiando essas iniciativas, porque sabemos que transformar resíduos em renda é transformar vidas e construir uma cidade mais justa e sustentável para todos.”

O resultado desse esforço já é sentido nas ruas. Selma da Silva, moradora do bairro Cidade de Deus, relata: “Depois do trabalho da ASSCAVAG no nosso bairro, aprendi a separar o lixo corretamente e vi como é importante o que eles fazem. A coleta melhorou muito.”

Apesar dos avanços, o desafio ainda é grande. Apenas 20% dos municípios de Mato Grosso realizam coleta seletiva, um índice abaixo da média nacional. Mesmo assim, as associações seguem firmes, movidas por trabalho, consciência e esperança.

O secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Lucas Ductievicz, essa história mostra que, com vontade política, parcerias institucionais e o esforço coletivo de quem acredita na transformação, é possível gerar impacto social, ambiental e econômico a partir do que antes era descartado. “E, principalmente, resgatar a dignidade de quem vivia à margem da sociedade”.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Ação da Prefeitura libera calçadas e recebe aprovação de moradores em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá intensifica a ação Mobilidade em Ordem, com foco no combate à obstrução de calçadas e espaços públicos por veículos abandonados, sucatas e automóveis utilizados irregularmente como extensão das atividades comerciais de oficinas mecânicas e sucatões na capital.

Nesta quinta-feira (15), fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e equipes da Secretaria Municipal de Segurança Pública retornaram a três estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas. Os pontos fiscalizados estão localizados no bairro CPA II e na região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste.

A iniciativa dá continuidade à ação de orientação realizada em 1º de outubro. Na primeira vistoria, foram identificados 15 veículos em estado de abandono. No retorno, as equipes constataram que apenas três permaneciam nos locais fiscalizados, indicando avanço na desobstrução dos espaços públicos.

De acordo com o secretário adjunto da Sorp, Max Aguiar, a maioria dos veículos foi retirada após a primeira abordagem. “Fizemos o retorno aos pontos dos bairros Dr. Fábio I e II e notamos que 90% dos veículos abandonados nas calçadas haviam sido retirados. Apenas as sucatas que estavam na lateral de uma área verde continuavam no local. A Semob fará a retirada posteriormente”, explicou.

Durante a fiscalização, um veículo foi removido na Rua Amapá, no CPA II. Nas proximidades do linhão, no bairro Dr. Fábio, um estabelecimento de compra e venda de sucatas foi notificado por armazenar materiais e veículos próximo a um córrego, em desacordo com o artigo 538 da Lei Complementar nº 004/1992.

Uma oficina mecânica também foi notificada por utilizar irregularmente o passeio público para estacionar ou armazenar veículos. A infração foi enquadrada no artigo 241 da mesma legislação municipal.

A fiscalização foi bem avaliada por moradores e comerciantes da região próxima ao estabelecimento de sucatas, especialmente em razão de problemas como o acúmulo de lixo e entulho, a presença de animais transmissores de doenças e a queima de fios, que provoca fumaça intensa. Durante a ação, uma comerciante, identificada pelas iniciais M.C., relatou os transtornos enfrentados pela vizinhança. “Esse local fica cheio de mosquitos, ratos atravessando a rua e vindo para cá, baratas, que é direto. De vez em quando, ele toca fogo e a gente amanhece o dia com aquela fumaceira, queimando os fios para tirar o alumínio. Fica aquela fumaça imensa”, contou.

Desde o início da ação Mobilidade em Ordem, em setembro deste ano, as equipes já realizaram fiscalizações em estabelecimentos dos bairros Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além de atender a denúncias pontuais feitas pela população. A força-tarefa combina orientação e fiscalização para garantir a acessibilidade, a segurança dos pedestres e a conservação dos espaços públicos, além de coibir atividades irregulares que possam causar danos ambientais.

Como denunciar

A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950, e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail [email protected].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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