Mato Grosso
Corpo de Bombeiros extingue 4 incêndios florestais e combate 12 neste sábado (16)
Mato Grosso
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) extinguiu, nas últimas 24 horas, quatro incêndios florestais e continua, neste sábado (16.8), atuando no combate a outros 12 focos ativos em diferentes regiões do estado.
Os focos extintos estavam localizados nos municípios de Nossa Senhora do Livramento, Chapada dos Guimarães, Água Boa e Torixoréu.
Os bombeiros seguem mobilizados em ações contínuas em outra ocorrência em Nossa Senhora do Livramento, além dos municípios de Pontes e Lacerda, Aripuanã, Novo Mundo e no Assentamento 12 de Outubro, em Cláudia.
As equipes combatem ainda dois incêndios florestais em Nova Brasilândia, às margens da rodovia MT-251, e outro em Poxoréu, às margens da MT-130, além de um foco em uma propriedade rural no município de Santa Terezinha.
Neste último caso, os trabalhos estão sendo realizados desde o dia 12, com reforço de máquinas pesadas, caminhão-pipa, além das equipes em campo. O combate também foi intensificado em São José do Rio Claro, onde já foi utilizado um avião para dar suporte às ações. Nessa ocorrência, aproximadamente 60 mil litros de água já foram utilizados para evitar a propagação das chamas.
Ainda neste sábado, as equipes iniciaram o combate a outros dois incêndios florestais, nos municípios de Cáceres e Vila Bela da Santíssima Trindade. Em todos os locais, os bombeiros atuam de forma ininterrupta, com foco na contenção dos incêndios e na preservação de vidas, propriedades rurais e do meio ambiente.
Fiscalização e Monitoramento
O Corpo de Bombeiros Militar também realiza o monitoramento de 50 focos de calor ativos em todo o estado. Desse total, 27 são incêndios florestais, sendo 18 em terras indígenas e uma na unidade de conservação Área de Proteção Ambiental (APA) dos Meandros do Rio Araguaia em Cocalinho. Outros 23 focos restantes correspondem a queimadas irregulares.
As ocorrências em terras indígenas incluem: seis dois focos na Terra Indígena Parabubure em Campinápolis; dois focos na Terra Indígena Nambikwara em Comodoro; dois focos na Terra Indígena Pimentel Barbosa em Canarana;
um foco na Terra Indígena Marechal Rondon em Paranatinga; um foco na Terra Indígena Ubawawe em Santo Antônio do Leste; um foco na Terra Indígena Sangradouro/Volta Grande em Poxoréu; Terra Indígena Sangradouro/Volta Grande em General Carneiro; um foco na Terra Indígena Capoto/Jarina em Peixoto de Azevedo; um foco na Terra Indígena Cinta Larga em Aripuanã; um foco na Terra Indígena Maraiwatsede em Alto Boa Vista.
No caso de áreas indígenas, o combate deve ser feito por órgãos do Governo Federal, já que o Estado não possui autorização para atuar. Até o momento, o Corpo de Bombeiros Militar não foi acionado.
Já os outros 23 focos de calor ocorrem em diversas regiões do Estado, resultantes do uso irregular do fogo, e estão sendo fiscalizados no âmbito da Operação Infravermelho, cujo monitoramento é realizado a partir da Sala de Situação Central, instalada no Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), em Cuiabá.
Com apoio de imagens de satélite e outras tecnologias, a operação tem como objetivo identificar de forma antecipada áreas com risco de incêndio florestal ou onde o fogo já tenha sido iniciado de maneira ilegal, atuando tanto na prevenção quanto na responsabilização dos infratores.
Focos de calor
Em Mato Grosso, foram registrados 117 focos de calor nas últimas 24 horas, conforme última checagem às 17h, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 72 estão na Amazônia e 44 no Cerrado e um no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde).
É importante destacar que um foco de calor isolado não caracteriza, por si só, um incêndio florestal. No entanto, um incêndio florestal geralmente envolve o acúmulo de diversos focos de calor em uma mesma área.
Proibição do uso do fogo
O CBMMT reforça o alerta à população sobre a proibição do uso de fogo para limpeza e manejo de áreas rurais em Mato Grosso. De 1º de junho até 31 de dezembro está proibido o uso do fogo no Pantanal. Nas regiões da Amazônia e do Cerrado, o período proibitivo teve início em 1º de julho e vai até 30 de novembro.
Já nas áreas urbanas, o uso do fogo é proibido durante todo o ano. Em caso de qualquer indício de incêndio florestal no bioma, a orientação é que a denúncia seja feita imediatamente pelos números 193 ou 190.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) que, com a desativação do sistema e-DOC Viewer, o protocolo de petições intercorrentes em processos físicos não migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser feito por e-mail. A mudança vale apenas para processos físicos que ainda não foram migrados para o PJe. Os processos eletrônicos continuam tramitando normalmente pelo sistema PJe.
A descontinuação do e-DOC Viewer foi comunicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em razão da defasagem tecnológica da ferramenta e dos riscos à segurança da informação. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou a retirada antecipada do sistema de produção, motivada por ataques cibernéticos na plataforma.
Com isso, o TRT/MT adotou novo fluxo para o recebimento das petições:
Varas de Cuiabá
As petições deverão ser enviadas ao Setor de Atendimento e Protocolo, pelo e-mail sap@trt23.jus.br. Após o recebimento, os documentos serão protocolados e encaminhados à unidade judiciária competente.
Demais Varas de Mato Grosso
A advocacia deve ficar atenta às mudanças, para evitar prejuízos ao regular protocolo das petições nos processos físicos remanescentes.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
(Com informações da Comunicação Social do TRT/MT)
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
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