Política
Festival gospel “Celebra Cuiabá” será realizado no Parque Tia Nair em outubro
Política
O deputado Thiago Silva (MDB), que preside a Frente Parlamentar Evangélica da Assembleia Legislativa (ALMT), anunciou nesta quarta-feira (24) a primeira edição do festival “Celebra Cuiabá”. A iniciativa será realizada por meio de emenda parlamentar e conta com o apoio do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e de igrejas de diversas denominações.
O evento, que tem como atração principal o cantor gospel Fernandinho, será realizado no dia 11 de outubro (sábado), a partir das 19h, no Parque Tia Nair. A entrada é gratuita para toda a população.
O deputado Thiago Silva destacou a importância e o objetivo do festival que trará um momento de fé e adoração. “Estamos trabalhando para promover a fé cristão em todos os rincões do estado, fortalecendo as Marchas para Jesus e eventos gospel, e é claro que Cuiabá não poderia ficar de fora. Vamos trazer com o apoio do Governo, um dos nomes mais pedidos do segmento gospel, o cantor Fernandinho, e teremos uma grandiosa noite de louvores”, afirmou o deputado.
O Celebra Cuiabá deverá reunir milhares de fiéis de toda a região, inclusive com a vinda de caravanas de igrejas. Para garantir o conforto e a segurança do público, o evento contará com tendas e barracas no setor de alimentação, além de banheiro químico, e todo o suporte da Polícia Militar e instituições de segurança.
Atração nacional – Com 24 anos de carreira, mais de 5 milhões de seguidores no Instagram e no Spotify e 6 milhões de inscritos no Youtube, Fernandinho é pastor e um dos cantores gospel mais consolidados do país e da América Latina. Em 2023, ele foi indicado ao Grammy Latino pela primeira vez em sua carreira com o álbum Único e em 2024, e também foi indicado em três categorias do troféu Gerando Salvação, na categoria Videoclipe com a música Único, como “Cantor do Ano” e “Música do Ano” com a mesma música. “Único”, “Galileu”, “Uma Nova História”, “Santo pra Sempre” e “Grandes Coisas”, são as principais músicas do cantor.
Serviço
Evento: Celebra Cuiabá com show de Fernandinho e cantores regionais
Data: 11 de outubro de 2025 (sábado)
Horário: A partir das 19h
Local: Parque Tia Nair, Cuiabá-MT
Entrada: Gratuita
Fonte: ALMT – MT
Política
Vai à Câmara piso de R$ 13.662 para médico e cirurgião-dentista
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, em turno suplementar nesta quarta-feira (10), o projeto que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662 para jornada de 20 horas semanais. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação em Plenário.
O PL 1.365/2022 também aumenta de 20% para 50% o adicional por trabalho noturno e as horas extras. A nova remuneração mínima se aplica aos profissionais dos setores público e privado. Atualmente, o piso corresponde a três salários mínimos de 2022, conforme entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 325, com base na Lei 3.999, de 1961.
Relator da proposta, o senador Fernando Dueire (PSD-PE) classificou a medida como uma “reparação histórica”. Em seu parecer, ele argumenta que a valorização financeira dos médicos é condição necessária para o êxito de políticas de interiorização desses profissionais. A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou que o piso atualmente praticado é insuficiente para a categoria.
O texto aprovado mantém substitutivo apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ao projeto de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).
Outros benefícios
Além do novo piso, o projeto assegura intervalo de dez minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho. A proposta também estabelece que a chefia de serviços médicos e odontológicos deverá ser exercida exclusivamente por médicos e cirurgiões-dentistas, respectivamente.
Reajuste e financiamento
O piso será reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para médicos concursados de estados, Distrito Federal e municípios, a atualização poderá seguir outro índice previsto em legislação local.
De acordo com o texto, estados e municípios não precisarão custear o aumento salarial dessas categorias com recursos próprios. Os valores serão financiados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Para os médicos da rede pública federal, o impacto estimado é de R$ 8,1 bilhões em 2026, sem considerar despesas com adicional noturno e horas extras. O cálculo foi apresentado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em 2024.
Turno suplementar
A CAS já havia aprovado a matéria em 20 de maio. Como o texto é um substitutivo (texto alternativo do relator) e a comissão possui competência terminativa, o Regimento Interno do Senado exige uma segunda votação, chamada de turno suplementar, antes do envio da proposta à Câmara dos Deputados.
Vai à Câmara dos Deputados o aumento do piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas, de R$ 3.636 para R$ 13.662 em jornada de 20 horas semanais. O texto foi confirmado em turno suplementar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10).
também prevê adicional de 50% para trabalho noturno e horas extras, que hoje é de 20%.
A nova remuneração mínima afeta profissionais do serviço público e do privado. O valor atual é congelado em três vezes o salário mínimo de 2022, segundo a Lei 3.999, de 1961, e decisão do Supremo Tribunal Federal naquele ano (ADPF 325).
O relator, senador Fernando Dueire (PSD-PE), chamou o projeto de “reparação histórica”. A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), que é médica, declarou que o piso atual é indigno.
No relatório, Dueire defende que a valorizar financeiramente os médicos é pré-condição para que políticas de interiorização de profissionais produzam efeitos duradouros, em vez de depender exclusivamente de programas emergenciais e transitórios.
A proposta original da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) foi transformada em uma versão alternativa (substitutivo) pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) na Comissão de Assuntos Econômicos, mantida por Dueire.
Outros benefícios
Os profissionais ainda terão direito a dez minutos de descanso para cada 90 minutos de trabalho. O texto também prevê que apenas médicos e cirurgiões dentistas poderão ser chefes de serviços médicos ou odontológicos.
Reajuste
O valor mínimo será corrigido anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação. Caso o médico seja concursado de estado ou município, a correção pode ser por outro fator estabelecido em lei daquele ente.
Os entes federativos não precisarão arcar com o aumento do salário de seus servidores dessas categorias. O custeio virá do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Já para os médicos da rede pública federal, o impacto será R$ 8,1 bilhões em 2026, sem considerar os adicionais noturnos e horas extras. A estimativa é do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) de 2024.
Decisão terminativa
A CAS já havia aprovado o projeto em 20 de maio. Como a proposta acatada era um substitutivo e a comissão tem decisão terminativa (que dispensa o Plenário), o Regimento da Casa exige uma nova votação, chamada de turno suplementar.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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