Mato Grosso
Pauta do Plenário Virtual desta semana conta com 77 processos
Mato Grosso
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Tem início nesta segunda-feira (15) mais uma sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), com 77 processos em pauta. Clique aqui e confira.
Em pauta, conta levantamento realizado com o objetivo de conhecer, avaliar e atualizar as reais condições no transporte escolar do município de Pedra Preta, referente à “Operação Transporte Escolar Seguro”.
Está prevista também a apreciação das contas anuais de gestão do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), referentes ao exercício de 2022, e da Prefeitura de Pedra Preta, referentes ao exercício de 2019.
Dentre os demais processos, estão representações de natureza interna e externa, denúncia registrada na Ouvidoria Geral do TCE-MT, fiscalização e pedidos de aposentadoria, revisões e pensões.
Os conselheiros e procuradores de contas têm até a próxima sexta-feira (19) para emitirem seus relatórios, pareceres e julgarem os autos. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 8.
Os documentos dos processos ficam disponíveis no Portal do TCE-MT a partir da abertura da sessão, acessíveis tanto às partes interessadas quanto ao público em geral, incluindo os votos dos conselheiros.
ISO 9001
O Plenário Virtual é um dos sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que, em 2024, teve a validação do selo renovada até 2027.
Fonte: TCE MT – MT
OAB
OAB-MT e 6ª Subseção ampliam diálogo preparatório para I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e sua 6ª Subseção realizaram em Sinop, nesta quarta-feira (15), o Encontro Regional Preparatório para a I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia. O evento reuniu advogados e advogadas da região para troca de experiências e construção coletiva de propostas voltadas ao fortalecimento da atuação no interior do Estado.
A iniciativa integra a agenda preparatória da Conferência Nacional e tem como objetivo assegurar que as demandas regionais sejam contempladas no debate nacional, valorizando as especificidades e desafios enfrentados pela advocacia fora dos grandes centros.
O encontro foi conduzido pelo ouvidor e coordenador de Interiorização da OAB-MT, Eduardo Marques Chagas, que no evento representou a Seccional. Segundo ele, a realização de mais uma etapa preparatória reforça o compromisso institucional com a inclusão de todos. “Sinop é uma potência, e a advocacia local também é. Estamos aqui para garantir que essa força e essas vozes estejam presentes na Conferência, contribuindo efetivamente para os rumos da advocacia brasileira”, destacou. Chagas convidou a todos, pedindo que cada um e cada uma estenda o convite a todos os profissionais que encontrar. “Será uma oportunidade imperdível, um momento muito bacana de construção coletiva. Não percam”.
Durante o encontro, foram abordados temas relevantes para o exercício profissional e para a cidadania, com ênfase na valorização das prerrogativas, no fortalecimento institucional e na necessidade de políticas que atendam às realidades do interior.
Presidente da 6ª Subseção, Reginaldo Monteiro esteve presente no debate. Na avaliação dele, “foi um momento de troca de ideias, em que experiências foram compartilhadas, mas sobretudo, um momento em que as dificuldades e as necessidades da Subseção e da advocacia da região foram explicitadas, e cujo intuito foi contribuir para que as ações adotadas pela instituição sejam mais precisas”.
Participaram a conselheira seccional Angélica Maciel, a procuradora de Defesa das Prerrogativas da OAB-MT, Angeliza Neiverth, além de ex-vice-presidentes da Subseção, membros de comissões temáticas e representantes da advocacia em geral.
A OAB-MT segue percorrendo diferentes regiões do estado com os encontros preparatórios, consolidando um processo democrático e participativo que visa ampliar a representatividade da advocacia mato-grossense na Conferência Nacional de Interiorização. Já foram realizados encontros em Rondonópolis, Peixoto de Azevedo, Alta Floresta e Sinop. Os próximos previstos são em Barra do Garças e Juara.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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