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Escolas de Cuiabá suspendem educação física em horários de calor intenso

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As aulas de educação física nas escolas públicas de Cuiabá estão suspensas no período das 10h às 16h devido às altas temperaturas na cidade, ao tempo seco e à baixa umidade relativa do ar registrada nos últimos dias.

As atividades de recreação e educação física deverão ser desenvolvidas por meio de práticas lúdicas (jogos de tabuleiro), intelectuais (dinâmicas de grupo) e videoaulas. Todas deverão estar previstas nos planos de aula dos docentes e no projeto político-pedagógico da escola.

A Diretoria de Gestão Educacional da Prefeitura de Cuiabá encaminhou, no dia 5 de setembro, a Instrução Normativa 01/2014, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação, que proíbe atividades físicas quando a umidade do ar estiver abaixo de 25%, conforme estabelecido pela Defesa Civil.

O documento deverá ser obrigatoriamente lido em todas as unidades educacionais. Recomenda-se que as escolas mantenham salas de aula e demais espaços arejados e ventilados. Onde houver ar-condicionado, deverá ser providenciada a umidificação do ambiente.

Também é ressaltado que é responsabilidade da gestão educacional e de todos os professores orientar e garantir a manutenção da hidratação dos alunos durante a permanência nas escolas, no período de estiagem e baixa umidade do ar.

Dados

No dia 10 deste mês, Cuiabá registrou o menor nível de umidade relativa do ar no país. Conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o índice de 9% foi registrado no período da tarde.

De acordo com o Inmet, o Centro-Oeste é a região com pior situação climática, e todos os estados da faixa central registram baixa umidade. No dia 8 deste mês, Cuiabá registrou a temperatura de 42,8 ºC.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá abre leilão eletrônico inédito para quitar dívidas de até R$ 25 mil com credores

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A Prefeitura de Cuiabá publica nesta segunda-feira (1º) o Edital de Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, que abre um processo eletrônico para regularização de dívidas municipais com fornecedores e prestadores de serviços. A iniciativa é voltada a credores que possuem valores a receber de até R$ 25 mil referentes a Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

A medida integra o programa municipal de regularização do passivo financeiro, instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 12.099/2026. O objetivo é permitir que pequenos credores negociem seus créditos e recebam os valores em parcela única, mediante concessão de descontos sobre o montante original da dívida.

O processo será realizado por meio de um leilão eletrônico no qual os participantes concorrem oferecendo percentuais de desconto. Quanto maior o abatimento proposto, maior será a prioridade para recebimento do pagamento. Para esta primeira sessão, o município disponibilizou R$ 1,5 milhão para quitação dos débitos.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a iniciativa faz parte das ações de reorganização financeira da administração municipal.

“Esta é uma ação estrutural de responsabilidade fiscal. Estamos dando transparência ao passivo, criando condições objetivas para que credores recebam seus valores e para que o Município reorganize definitivamente esse capítulo de suas finanças”, informou.

A iniciativa também cumpre compromisso formal assumido pelo Município de Cuiabá com a Secretaria do Tesouro Nacional no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), aprovado em dezembro de 2025.

Os credores interessados deverão realizar o cadastramento entre os dias 4 e 14 de junho no Portal Oferta Pública. A participação é restrita aos titulares originais dos créditos, sendo vedada a adesão de cessionários ou terceiros que tenham adquirido os direitos creditórios.

A sessão de lances ocorrerá no dia 16 de junho, das 10h às 12h, exclusivamente pela plataforma eletrônica. Durante a disputa, os participantes serão identificados apenas pelos cinco primeiros números do CPF ou CNPJ, sem divulgação de nomes, garantindo isonomia entre os concorrentes.

O edital estabelece três faixas de desconto. Quem oferecer abatimento entre 10% e 30% receberá o pagamento em até nove meses após a assinatura do Termo de Novação. Descontos entre 30% e 50% garantem pagamento em até cinco meses. Já os credores que ofertarem desconto superior a 50% terão o valor liberado em até 15 dias após a formalização do acordo.

Após a conclusão do leilão, será publicada uma classificação preliminar dos participantes, com prazo para recursos. Em seguida, o resultado definitivo será homologado e divulgado na Gazeta Municipal. Os credores contemplados terão até 30 dias para formalizar o acordo junto à Secretaria Municipal de Economia.

A ação é direcionada principalmente a microempresas, profissionais autônomos e pequenos prestadores de serviços que aguardam a regularização de créditos junto ao município. Além de contribuir para o equilíbrio fiscal da administração pública, a iniciativa busca dar maior segurança jurídica aos credores e estimular a circulação de recursos na economia local.

Serviço
Quem pode participar: credores originais com créditos em Restos a Pagar ou DEA de 2024 e anos anteriores, com valor total de até R$ 25 mil.
Cadastramento: de 4 a 14 de junho de 2026.
Sessão de lances: 16 de junho de 2026, das 10h às 12h.
Valor disponibilizado: R$ 1,5 milhão.
Portal: ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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