TCE-MT reúne juristas e autoridades em lançamento de obra sobre processo legal

Publicado em

7 de agosto de 2025

Por

Da Redação

Mato Grosso

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

A obra jurídica foi lançada em evento no auditório da Escola Superior de Contas. Clique aqui para ampliar

O livro “Higidez Processual e o Devido Processo Legal nos Tribunais de Contas” foi lançado no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), na manhã desta quarta-feira (6). A obra, que marca o segundo volume da coleção “Direito Processual de Contas”, foi apresentada em evento no auditório da Escola Superior de Contas, com a presença de autoridades, juristas e servidores.

A publicação reúne reflexões sobre princípios constitucionais aplicados à atuação dos tribunais de contas, como ampla defesa, contraditório e fundamentação das decisões. Com coautoria do vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o objetivo é fortalecer a atuação do Tribunal de Contas por meio da segurança jurídica, em sintonia com os princípios constitucionais e com a constante evolução da legislação brasileira.

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

O vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, é coautor da publicação. Clique aqui para ampliar

“O objetivo básico do Tribunal de Contas é a fiscalização alinhada aos princípios constitucionais e às mais novas legislações existentes”, esclarece o conselheiro Guilherme Maluf. Ele também reforçou o constante movimento do TCE-MT para promover inovações. “Nosso tribunal é pioneiro em muitas ações, em muitas ferramentas. Então, a obra se mostra muito importante, porque nós precisamos fundamentar essas inovações”, completou.

Responsável pela abertura da cerimônia, o conselheiro Valter Albano, um dos autores do primeiro título da série, ressaltou o estudo constante necessário na busca pela higidez do devido processo de contas. “Precisamos garantir decisões não apenas corretas, mas também justas. Esse é o nosso propósito e o livro traz isso, além de fortalecer o acervo nacional e deste Tribunal de Contas mais ainda.”

O procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas (MPC), Willian de Almeida Brito Júnior, que representou o procurador-geral Alisson Carvalho de Alencar, também coautor do projeto, destacou que o ensaio deve se tornar referência nacional no debate sobre o devido processo legal no controle externo.

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Os conselheiros Valter Albano e Campos Neto prestigiaram o lançamento. Clique aqui para ampliar

“A obra tem tudo para ser uma referência em todo o Brasil. A higidez processual diz respeito à saúde do processo, sem vícios ou máculas. O processo pode, ao final, levar à condenação, mas deve garantir todas as prerrogativas constitucionais, sem qualquer tipo de perseguição”, pontuou.

Também coautor da obra, o secretário-executivo de Gestão de Pessoas do TCE-MT, Eneias Viegas da Silva, destacou que o material servirá de subsídio para o trabalho de técnicos e auditores na construção de pareceres mais consistentes e convocou os servidores para contribuírem academicamente. “Eu, que já passei pelo mestrado e estou no doutorado, encontrei grandes parceiros para escrever artigos e acabamos nessa obra maravilhosa, por isso chamo os servidores para que venham para a academia.”

Compondo o dispositivo de honra do lançamento, o secretário-geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, ressaltou que o trabalho será de uso constante pelos tribunais e pelo meio acadêmico. “Representa mais um avanço desse Tribunal.”

Com caráter multidisciplinar, o livro foi escrito também por Carlos Alexandre Pereira e Vitor Gonçalves Pinho e coordenado pelo professor-doutor Rennan Thamay.

Clique aqui e confira galeria de fotos.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Mato Grosso

Mato Grosso AgroFestival será lançado hoje (27) em Cuiabá

Publicados

19 horas atrás

27 de julho de 2026

Por

Da Redação

A primeira edição do “Mato Grosso AgroFestival” será oficialmente lançada hoje, segunda-feira (27), às 19h, no Palco Oficial Arena Show, no Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá. A cerimônia contará com a participação do secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, além de demais organizadores, parceiros, convidados e imprensa. Na ocasião, será apresentada a programação completa do festival, que será realizado entre os dias 7 e 9 de agosto.

Promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com o Governo de Mato Grosso e Secel-MT, Governo Federal e Ministério dos Esportes, e Cordemato, o festival promete movimentar diferentes segmentos com uma programação que reúne esporte, música, gastronomia, cultura agro e fé.

Entre os destaques está a etapa internacional da Professional Bull Riders (PBR), considerada uma das principais competições de montaria em touros do mundo e que retorna após 10 anos à Cuiabá. O evento também contará com clínicas de aperfeiçoamento para atletas do rodeio amador, shows nacionais e regionais, apresentações de siriri, cururu e lambadão, exposição de marcas, praça de alimentação e espaços voltados ao relacionamento institucional e à geração de negócios.

A programação ainda inclui as tradicionais celebrações em homenagem a São Cristóvão, padroeiro dos motoristas e viajantes, que também será retomada após seis anos, com procissão motorizada, cavalgada, bênção dos veículos, missa campal e almoço comunitário, reunindo caminhoneiros, motociclistas, cavaleiros, comitivas e famílias.

Segundo o secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, o Mato Grosso AgroFestival foi concebido para valorizar as raízes culturais de Mato Grosso e ampliar as oportunidades de integração entre diferentes setores da sociedade. “O AgroFestival é um espaço onde tradição, cultura, turismo, esporte e fé se encontram. Além da programação voltada às famílias, o evento cria um ambiente favorável ao networking, aproximando produtores, empresas, instituições e visitantes. É uma oportunidade de fortalecer a economia, incentivar o turismo e valorizar aquilo que Mato Grosso tem de mais autêntico que é sua cultura e sua vocação para o agro”, afirmou.

O evento será realizado em uma estrutura preparada para receber milhares de visitantes durante os três dias de programação, com arena de rodeio, arquibancadas, camarotes, praça de alimentação, áreas para expositores, espaços de convivência e acessibilidade, pista gratuita para a população assistir aos shows nacionais e regionais gratuitamente, posto médico, brigadistas, ambulâncias e esquema de segurança.

*Serviço: Lançamento oficial do Mato Grosso AgroFestival*

*Data: Hoje, segunda-feira, 27 de julho*

*Horário: Das 19h às 22h*

*Local: Palco Oficial – Arena Show, Parque Novo Mato Grosso em Cuiabá

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