Mato Grosso
TCE-MT reúne juristas e autoridades em lançamento de obra sobre processo legal
Mato Grosso
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| A obra jurídica foi lançada em evento no auditório da Escola Superior de Contas. Clique aqui para ampliar |
O livro “Higidez Processual e o Devido Processo Legal nos Tribunais de Contas” foi lançado no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), na manhã desta quarta-feira (6). A obra, que marca o segundo volume da coleção “Direito Processual de Contas”, foi apresentada em evento no auditório da Escola Superior de Contas, com a presença de autoridades, juristas e servidores.
A publicação reúne reflexões sobre princípios constitucionais aplicados à atuação dos tribunais de contas, como ampla defesa, contraditório e fundamentação das decisões. Com coautoria do vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o objetivo é fortalecer a atuação do Tribunal de Contas por meio da segurança jurídica, em sintonia com os princípios constitucionais e com a constante evolução da legislação brasileira.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| O vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, é coautor da publicação. Clique aqui para ampliar |
“O objetivo básico do Tribunal de Contas é a fiscalização alinhada aos princípios constitucionais e às mais novas legislações existentes”, esclarece o conselheiro Guilherme Maluf. Ele também reforçou o constante movimento do TCE-MT para promover inovações. “Nosso tribunal é pioneiro em muitas ações, em muitas ferramentas. Então, a obra se mostra muito importante, porque nós precisamos fundamentar essas inovações”, completou.
Responsável pela abertura da cerimônia, o conselheiro Valter Albano, um dos autores do primeiro título da série, ressaltou o estudo constante necessário na busca pela higidez do devido processo de contas. “Precisamos garantir decisões não apenas corretas, mas também justas. Esse é o nosso propósito e o livro traz isso, além de fortalecer o acervo nacional e deste Tribunal de Contas mais ainda.”
O procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas (MPC), Willian de Almeida Brito Júnior, que representou o procurador-geral Alisson Carvalho de Alencar, também coautor do projeto, destacou que o ensaio deve se tornar referência nacional no debate sobre o devido processo legal no controle externo.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Os conselheiros Valter Albano e Campos Neto prestigiaram o lançamento. Clique aqui para ampliar |
“A obra tem tudo para ser uma referência em todo o Brasil. A higidez processual diz respeito à saúde do processo, sem vícios ou máculas. O processo pode, ao final, levar à condenação, mas deve garantir todas as prerrogativas constitucionais, sem qualquer tipo de perseguição”, pontuou.
Também coautor da obra, o secretário-executivo de Gestão de Pessoas do TCE-MT, Eneias Viegas da Silva, destacou que o material servirá de subsídio para o trabalho de técnicos e auditores na construção de pareceres mais consistentes e convocou os servidores para contribuírem academicamente. “Eu, que já passei pelo mestrado e estou no doutorado, encontrei grandes parceiros para escrever artigos e acabamos nessa obra maravilhosa, por isso chamo os servidores para que venham para a academia.”
Compondo o dispositivo de honra do lançamento, o secretário-geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, ressaltou que o trabalho será de uso constante pelos tribunais e pelo meio acadêmico. “Representa mais um avanço desse Tribunal.”
Com caráter multidisciplinar, o livro foi escrito também por Carlos Alexandre Pereira e Vitor Gonçalves Pinho e coordenado pelo professor-doutor Rennan Thamay.
Clique aqui e confira galeria de fotos.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Pivetta reforça Dr. João como “deputado de Tangará” e recebe dois novos pedidos para saúde e educação
Dr. João defendeu implantação de Centro de Oncologia para tratamento de quimioterapia e curso gratuito de Medicina pela Unemat
O governador Otaviano Pivetta reforçou o papel do deputado estadual Dr. João (MDB) como representante de Tangará da Serra na Assembleia Legislativa durante agenda em que o parlamentar apresentou dois novos projetos considerados estratégicos para o município: a implantação de um Centro de Oncologia para tratamento de quimioterapia e a criação do curso gratuito de Medicina pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).
Os dois pedidos ampliam uma agenda construída nos últimos anos para fortalecer Tangará como referência regional em saúde. Médico e com trajetória profissional ligada ao município, Dr. João defende que a estruturação do setor precisa acompanhar o crescimento da cidade e, principalmente, sua importância para os municípios do entorno.
“São dois projetos grandes para Tangará. Queremos o tratamento de quimioterapia mais perto das famílias e queremos Medicina pública e gratuita pela Unemat. Levei os dois pedidos diretamente ao governador”, afirmou.
A proposta do Centro de Oncologia está diretamente relacionada à implantação do Hospital Regional de Tangará da Serra. A unidade, articulada ainda durante a gestão do ex-governador Mauro Mendes – sendo a primeira pauta do Dr João com apenas um mês de mandato – terá alcance regional e deverá atender pacientes de diversos municípios.
A avaliação de Dr. João é que o avanço da estrutura hospitalar precisa ser acompanhado pela ampliação dos serviços especializados. “Com o tratamento de quimioterapia em Tangará, pacientes oncológicos da região poderiam reduzir deslocamentos para outros centros em uma etapa particularmente sensível do tratamento”, disse.
Já o curso de Medicina representa uma segunda frente dessa mesma estratégia. O projeto apresentado a Pivetta prevê formação pública e gratuita pela Unemat e reforça a perspectiva de transformar Tangará, além de referência em atendimento, também em polo de formação médica.
“Temos um Hospital Regional pensado para atender toda essa região. Agora precisamos avançar nos serviços e também pensar na formação de profissionais. Uma coisa complementa a outra”, destacou.
O Hospital Regional também simboliza uma articulação política construída ao longo dos últimos anos entre Dr. João, o então governador Mauro Mendes e o prefeito Vander Masson. A parceria permitiu levar demandas do município diretamente ao Governo do Estado e acompanhar projetos considerados prioritários para Tangará.
“Construímos avanços importantes com Mauro Mendes e com o prefeito Vander. Agora temos novos desafios e queremos continuar fazendo essa ponte entre Tangará e o Governo do Estado, junto com Pivetta”, declarou.
Para Dr. João, o reconhecimento de Pivetta sobre sua representatividade no município também amplia a responsabilidade sobre os próximos passos.
“Ser o deputado de Tangará significa estar presente, ouvir a cidade e levar suas prioridades para onde as decisões são tomadas. É isso que estamos fazendo”, concluiu.
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