Política
ALMT homenageia personalidades de Cáceres
Política
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão especial na manhã de hoje (7) para homenagear várias personalidades do Estado. A iniciativa foi da deputada Valdeniria Dutra (PSB) e contou com a participação de representantes da classe empresarial, políticos e sociedade em geral do município de Cáceres, sua base eleitoral. Entre órgãos e pessoas foram homenageadas 30 personalidades com comendas, premiações, títulos, medalhas e moções.
Conforme a autora da sessão especial, deputada Valdeniria Dutra (PSB), o evento especial prestigia as pessoas que fazem parte do desenvolvimento da região de Cáceres. “Gostaria de homenagear muitas outras pessoas, que trabalham e contribuem pelo desenvolvimento de Mato Grosso e de nossa região. É o mínimo que podemos fazer em agradecimento pelo que essas pessoas têm feito pelo Estado”, disse e.
O secretário de Estado de Representações de Mato Grosso em Brasília, Leonardo Ribeiro, foi um dos homenageados e recebeu a comenda Fillinto Muller.
“Eu me sinto honrado por ter recebido a mais alta comenda da Assembleia Legislativa. Isso demonstra o reconhecimento aos serviços prestados ao Estado de Mato Grosso”, disse Dr. Leonardo.
O escritório do governo em Brasília existe desde a década de 1960. “Há alguns anos o governo de Mato Grosso potencializou a estrutura, transformando-a em secretaria, para que pudéssemos estabelecer essa ponte, representando o governador em todas as demandas e reuniões, impulsionando as oportunidades com os governos federais e internacionais, e dialogando com as embaixadas”, afirmou ele.
O mensageiro Robson Mialho Câmara recebeu o Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Tem Cate, pelos serviços prestados em várias comunidades pelo interior do Estado, em especial no município de Nossa Senhora do Livramento.
“A homenagem reflete todo o trabalho que prestamos às pessoas que precisam do esforço missionário. Estou feliz em receber essa honraria da deputada, pois nosso carisma é anunciar o Evangelho com alegria, para que Cristo seja tudo em todos”, destaca ele, que trabalha nesta área há quatorze anos.
Para o tenente coronel do 6º Comando Regional de Cáceres, Óttoni Cézar Castro Soares, a Moção de Aplausos recebida significa o reconhecimento de alguém que está fazendo a coisa certa. “Hoje a gente recebe essa homenagem com grande prestígio, alegria e satisfação da deputada por estar reconhecendo o serviço da Polícia Militar na região de Cáceres, que fica na fronteira e que requer um cuidado no combate as facções criminosas, ao crime naquele local. Estou feliz com essa honraria porque ela está homenageando não somente a mim, mas todo o Batalhão”, revelou ele.
Confira a lista de homenageados:
Comenda Filinto Müller
Leonardo Ribeiro Albuquerque
Comenda Senador Jonas Pinheiro
Aloísio Coelho Barros
João Gouveia Neto
Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate
Robson Mialho Câmara
Título de Cidadão Mato-grossense
Godofredo Costa França
Nilson Ramos Pereira
Ivonete Aparecida Araújo Farias Cordova França
Medalha Lenine Póvoas
Antonia Eliene Liberato Dias
Bruno Cordova França
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Moção de Aplausos
Tânia de Souza Lopes
Francisco Welson Amarante dos Santos
Jadilson Alves de Souza
Cidesa
Maria Lucia de Oliveira Porto
Cisvag
Marcia Aparecida da Silva
Higo Rafael Ferreira de Oliveira
Adão César Rodrigues Silva
Ascarc
José Barbosa da Silva
Joana Batista Magalhães
Vanilson da Silva Moraes
Óttoni Cézar Castro Soares
Bruna Caroline Fernandes de Laet
Rodrigo Porto Venturoso de Oliveira
Djenane Soares
José Bonfim da Silva
Nascentes do Pantanal
Tamara Karoline Lopes Secotti
Fonte: ALMT – MT
Política
Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita
A Presidência da República sancionou lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU), destinado a financiar ações para fortalecer a atuação da instituição e melhorar o atendimento à sociedade.
Os recursos poderão ser usados, entre outras finalidades, em projetos institucionais, obras e adequações de imóveis, aquisição de equipamentos e softwares e ações de capacitação. É proibida a utilização dos recursos para despesas com pessoal, encargos e verbas indenizatórias.
A Lei 15.499, de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (4) com vetos parciais às fontes de receita aprovadas pelo Congresso. Foram excluídas, entre outras, doações e contribuições, valores de inscrições em concursos organizados pelo MPU, recursos obtidos com a venda de bens do órgão e parcelas de multas e da alienação de bens considerados abandonados.
Também foi vetada a possibilidade de transferências de outros fundos públicos ou privados. A lei mantém expressamente como receitas, além dos encargos que couberem ao MPU e dos recursos de emendas parlamentares, dotações orçamentárias próprias e 10% das custas recolhidas na Justiça da União de primeiro e segundo graus.
