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Festeja: Prefeitura isenta ITBI e entrega títulos de imóveis à moradores do Vila Santana II

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O prefeito Roberto Dorner, acompanhado de vereadores e secretários municipais entregou 130 títulos de imóveis aos moradores do conjunto habitacional Residencial Vila Santana II. O evento organizado pela Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação aconteceu ontem a noite (03), na Escola Municipal de Educação Básica de Tempo Integral Ivete Maria Crotti Dorner, no Residencial Sabrina.
 
Além dos títulos do Vila Santana II, a prefeitura mobilizou os moradores de mais cinco bairros: Vila Santana I, Vila América, Vila Mariana e, Vila Lobos I e II que os moradores ainda não haviam retirado os seus títulos no dia agendado. Nesses foram mais 224 títulos.
 
“Esse documento nada mais é do que afirmar que a propriedade está registrada e regularizada nas mãos do morador. Então, para isso que a gente está aqui hoje, fazendo a entrega desses títulos a esses cidadãos. Para nós é muito importante ver essas pessoas felizes com os seus documentos. Estamos justamente na época dos festejos de aniversário de 51 anos, entregando esse documento tão valoroso na mão da nossa população. Então a gente está fazendo isso aqui para ajudar a sociedade, para contemplar essas pessoas com documento para que eles possam ser o dono verdadeiro da sua propriedade.”, disse o prefeito Roberto Dorner.
 
Para que a população fosse contemplada com esse serviço, a Prefeitura de Sinop, em conjunto com a Câmara Municipal de Vereadores, concedeu a isenção do pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) que deu direito a emissão do título.
 
“O ITBI é um documento bastante caro a se conquistar, mas o município vendo exatamente a necessidade, concedeu a esses moradores para que eles pudessem ter a titularidade de uma forma definitiva. O ITBI é um dos maiores custos hoje para se transferir ou titular um imóvel. E no caso da habitação social de Sinop a Prefeitura deu essa isenção, então as pessoas estão recebendo. Recebendo os documentos sem custo e aí tendo agora a dignidade de ter a moradia em seu nome, documentado em cartório para usufruir de seu bem”, comentou o vice-prefeito, Paulinho Abreu.
 
O documento é segurança jurídica para os proprietários, esclarece a secretária de Planejamento Urbano e Habitação, Scheila Pedroso.
 
“Para comemorar o mês de aniversário do município de Sinop, nós estamos fazendo mais uma entrega de títulos para o Minha Casa Minha Vida. Então, hoje aqui são mais de 130 títulos entregues para a região dos vilas e é um momento de comemoração mesmo, porque desde o início da primeira gestão do prefeito até hoje nós já entregamos quase dois mil títulos. É uma grande conquista para habitação no município de Sinop. Então, a habitação foi movimentada em Sinop de todas as formas, desde a entrega de unidade habitacional, da entrega do projeto, mas também da documentação, que traz segurança jurídica para essas famílias”.
O vereador Célio Garcia destacou a parceria do Poder Legislativo nas conquistas de obras e benefícios da sociedade, principalmente na “Região dos Vilas”.
 
“O Executivo tem feito a sua parte e vários benefícios foram trazidos para essa região. A exemplo da escola que nós estamos, a exemplo do Centro de Convivência Dona Zezé; a nossa Biblioteca Container, pavimentos asfálticos na região. Já doamos uma área aqui no Jardim Aurora, que fica bem próximo, para no futuro termos uma escola estadual. Várias ações foram desenvolvidas nesta região por parte do Executivo. Os títulos eram pedidos da população e a Câmara foi parceira da Prefeitura e hoje a gente participa de uma solenidade como essa, com muita alegria, possibilitando esses títulos de forma gratuita a esses moradores”, declarou.
 
Josicleia Batista Gomes, moradora e beneficiária do serviço público, demonstrou gratidão por receber mais esse serviço da Prefeitura e poder ter a garantia da casa própria. “Estou muito feliz por ter conseguido uma casa, graças a Deus, porque hoje não está fácil conseguir nem um lote, porque está muito caro. E graças a Deus consegui e hoje estou aqui para vir buscar o título tão esperado. Muita gente reclamando porque estava demorando, mas tudo chega ao seu tempo e graças a Deus hoje eu vim buscar o meu”, disse.
 
A moradora do Vila Lobos, Carmem Lopes, também retirou seu documento e disse que é um momento de muita alegria por ter a garantia jurídica de sua residência. “Agora sim eu sei que eu sou dona de verdade. Antes a gente ficava ali na dúvida, mas agora está tudo certo. Uma garantia. É maravilhoso [receber o documento gratuitamente] e a maioria que mora ali são pessoas carentes”, disse ela.
 
Com essa entrega, já somam 1.933 famílias contempladas pelo projeto de isenção do ITBI das moradias do Minha Casa Minha Vida.

O Festeja Sinop 2025 é realizado pela Prefeitura de Sinop e recebe apoio da Câmara de Vereadores, Grupo Sinop, Sicoob Norte MT, Mobilize-C – mobilidade zero carbono, Shopping Sinop, Deputado Dilmar Dal Bosco e Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (Sedec MT). Toda a programação oficial do Festeja Sinop 2025 pode ser acompanhada nas redes sociais da Prefeitura e no site institucional.

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Prefeito Roberto Dorner autoriza obras da fase 2 no Parque Jardim Botânico

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O prefeito Roberto Dorner assinou a ordem de serviço para segunda fase de obras no Parque Jardim Botânico que receberá, nesta nova etapa, um labirinto verde para trilhas sensoriais, o que vai estimular o contato com a natureza, uma árvore digital para com roteadores com acesso à internet para a população, além de cercamento total do parque, compreendendo a avenida das Itaúbas e Flamboyants, e novas guaritas para ampliar a segurança do local para a população e servidores. O documento foi assinado na última semana e deve ser publicado nos próximos dias em Diário Oficial.

Além das melhorias, o espaço, que também sedia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, receberá mais três salas administrativas, refeitório para os servidores, e um novo barracão coberto para guardar os maquinários utilizados pela pasta. Os investimentos são na ordem de R$ 1,3 milhão, valor remanscente dos R$ 13,7 milhões destinados para a construção do parque (emenda parlamentar do Senador Wellington Fagundes, por meio de convênio da prefeitura de Sinop com a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

O Parque Natural Municipal Jardim Botânico está localizado na reserva R-3, uma das regiões mais privilegiadas da cidade, ocupa 50 hectares de área verde e está aberto à população com acesso gratuito. O espaço foi inaugurado em 30 de junho de 2024 e, hoje, é considerado um dos principais atrativos turísticos e o maior complexo de esporte, lazer e bem-estar do município.

Com uma estrutura planejada para atender a moradores e visitantes de todas as idades, o parque conta com seis quadras de areia, três quadras poliesportivas, uma quadra de tênis, um prédio administrativo onde está instalada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, quatro parques infantis, duas academias ao ar livre e dois banheiros, sendo um na avenida das Sibipirunas e outro na rua dos Abacateiros.

O Jardim Botânico também se destaca pela pista de caminhada em piso intertravado com mais de 13 mil metros quadrados, permitindo ao visitante exercitar-se em meio à vegetação nativa.

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