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Várzea Grande

Câmara de Várzea Grande aprova Mutirão Fiscal para negociação de débitos

Publicado em

23 de setembro de 2025

Várzea Grande

Câmara de Várzea Grande aprova Mutirão Fiscal para negociação de débitos

A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, durante a sessão desta terça-feira (23/09), o Projeto de Lei Complementar nº 26/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Mutirão Fiscal no município. A iniciativa autoriza a negociação de débitos tributários e não tributários, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2024.

O objetivo do mutirão é facilitar a regularização fiscal dos munícipes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, por meio da concessão de descontos de até 99% em juros e multas, possibilitando que os contribuintes coloquem suas dívidas em dia junto ao município.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pelo vereador Alessandro Moreira, emitiu parecer favorável ao projeto. A vereadora Gisa Barros, relatora, destacou:

“Baseio-me legalmente no artigo 150, §6º da Constituição Federal e no artigo 61, §1º, inciso II, também da Constituição Federal. Sou favorável ao mutirão fiscal, que busca facilitar a negociação de dívidas tributárias. Nesta negociação terão descontos de juros e mora de até 99%. Conclamo os demais vereadores a votarem favoravelmente, pois o projeto promove justiça fiscal em nossa cidade.”

O vereador Raul Curvo também seguiu o parecer da relatora:

“A votação é um avanço, pois busca recursos e atende aos munícipes, uma vez que concede descontos em IPTU e demais taxas. É uma oportunidade para que a população possa regularizar seus débitos.”

A Comissão de Finanças e Orçamento também votou favoravelmente à matéria.

O presidente da Casa, vereador Wanderley Cerqueira, pediu o apoio dos parlamentares para a aprovação do projeto e reforçou que a medida trará benefícios diretos também aos servidores públicos municipais:

“Este projeto não é apenas uma oportunidade para os contribuintes colocarem suas contas em dia, mas também vai contribuir para que a Prefeitura tenha condições de garantir direitos e compromissos com os nossos servidores públicos. É uma medida que atende à população em geral e fortalece o serviço público.”

Após os pareceres, o projeto foi levado à votação em plenário e aprovado por unanimidade, com 22 votos favoráveis.

Assessoria de Comunicação – Câmara Municipal de Várzea Grande

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Várzea Grande

Várzea Grande avança em soluções sustentáveis com visita técnica a biodigestor em Acorizal

Publicados

1 dia atrás

em

21 de abril de 2026

Por

Uma comitiva formada por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS) de Várzea Grande e do escritório local da Empaer realizou, na última semana, uma visita técnica ao município de Acorizal. O objetivo foi promover a troca de experiências e conhecer de perto um projeto experimental de biodigestor alimentado com dejetos suínos.

A iniciativa está implantada na propriedade do produtor rural João José de Souza, onde o sistema já apresenta resultados concretos. Atualmente, a produção equivale a cerca de três botijões de gás por mês, gerados a partir do reaproveitamento dos resíduos da suinocultura. Além disso, o biofertilizante resultante do processo vem sendo utilizado em plantas frutíferas e pastagens, contribuindo para o aumento da produtividade de forma sustentável.

O investimento inicial para a implantação do biodigestor foi de aproximadamente R$ 10 mil, valor considerado acessível diante dos benefícios econômicos e ambientais proporcionados pela tecnologia.

A visita contou também com a participação dos produtores rurais de Várzea Grande, Orlando de Souza Carvalho e Antônio Torrente, que acompanharam o funcionamento do sistema e avaliaram a viabilidade de implantação em suas propriedades.

O coordenador de Desenvolvimento Rural de Várzea Grande, Leandro Luis da Silva, destacou os ganhos observados com o projeto. “O biodigestor representa uma solução eficiente para o aproveitamento de resíduos, reduz custos com energia e ainda gera um biofertilizante de alta qualidade. É uma alternativa sustentável que pode transformar a realidade do pequeno produtor rural”, afirmou.

Também participaram da visita os técnicos da SEMMADRS Wilson Márcio, Rodrigo Monteiro e Rosano Gabriel. Pela Empaer de Várzea Grande, estiveram presentes Cecília da Silva Rodrigues, Samantha Souza, Antônio Fava, Pedro Carloto e Roberto Damasceno.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, ressaltou a importância da iniciativa para o fortalecimento da agricultura familiar no município. “Estamos buscando soluções viáveis e sustentáveis para levar aos nossos produtores. Essa tecnologia alia economia, preservação ambiental e aumento da produtividade, fatores essenciais para o desenvolvimento rural de Várzea Grande”, destacou.

Galeria de Fotos (7 fotos)

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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