Mato Grosso
Onze pessoas são presas por embriaguez durante Festival de Inverno em Chapada dos Guimarães
Mato Grosso
Onze pessoas foram presas por embriaguez ao volante durante a Operação Lei Seca, realizada na MT-251, entre os dias 26 de julho e 8 de agosto, período do Festival de Inverno realizado em Chapada dos Guimarães (63 km de Cuiabá).
Conforme balanço do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), em cinco edições foram realizados 1.189 testes de alcoolemia, o que geraram 51 infrações por alcoolemia, incluindo as prisões.
Para a coordenadora do GGI, tenente coronel PM Monalisa Furlam, os números do balanço final da operação são promissores e mostram que a população está mudando seu comportamento diante dos perigos de assumir direção de veículo após o consumo de álcool.
“Ao considerar o número de testes aplicados e os números de infrações por alcoolemia é possível perceber que a população está mais consciente e evitando a combinação álcool e direção. Também não houve registro de acidente graves ou com vítimas fatais, o que mostra que nosso objetivo foi alcançado”, destacou.
Ao todo foram expedidos 164 Autos de Infração de Trânsito (AIT), sendo 79 por conduzir veículo com a documentação irregular, 32 por conduzir veículo sob efeito de álcool, 12 por não possuir habilitação e oito por recusar o teste de alcoolemia.
Ao todo, foram fiscalizados 1.159 veículos, sendo 146 autuados e 91 removidos.
A Operação Lei Seca é realizada pelo GGI, vinculado à Secretaria de Segurança Pública (Sesp), com apoio do Batalhão de Trânsito da PM, Delegacia de Delitos de Trânsito, Departamento de Trânsito, Corpo de Bombeiros, Polícia Penal, Politec e Sistema Socioeducativo.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) que, com a desativação do sistema e-DOC Viewer, o protocolo de petições intercorrentes em processos físicos não migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser feito por e-mail. A mudança vale apenas para processos físicos que ainda não foram migrados para o PJe. Os processos eletrônicos continuam tramitando normalmente pelo sistema PJe.
A descontinuação do e-DOC Viewer foi comunicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em razão da defasagem tecnológica da ferramenta e dos riscos à segurança da informação. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou a retirada antecipada do sistema de produção, motivada por ataques cibernéticos na plataforma.
Com isso, o TRT/MT adotou novo fluxo para o recebimento das petições:
Varas de Cuiabá
As petições deverão ser enviadas ao Setor de Atendimento e Protocolo, pelo e-mail sap@trt23.jus.br. Após o recebimento, os documentos serão protocolados e encaminhados à unidade judiciária competente.
Demais Varas de Mato Grosso
A advocacia deve ficar atenta às mudanças, para evitar prejuízos ao regular protocolo das petições nos processos físicos remanescentes.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
(Com informações da Comunicação Social do TRT/MT)
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
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