Cuiabá
Ex-secretários de Planejamento prestam depoimento à CPI das fraudes fiscais
Cuiabá
Thalita Queiroz | SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
A presidente e o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as possíveis fraudes fiscais da antiga gestão, vereadora Michelly Alencar (União Brasil) e vereador Daniel Monteiro (Republicanos), receberam, na tarde desta segunda-feira (22), os ex-secretários de Planejamento do município de Cuiabá, Márcio Alves Puga e Éder Galiciani.
O encontro teve por objetivo ouvir os gestores sobre os valores de despesas empenhadas e liquidadas no último quadrimestre de 2024, assim como entender por que não foi feita uma programação financeira. A presidente da CPI esclareceu que, a partir da oitiva realizada hoje, foi possível identificar a quebra da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte do ex-prefeito da capital.
“A gente está falando de despesas empenhadas e liquidadas, de tudo que já estava acertado e não tinha dinheiro no final das contas. A gente está falando do agendamento que foi feito para o ano seguinte, sabendo, ele estava sabendo que ele estava cometendo uma infração”, afirmou Michelly.
O relator Daniel Monteiro reforçou que as informações sobre a situação orçamentária eram amplamente difundidas tanto nas reuniões de gabinete quanto nos alertas emitidos pelo Comitê Gestor da Prefeitura.
“É bem verdade que, à luz daquilo que já estava empenhado, existiria um superávit, tanto no quinto quanto no sexto bimestre, que são os últimos do ano. Entretanto, flagrantemente, houve uma série de despesas contratadas, sem a devida previsão orçamentária e sem a devida previsão financeira”, argumentou o parlamentar.
O republicano explica também sobre o questionamento de dolo por parte dos ordenadores das despesas.
“E os secretários, que sabiam da situação fiscal de Cuiabá, que sabiam que o suposto superávit seria muito pequeno, é impossível você compactuar, é impossível você conciliar essas informações e entender que houve uma conduta culposa, sem ânimos, ‘sem querer’ para ficar o mais popular possível. O que é o dolo? É você saber do que se trata e, mesmo assim, ter vontade de praticar aquele ato. É evidente que houve vontade por parte dos ordenadores de contrair despesas para a cidade sem que houvesse dinheiro no caixa para pagar”, pontuou o republicano.
Como passos futuros para a Comissão, a presidente Michelly Alencar apontou como os próximos secretários a serem ouvidos os de Educação, Saúde, Obras e Gestão do município. A vereadora reforçou ainda que, ao final das investigações, caso ache necessário, deve convocar o ex-prefeito de Cuiabá.
“Porque já ficou claro que houve essa infração, se for necessário a gente pode avaliar e convocar o ex-prefeito Emanuel Pinheiro. Por ora, Secretaria de Gestão, Secretaria de Educação, Saúde e Obras”, finalizou.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Complexo Passaredo reúne famílias em ação social com brinquedos, sorteios e serviços gratuito
A parceria entre o poder público, a comunidade e empresários locais proporcionou, neste sábado (17), uma ação social em comemoração ao Dia das Crianças, realizada no Complexo Multiuso do bairro Jardim Passaredo. A programação reuniu crianças e famílias em um dia de lazer, com brinquedos infláveis, distribuição de pipoca, algodão-doce e picolés, além de sorteios de brinquedos e bicicletas, no dia 17 de outubro.
A festa é organizada pela própria comunidade, em parceria com comerciantes, e conta com a parceria da presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil, e do deputado estadual Faissal Calil. Esta é a sétima edição do evento.
Segundo o comerciante Atilas Alves Garcia, morador e empreendedor do bairro, a iniciativa conta com o apoio de empresários da região, que contribuem para tornar o evento possível.
“Esse evento é o sétimo ano que nós fazemos. Todo ano, era interditando a via e, como agora temos o complexo e o campo inaugurado, resolvemos realizar aqui”, explicou Atilas.
Entre as atividades oferecidas, as crianças puderam aproveitar os brinquedos infláveis e participar dos sorteios de brinquedos. A programação também incluiu uma parceria com o Instituto da Visão, que disponibilizou exames de vista gratuitos para a população.
O coordenador interino do Complexo Jardim Passaredo, Paulo Marcos Monteiro Guia, destacou a importância de disponibilizar o espaço para iniciativas que beneficiam os moradores. Segundo ele, o local foi cedido para a realização da festa, proporcionando um ambiente de convivência e diversão para as crianças.
“É um evento que a comunidade aqui do Jardim Passaredo faz em comemoração ao Dia das Crianças. Nós cedemos um espaço para essa festa importante, onde elas podem brincar, confraternizar e participar dos sorteios de brinquedos e bicicletas”, afirmou.
Para as famílias, a ação representa uma oportunidade de reunir os moradores e oferecer momentos de diversão às crianças. A dona de casa Thalita Vieiro, mãe de duas crianças, esteve no evento com os filhos e destacou a importância da iniciativa para o bairro.
“Eu acho bem interessante reunir o pessoal do bairro, as crianças, para ter um dia de lazer e diversão”, disse.
O representante da Secretaria Municipal de Esporte, Rosberg Rabelo Martins, também ressaltou o papel dos espaços públicos na promoção de atividades comunitárias. Segundo ele, o Complexo Jardim Passaredo já faz parte da rotina do bairro, sediando eventos esportivos e de lazer que contribuem para a convivência entre os moradores.
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil, também acompanhou a programação e destacou a participação das famílias e a alegria das crianças durante as atividades.
“Poder trazer este momento para a comunidade é muito importante. Eu gosto muito de estar com as pessoas e de cuidar bem das nossas crianças. Estamos muito felizes de poder estar aqui”, declarou.
A iniciativa reforça a importância da parceria entre o poder público, os moradores e os empresários locais para promover atividades de lazer, fortalecer os vínculos comunitários e proporcionar momentos de integração às famílias cuiabanas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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