Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá intensifica obras de infraestrutura durante período de estiagem
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá está aproveitando o período de estiagem, entre os meses de agosto e outubro, para intensificar as obras de infraestrutura em toda a cidade. Com a ausência das chuvas, os trabalhos de pavimentação, operação tapa-buraco, construção de caixas pluviais e tampas de bueiros, além da limpeza e desobstrução de galerias de águas pluviais, são executados em maior volume.
De acordo com o prefeito Abilio Brunini, o tempo seco é o momento ideal para avançar em frentes que não podem ser realizadas com a mesma eficiência durante a temporada chuvosa. “A estiagem nos dá condições de acelerar o ritmo das obras de pavimentação e manutenção viária. Também é a oportunidade de investir em reformas de escolas, creches e unidades de saúde, garantindo que esses serviços não sofram paralisações quando as chuvas voltarem”, afirmou.
Já a partir do final de outubro, quando tem início o período chuvoso, a prioridade da administração municipal passa a ser a intensificação dos serviços de zeladoria urbana por meio da Limpurb. Nesse período, o trabalho concentra-se em ações como roçagem de mato, limpeza de canteiros, córregos e aparos de gramas, que registram maior demanda devido ao aumento das chuvas e do acúmulo de resíduos.
Com esse planejamento, a Prefeitura busca garantir a eficiência dos serviços ao longo de todo o ano, adaptando as equipes e maquinários conforme as necessidades de cada estação.
#PraCegoVer:
Imagem mostra equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras realizando a operação tapa-buraco no bairro CPA II.
Segundo Abilio, a Secretaria de Infraestrutura e Obras receberá reforço orçamentário para intensificar a operação tapa-buraco entre agosto e novembro, período de estiagem que permite maior volume de serviços de pavimentação e manutenção viária. Em contrapartida, a Limpurb passará por ajustes e contingenciamento, já que a demanda por serviços da zeladoria urbana cresce mais durante a temporada de chuvas, quando há maior necessidade de capina, coleta de resíduos extras e desobstrução de bueiros.
“O orçamento dessas duas pastas é cíclico. Agora, no período da seca, a Secretaria de infraestrutura e Obras precisa estar em todo vapor, porque é quando conseguimos avançar mais em tapa-buraco, recapeamento e pavimentação. Já a Limpurb tem um volume maior de trabalho nas chuvas, quando o mato cresce e o lixo aumenta. Então, fazemos esse equilíbrio: Obras gasta mais agora e a Limpurb volta a ter maior parte do orçamento na temporada chuvosa. Isso garante eficiência sem comprometer os serviços”, explicou o prefeito, em tom tranquilizador.
Até julho, a Secretaria de Infraestrutura e Obras já contabilizou 63.507 buracos tapados em 72 bairros, com a utilização de 19,8 mil toneladas de massa asfáltica. Também executou 235 quilômetros de patrolamento na zona urbana e 600 quilômetros na zona rural, além de mais de 1.400 bocas de lobo limpas e diversos trechos de pavimentação concluídos em bairros como Quilombo, São José e Terra Nova. Grandes projetos estruturantes, como viadutos e readequações viárias, seguem em andamento. A Limpurb, por sua vez, registrou resultados expressivos nos primeiros sete meses do ano.
O programa Cata-treco recolheu mais de 1.066 toneladas de materiais inservíveis em mais de 100 bairros. A empresa também realizou manutenção em 56 unidades educacionais, 86 unidades de saúde, 96 praças públicas e 15 ginásios. A limpeza percorreu 45 avenidas principais, além de parques como Tia Nair, das Águas e da Família, que recebem cuidados diários. Mais de 30 mil pontos de iluminação pública também foram atendidos pelas equipe
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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