Razões
Em parte dos vetos, o Poder Executivo argumentou que a vinculação de receitas ao FMPU não previa prazo de até cinco anos, como determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.
No caso das inscrições em concursos, acrescentou que as taxas devem custear os próprios certames e não têm natureza arrecadatória. Já as transferências de outros fundos foram barradas sob o argumento de que poderiam comprometer a autonomia funcional do MPU.
Foram vetados, ainda, o dispositivo que determinava o recolhimento das receitas do FMPU em conta especial, sob o argumento de que a medida contrariaria a regra da conta única do Tesouro Nacional, e a previsão de que a lei entraria em vigor na data da publicação.
Em relação ao veto à entrada em vigor imediata da lei, a Presidência afirmou que seria necessário tempo para estruturar o fundo e os conselhos e para a edição do regulamento pelo procurador-geral da República.
Análise do veto
Os vetos serão analisados pelo Congresso Nacional em sessão conjunta de deputados e senadores. Se forem mantidos, continuará valendo o texto sancionado. Se algum deles for derrubado, o respectivo dispositivo aprovado pelo Congresso poderá ser restabelecido e encaminhado para promulgação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Filha de empresária assassinada em MT crítica internação de padrasto com dinheiro público
Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita
Cuiabá recebe o Athletic Club nesta terça-feira pelo Brasileirão da Série B
Carreata de Coronel Assis reúne mais de 2 mil pessoas em Cuiabá
Prefeitura de Diamantino realiza premiação do Projeto de Educação Ambiental Campo Limpo
Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita
A Presidência da República sancionou lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da...
Carreata de Coronel Assis reúne mais de 2 mil pessoas em Cuiabá
Uma carreata convocada pelo deputado federal e candidato à reeleição Coronel Assis (PL-MT) reuniu mais de 2 mil pessoas na...
ELEIÇÕES 2026: Léo Bortolin leva experiência municipalista à disputa por uma vaga na Assembleia
Ex-prefeito de Primavera do Leste e ex-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Léo Bortolin (MDB) disputa uma vaga de...
Filha de empresária assassinada em MT crítica internação de padrasto com dinheiro público
Conteúdo/ODOC – A biomédica Caroline Fernandes criticou o uso de recursos públicos para custear o tratamento psiquiátrico do padrasto, o...
Polícia Militar resgata mulher de sequestro e prende três faccionados em flagrante
Policiais militares do 15º Comando Regional resgataram, na noite deste domingo (6), uma mulher, de 22 anos, vítima de sequestro,...
Advogado divulga imagens e contesta tese de surto em assassinato de empresária
O advogado Rodrigo Pouso Miranda divulgou, neste domingo (6), trechos de gravações feitas na casa onde a empresária Gleici Keli...
Cuiabá recebe o Athletic Club nesta terça-feira pelo Brasileirão da Série B
; Cuiabá e Athletic Club se enfrentam nesta terça-feira (8), em jogo válido pela 27ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. A partida...
Cuiabá perde para o Criciúma fora de casa e se distancia do G6 da Série B do Brasileirão
; Futebol Interior – Depois de oscilar e ter tido uma sequência negativa com três jogos sem vitória, incluindo um...
Cuiabá visita o Criciúma nesta sexta-feira pela Série B do Campeonato Brasileiro
; ESPN – O Criciúma terá pela frente o Cuiabá, nesta sexta-feira (4), pela Série B do Brasileirão. O confronto será...
Hot Wheels Monster Trucks Live™️ abre vendas em Cuiabá nesta sexta com 30% de desconto
ATRAÇÃO INTERNACIONAL Show de carros gigantes será realizado em 3 de julho de 2027, na Arena Pantanal; promoção é válida...
Elson Ramos coloca a Expo Primavera 2026 no centro do entretenimento de Mato Grosso
Primavera do Leste vive um dos momentos mais movimentados de sua história com a realização da Expo Primavera 2026. Aberto...
Expo Primavera 2026 estreia com grande público e shows de peso
A Expo Primavera 2026 começou em grande estilo e reuniu milhares de pessoas na primeira noite da programação. A edição...
-
Opinião6 dias atrásESTRUTURAS VIRAIS
-
OAB3 dias atrásParanatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
-
Sinop3 dias atrásFesteja Sinop: Banho Assistido proporciona lazer e interação a idosos e PCDs no 1º dia de Festival de Praia no Cortado
-
Sinop2 dias atrásFesteja Sinop: Festival de Praia segue neste domingo (6) e nesta segunda-feira (7) na Praia do Cortado
-
Sinop1 dia atrásFesteja Sinop: Previ Sinop realiza Feira do Empreendedor e lança Sala de Inclusão Digital para aposentados
-
OAB3 dias atrás
Paranatinga, Primavera, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
-
Política7 dias atrásSenado aprova MP do financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
-
Sinop2 dias atrásFesteja Sinop: Segundo dia do 6º Torneio de Pesca reúne competidores na Praia do Cortado e revela vencedor da categoria barco