Mato Grosso
Turismo em MT impulsiona o desenvolvimento regional com alta de 31% na arrecadação municipal
Mato Grosso
O turismo em Mato Grosso teve um crescimento histórico em 2024, consolidando-se um dos setores mais dinâmicos da economia do estado. Segundo a Secretaria Adjunta de Turismo do Estado, a arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que é pago às prefeituras, chegou a R$ 57,39 milhões, de um total de R$ 1,93 bilhão em serviços turísticos declarados. Isso representa um aumento de 31% em relação a 2023. Os dados são com base nas informações repassadas pelas prefeituras.
A arrecadação mostra a diversidade do setor no estado. A hotelaria lidera, com R$ 21,7 milhões, seguida pela organização de eventos (R$ 3,2 milhões) e transporte terrestre (R$ 12,5 milhões). Agências de turismo, transporte aéreo e aquaviário também contribuíram para o crescimento.
A arrecadação não se concentra apenas nos grandes centros. Cuiabá permanece à frente, com R$ 14,4 milhões, mas Várzea Grande se destaca como maior polo em volume de serviços, com R$ 11,7 milhões arrecadados e R$ 552 milhões em serviços declarados. Municípios do agronegócio, como Sorriso (R$ 8,6 milhões) e Sinop (R$ 3,9 milhões), reforçam o turismo de negócios, enquanto Chapada dos Guimarães mantém seu protagonismo no ecoturismo.
Outros municípios, como Juína, Sapezal, Barra do Garças e Poconé, também vêm se destacando, mostrando que o turismo está crescendo em várias regiões do estado. Ao todo, mais de 30 municípios contribuíram para a arrecadação, abrangendo áreas urbanas, rurais e de natureza, evidenciando a capilaridade do turismo em Mato Grosso.
“Analisando os dados de 2024, fica evidente como a base de arrecadação do ISSQN reflete a diversidade e a força do turismo em Mato Grosso. A alta de 31% mostra que a hotelaria, os eventos e o transporte turístico estão cada vez mais estruturados. Essas informações são fundamentais para planejarmos ações direcionadas, identificar oportunidades ainda pouco exploradas e garantir que o crescimento seja sustentável e equilibrado em todos os municípios”, destacou a coordenadora de Pesquisa e Planejamento da Sedec, Gláucia Regina da Silva.
Ela ressaltou, ainda, que o envio consistente e preciso dos dados de ISSQN pelos municípios é crucial para a formulação de políticas públicas e estratégias estaduais. Essas informações permitem direcionar investimentos, fomentar o desenvolvimento equilibrado, apoiar políticas de incentivo para eventos e ecoturismo, atrair investidores privados e ampliar a base tributária, gerando mais empregos.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, o desempenho de 2024 reforça a perspectiva de Mato Grosso como referência em turismo diversificado e sustentável. Com isso, o Estado se projeta como um modelo de turismo competitivo, capaz de oferecer segurança ao setor privado e consolidar impactos positivos em todo o território estadual.
“Esse desempenho histórico confirma o turismo como um dos principais motores econômicos de Mato Grosso. O crescimento expressivo da arrecadação do ISSQN significa mais empregos, mais investimentos e mais oportunidades para nossas cidades. Estamos trabalhando para que a expansão do setor seja contínua, apoiando infraestrutura, eventos e conectividade entre os municípios, de forma a gerar desenvolvimento sustentável em toda a região”.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) que, com a desativação do sistema e-DOC Viewer, o protocolo de petições intercorrentes em processos físicos não migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser feito por e-mail. A mudança vale apenas para processos físicos que ainda não foram migrados para o PJe. Os processos eletrônicos continuam tramitando normalmente pelo sistema PJe.
A descontinuação do e-DOC Viewer foi comunicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em razão da defasagem tecnológica da ferramenta e dos riscos à segurança da informação. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou a retirada antecipada do sistema de produção, motivada por ataques cibernéticos na plataforma.
Com isso, o TRT/MT adotou novo fluxo para o recebimento das petições:
Varas de Cuiabá
As petições deverão ser enviadas ao Setor de Atendimento e Protocolo, pelo e-mail sap@trt23.jus.br. Após o recebimento, os documentos serão protocolados e encaminhados à unidade judiciária competente.
Demais Varas de Mato Grosso
A advocacia deve ficar atenta às mudanças, para evitar prejuízos ao regular protocolo das petições nos processos físicos remanescentes.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
(Com informações da Comunicação Social do TRT/MT)
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
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