Política
Assembleia aprova em 1ª votação projeto de Dr. João que garante financiamento da Rede de Atenção Psicossocial em Mato Grosso
Política
O texto aprovado prevê que o financiamento estadual observe os princípios da equidade, regionalização e integralidade do SUS.
A Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação, nesta quarta-feira (03), o Projeto de Lei nº 961/2025, de autoria do deputado estadual e primeiro-secretário da Casa, Dr. João (MDB). A proposta estabelece a obrigatoriedade do financiamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) pelo Governo do Estado, garantindo recursos contínuos e regulares para custeio dos serviços de saúde mental em Mato Grosso.
A RAPS, criada pelo Ministério da Saúde em 2011, é formada por uma rede de serviços que inclui Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), unidades de acolhimento, serviços residenciais terapêuticos, enfermarias especializadas, equipes de consultório na rua, entre outros dispositivos que atuam no cuidado comunitário e humanizado de pessoas com transtornos mentais ou dependência de álcool e drogas.
Para Dr. João, a proposta consolida um avanço fundamental para a política pública de saúde mental no estado.
“Não podemos permitir que falte recurso para a saúde mental. Essa lei garante que o financiamento da rede seja contínuo, evitando a descontinuidade dos serviços. Quando há investimento, o atendimento cresce, como vimos no CAPSi, que registrou aumento de 27% nos atendimentos após a última reforma. A população precisa de cuidado digno e permanente”, afirmou o deputado.
O texto aprovado prevê que o financiamento estadual observe os princípios da equidade, regionalização e integralidade do SUS, priorizando municípios com menor capacidade de arrecadação própria. Isso significa que cidades pequenas e regiões mais carentes terão prioridade no repasse dos recursos.
Dr. João destacou ainda que a medida não cria novas despesas para o Estado, mas regulamenta e obriga a continuidade dos repasses já praticados, reforçando a responsabilidade do poder público.
“Não é gasto, é investimento na vida das pessoas. Queremos que as famílias tenham acesso a atendimento de qualidade, em qualquer lugar de Mato Grosso, sem depender da boa vontade ou da instabilidade orçamentária”, completou.
O projeto segue agora para análise em segunda votação no plenário antes de ir à sanção governamental.
Mato Grosso
Artistas da Baixada Cuiabana declaram apoio a Flávio Bolsonaro em encontro com Zé Medeiros e Odílio
Reunião na capital reuniu dezenas de representantes da cultura regional e reforçou a mobilização pela eleição de Flávio Bolsonaro
Dezenas de artistas regionais da Baixada Cuiabana participaram, nesta segunda-feira (19), de uma reunião com o deputado federal e senador eleito por Mato Grosso, Zé Medeiros (PL), e o suplente de senador Odílio Balbinotti, em manifestação de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. O encontro também abriu espaço para discutir propostas de valorização da cultura regional e ampliação dos recursos destinados aos artistas mato-grossenses.
Durante a reunião, Medeiros destacou que a candidatura de Flávio representa uma oportunidade de promover mudanças no país e defender uma política cultural que alcance artistas locais, grupos populares e profissionais que ainda enfrentam dificuldades para acessar recursos.
“A riqueza da cultura, às vezes, está no bairro, na roça, nas pessoas que fazem por gostar, por amor, ou por uma herança que vem dos pais. Nós vamos prestigiar os artistas regionais. Os famosos têm mais facilidade para conseguir recursos. Queremos fazer um governo que possa corrigir algumas injustiças que, a meu ver, têm sido cometidas, principalmente na área da cultura, onde alguns têm tanto e tantos têm pouco”, afirmou Medeiros.
O parlamentar também compartilhou uma mensagem do deputado federal Mário Frias (PL), ex-secretário especial da Cultura no governo Jair Bolsonaro. No recado, Frias ressaltou que tem conversado com Flávio e com a equipe responsável pelo programa de governo e defendeu maior valorização das manifestações culturais regionais.
“Investir na cultura é valorizar a identidade do nosso povo, não concentrar recursos apenas em artistas famosos”, afirmou Frias. Ele destacou ainda que a cultura brasileira nasce nas comunidades, nas festas regionais e nas tradições transmitidas entre gerações.
Odílio Balbinotti, coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro em Mato Grosso, defendeu a aproximação entre artistas e empresas do agronegócio e da agroindústria para ampliar o financiamento de projetos culturais no estado. Segundo ele, a mobilização também pode fortalecer a utilização da Lei Rouanet e complementar os recursos provenientes de emendas parlamentares.
“Passamos muito tempo em Mato Grosso com poucas empresas envolvidas nesse processo. Hoje, temos grandes produtores rurais, empresas do agronegócio e agroindústrias que recolhem um volume expressivo de Imposto de Renda todos os anos. O que falta é uma conexão entre essas empresas e a cultura de Mato Grosso. Assumi o compromisso, como suplente de senador e coordenador da campanha de Flávio, de promover essa aproximação”, afirmou Odílio.
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