ALMT concede título de cidadania mato-grossense a prefeito de Sapezal

Publicado em

19 de setembro de 2025

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por iniciativa do deputado Valmir Moretto (Republicanos), concedeu nesta quinta-feira (18) o Título de Cidadão Mato-grossense ao prefeito de Sapezal, Cláudio José Scariote (Republicanos). A solenidade ocorreu no Parque de Exposição da cidade e marcou o início das festividades do aniversário do município, que completa 31 anos de emancipação política nesta sexta-feira (19).

Cláudio José Scariote nasceu em 18 de fevereiro de 1964, em São Lourenço do Oeste (SC). Desde jovem, desenvolveu uma trajetória marcada pelo trabalho, empreendedorismo e compromisso com o desenvolvimento social e econômico. Com raízes na agricultura, estabeleceu-se em Sapezal, onde construiu sua carreira, sua família e consolidou sua história de vida.

Durante a entrega, Moretto destacou a relevância do trabalho do prefeito para o município e para Mato Grosso.

“Cláudio Scariote se tornou um verdadeiro mato-grossense de coração. Sua dedicação ao município, seu trabalho em prol da comunidade e o respeito com que conduz a gestão pública o tornam digno desta honraria. É uma forma de reconhecer e agradecer tudo o que ele fez e continua fazendo por Mato Grosso”, afirmou o parlamentar.

“Receber este título é uma das maiores honras da minha vida. “Mato Grosso me acolheu e aqui construí minha história, minha família e meus projetos. Dedico esta conquista a cada cidadão que acredita no nosso município e caminha conosco para fazer a cidade crescer”, disse Scariote.

O prefeito agradeceu a homenagem e destacou com emoção, que receber o título é uma das maiores honras de sua vida. “Mato Grosso me acolheu e aqui construí minha história, minha família e meus projetos. Dedico esta conquista a cada cidadão que acredita no nosso município e caminha conosco para fazer a cidade crescer”, disse Scariote.

A cerimônia contou com a presença de autoridades locais, lideranças políticas e moradores, que prestigiaram a abertura da programação de aniversário de 31 anos de Sapezal.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Sancionada lei que autoriza o BNDES a criar subsidiárias

Publicados

5 horas atrás

10 de setembro de 2026

Por

Da Redação

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.501, de 2026, que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a constituir novas subsidiárias para ampliar sua capacidade de atuação. Pela norma, o BNDES — que já conta com subsidiárias, como o BNDESPar, que atua no mercado de capitais, e a Finame, de financiamento à indústria — poderá criar outras para complementar sua atuação, desde que obedeça às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000).

A norma foi sancionada com veto à criação do Fundo de Crédito à Exportação (FCE), que, para o Poder Executivo, já tem seus objetivos alcançados por outras políticas públicas. Dos 13 dispositivos do texto enviado à sanção pelo Congresso, dez se referiam ao novo fundo para exportadores e foram vetados.

Publicada nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU), a lei tem origem no PL 5.961/2025, do então senador Fernando Farias (MDB-AL). O projeto foi aprovado com relatório favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC), antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Vetos

Os dispositivos vetados criariam o FCE para direcionar aos exportadores recursos para capital de giro, aquisição de máquinas e projetos de investimento. O fundo, com regras de funcionamento e gestão, seria usado para financiar operações de pré e pós-embarque e apoiar a modernização de empresas exportadoras. Segundo a Presidência da República, em que pese a boa intenção da proposta, o texto contraria o interesse público por criar um fundo de natureza contábil e financeira sem demonstrar que seus objetivos não poderiam ser alcançados por instrumentos de apoio à exportação já existentes.

O governo apontou ainda que a criação do fundo este ano contraria a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que não permite a criação, no exercício financeiro, de fundos para financiar políticas públicas. Também considerou inconstitucional a criação de um comitê gestor para administrar o fundo por iniciativa parlamentar. A mensagem de veto ressalta que cabe ao Poder Executivo propor mudanças na organização e no funcionamento da administração pública federal.

Outro dispositivo vetado previa alterações nas regras de compartilhamento de riscos entre fundos garantidores. De acordo com a mensagem de veto, as mesmas mudanças já haviam sido incluídas na Lei 15.473, de 2026. Para o governo, a repetição poderia gerar redundância normativa e insegurança quanto à redação vigente.

Os vetos presidenciais serão analisados pelo Congresso Nacional em data ainda a ser definida.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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