Cuiabá
Prefeitura promove operação de limpeza na Av. Fernando Corrêa da Costa
Cuiabá
A avenida Fernando Corrêa da Costa, um dos corredores mais movimentados de Cuiabá, recebe neste fim de semana uma grande ação de zeladoria coordenada pela Prefeitura, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). Diariamente, 66 mil veículos trafegam pela via.
Ao todo, serão contemplados cerca de 10 quilômetros de extensão da via, com início na Praça dos Motoristas e término na Trincheira do Tijucal. Para executar o trabalho, aproximadamente 280 servidores foram mobilizados, divididos em 20 equipes e três frentes de serviço. As atividades incluem varrição, roçagem, capinagem, poda de árvores, pintura de meio-fio e manutenção da iluminação pública, com troca de lâmpadas e reparos em fios, bocais, fusíveis e postes danificados.
O mutirão também contempla a retirada de entulhos e resíduos acumulados em pontos de descarte irregular. Para dar agilidade à execução, a operação conta com apoio de retroescavadeiras hidráulicas, tratores, caçambas, caminhões bobcat e veículos do programa cata-treco, destinados à coleta de móveis e eletrodomésticos sem uso.
Além de garantir uma avenida mais limpa e organizada, a ação também tem foco preventivo na saúde pública. As equipes atuam na eliminação de recipientes que possam acumular água parada e servir de criadouros para o mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.
De acordo com o diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, a ação reforça o compromisso da gestão em manter os principais eixos viários em boas condições de uso e conservação. “A Fernando Corrêa é uma das avenidas mais importantes da cidade, por isso estamos dedicando uma força-tarefa para deixar seus 10 quilômetros de extensão limpos, seguros e iluminados. Essa iniciativa melhora a qualidade de vida dos moradores e contribui também para a prevenção de doenças”, destacou.
Segundo a Limpurb, a iniciativa integra o calendário contínuo de manutenção das principais vias da capital, com o objetivo de reforçar a segurança viária, preservar a paisagem urbana e reduzir riscos à saúde da população.
#PraCegoVer
A imagem mostra um colaborador da Limpurb durante força-tarefa de limpeza.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)
O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.
Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.
Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.
O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.
Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.
Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.
A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.
Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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