Mato Grosso
Castanheira apreendida pela Sema em Nova Bandeirantes lota dois caminhões
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu 34,02 metros cúbicos de madeira serrada da espécie Castanheira (Bertholletia excelsa) em duas propriedades rurais no município de Nova Bandeirantes. A madeira apreendida lotou dois caminhões e foi doada à Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes.
A ação, realizada na sexta-feira (22.8), contou com o apoio da Força Tática do 9º Comando Regional da Polícia Militar de Alta Floresta. De acordo com informações da diretoria da Unidade Desconcentrada da Sema no município, a operação foi realizada a partir de denúncia encaminhada à Ouvidoria do órgão ambiental e com a utilização de imagens Planet durante a verificação da ocorrência.
Em uma das propriedades foi lavrado auto de infração no valor de R$ 225.925,00 pelo depósito de madeira, exploração seletiva e descumprimento de termo de embargo, já que a área explorada estava interditada. Na outra área rural, foi lavrado auto de infração no valor de R$ 4.341, 00, pelo depósito irregular da madeira.
A castanheira, cujo corte e comercialização são proibidos por lei, é fundamental para a ecologia da Floresta Amazônica, pela sua importância na biologia da conservação das espécies que dependem dela.
Denúncias
Os crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelos números 3613-7398 ou 98153-0255 (por telefone ou whatsapp) pelo email [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
Comitiva da Seccional cumpre agenda em Alta Floresta visitando escritórios e se reunindo com a advocacia
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, liderou comitiva durante atividades em Alta Floresta, na terça-feira (14).
Na agenda, dentro do Projeto OAB Presente, foram visitados 15 escritórios de advocacia, ouvindo demandas e conhecendo de perto a realidade dos profissionais. “É essencial estar próximo, conhecer e ouvir os advogados e as advogadas. Cada região vive uma realidade diferente e, por meio do OAB Presente, estamos criando uma oportunidade única para ver como trabalham e quais são as necessidades enfrentadas no dia a dia de toda a advocacia mato-grossense”, destacou Giovane Santin.
No final da tarde, a comitiva se reuniu com a advocacia de Alta Floresta e região no Encontro Regional Preparatório para a I Conferência Nacional de Interiorização, em seguida foi realizada a palestra Direito e Processo Penal.
“Foi um dia cheio, corrido e muito proveitoso. Durante o OAB Presente ouvimos os colegas que apresentaram sugestões, elogiaram os trabalhos da Subseção e da Seccional e fizeram críticas construtivas, assim podemos atender com ainda mais qualidade os anseios e expectativas da advocacia de Alta Floresta e região”, ressaltou o presidente da 8ª Subseção, Jean Carlo Stavarengo.
O Encontro Preparatório para a Conferência e a palestra Direito e Processo Penal reuniram mais de 130 advogados, advogadas e acadêmicos de Direito. “Não me recordo de ver a Subseção de Alta Floresta tão lotada, nos últimos 10, 15 anos, como estava nesta terça-feira”, comemorou o presidente Jean Stavarengo acrescentando, “a adesão dos advogados aqui foi extraordinária”.
O coordenador de Interiorização e ouvidor do Interior da OAB-MT, Eduardo Chagas, falou sobre a Conferência, que acontecerá em Cuiabá, nos dias 07 e 08 de maio, detalhando os assuntos que serão temas de debates e recebendo sugestões da advocacia presente. “Nosso objetivo é divulgar a Conferência e ouvir as demandas dos profissionais de todo o interior, para que o evento discuta, de fato, questões que são do interesse efetivo dos advogados e advogadas que atuam no interior”.
A palestra Direito e Processo Penal foi ministrada pelos advogados criminalistas, Giovane Santin, vice-presidente da OAB-MT, e Luana Canova, presidente da 11ª Subseção da OAB-MT, em Colíder.
“O interesse e a participação da advocacia criminal de Alta Floresta e região foi impressionante, agradeço aos colegas e aos estudantes por esse evento tão grandioso”, disse Luana Canova. “Sem dúvida, foi um evento de altíssimo nível, com casa lotada e uma advocacia criminal cada vez mais forte”, completou Jean Stavarengo.
“Foi um dia gratificante, pudemos trocar ideias, dialogar e, consequentemente, avançar. Vamos continuar trabalhando juntos para que todos possamos exercer a advocacia com, cada vez mais, liberdade e independência”, finalizou Giovane Santin.
Ao lado do vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, estavam o coordenador de Interiorização e ouvidor do Interior, Eduardo Chagas, o presidente da 8ª Subseção, Jean Carlo Stavarengo, e toda a sua diretoria, Alana Gabi Sicuto (vice-presidente), Valmir Travassos Ledo (secretário-geral), Vivian Marinildes de Assis Nazário (secretária-geral adjunta), Elson Cristóvão Rocha (tesoureiro) e Aparecida Scatambuli Sicuto (delegada da Caixa de Assistência dos Advogados). Assim como a conselheira estadual Lourdes Volpe, a presidente da 11ª Subseção de Colíder, Luana Canova, diretores de órgãos do Sistema OAB-MT, representantes das procuradorias e ouvidorias, além de diretores e membros de comissões temáticas e a advocacia em geral.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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