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Pauta do Plenário Virtual desta semana conta com 141 processos

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A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que tem início nesta segunda-feira (1°) conta com 141 processos em pauta. Clique aqui e confira.

Está prevista a apreciação das contas anuais de gestão da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A – Desenvolve MT, referentes ao exercício de 2023,  além de denúncias registradas na Ouvidoria Geral do TCE-MT, representações de natureza interna e externa, tomada de contas, monitoramentos e pedidos de aposentadoria, revisões e pensões.

Os conselheiros e procuradores de contas têm até a próxima sexta-feira (05) para emitirem seus relatórios, pareceres e julgarem os autos. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 25.

Os documentos dos processos ficam disponíveis no Portal do TCE-MT a partir da abertura da sessão, acessíveis tanto às partes interessadas quanto ao público em geral, incluindo os votos dos conselheiros.

ISO 9001

 O Plenário Virtual é um dos sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que, em 2022, teve a validação do selo estendida até 2024.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Governador Pivetta reforça compromisso com as famílias e entrega 50 moradias gratuitas em Querência

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O governador Otaviano Pivetta entregou nesta última quarta-feira (3), em Querência, 50 casas gratuitas para famílias em situação de vulnerabilidade social. O Governo de Mato Grosso investiu mais de R$ 4,8 milhões na ação e ampliou o acesso à moradia digna para quem não possui condições de financiar um imóvel.

O programa SER Família Habitação – Faixa Zero distribuiu 39 unidades no Residencial Greenville 1 e outras 11 no Residencial Planalto. A iniciativa reduz o déficit habitacional e leva segurança, estabilidade e qualidade de vida para dezenas de famílias do município.

Pivetta destacou que Querência mantém um ritmo acelerado de crescimento e afirmou que o Estado acompanha essa expansão com investimentos estruturantes. Segundo ele, a habitação ocupa posição estratégica nas ações do Governo de Mato Grosso, que pretende ampliar a oferta de moradias em todo o Estado.

Governo amplia investimentos e fortalece política habitacional

O Governo de Mato Grosso consolidou a habitação social como uma das principais políticas públicas da atual gestão. Com o SER Família Habitação, o Estado entrega casas sem custo para famílias cadastradas em programas sociais e garante acesso à moradia para quem mais precisa.

Durante a entrega, Pivetta ressaltou que a casa própria gera segurança patrimonial, fortalece os vínculos familiares e melhora as condições de vida da população. O governador também reforçou a meta de contribuir para a construção de até 60 mil moradias em Mato Grosso.

A gestão estadual mantém investimentos em diversas áreas para acompanhar o crescimento dos municípios. Além da habitação, o Governo amplia obras de infraestrutura, saúde, educação e assistência social, fortalecendo o desenvolvimento regional.

Famílias realizam sonho da casa própria

A entrega das moradias mudou a vida de dezenas de moradores de Querência. Aos 65 anos, Cleide Pinheiro Braga recebeu as chaves da casa própria e comemorou a conquista. Ela destacou o acolhimento recebido durante todo o processo e afirmou que finalmente conquistou um lar para viver com tranquilidade.

Maria Lindalva Pereira da Silva, de 49 anos, também celebrou a nova moradia. Ela e o marido criam quatro netos e destinavam parte significativa da renda familiar ao pagamento de aluguel. Com a casa própria, a família passa a contar com mais estabilidade financeira e melhores condições de vida.

SER Família Habitação impulsiona inclusão social em Mato Grosso

O programa SER Família Habitação – Faixa Zero atende famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas em programas assistenciais. A iniciativa garante moradia gratuita e promove inclusão social em diferentes regiões do Estado.

Além de reduzir o déficit habitacional, o programa fortalece a cidadania e gera impactos positivos na economia local. A construção dos empreendimentos movimenta o setor da construção civil, gera empregos e estimula o desenvolvimento dos municípios.

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