Política
Festival gospel “Celebra Cuiabá” será realizado no Parque Tia Nair em outubro
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O deputado Thiago Silva (MDB), que preside a Frente Parlamentar Evangélica da Assembleia Legislativa (ALMT), anunciou nesta quarta-feira (24) a primeira edição do festival “Celebra Cuiabá”. A iniciativa será realizada por meio de emenda parlamentar e conta com o apoio do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e de igrejas de diversas denominações.
O evento, que tem como atração principal o cantor gospel Fernandinho, será realizado no dia 11 de outubro (sábado), a partir das 19h, no Parque Tia Nair. A entrada é gratuita para toda a população.
O deputado Thiago Silva destacou a importância e o objetivo do festival que trará um momento de fé e adoração. “Estamos trabalhando para promover a fé cristão em todos os rincões do estado, fortalecendo as Marchas para Jesus e eventos gospel, e é claro que Cuiabá não poderia ficar de fora. Vamos trazer com o apoio do Governo, um dos nomes mais pedidos do segmento gospel, o cantor Fernandinho, e teremos uma grandiosa noite de louvores”, afirmou o deputado.
O Celebra Cuiabá deverá reunir milhares de fiéis de toda a região, inclusive com a vinda de caravanas de igrejas. Para garantir o conforto e a segurança do público, o evento contará com tendas e barracas no setor de alimentação, além de banheiro químico, e todo o suporte da Polícia Militar e instituições de segurança.
Atração nacional – Com 24 anos de carreira, mais de 5 milhões de seguidores no Instagram e no Spotify e 6 milhões de inscritos no Youtube, Fernandinho é pastor e um dos cantores gospel mais consolidados do país e da América Latina. Em 2023, ele foi indicado ao Grammy Latino pela primeira vez em sua carreira com o álbum Único e em 2024, e também foi indicado em três categorias do troféu Gerando Salvação, na categoria Videoclipe com a música Único, como “Cantor do Ano” e “Música do Ano” com a mesma música. “Único”, “Galileu”, “Uma Nova História”, “Santo pra Sempre” e “Grandes Coisas”, são as principais músicas do cantor.
Serviço
Evento: Celebra Cuiabá com show de Fernandinho e cantores regionais
Data: 11 de outubro de 2025 (sábado)
Horário: A partir das 19h
Local: Parque Tia Nair, Cuiabá-MT
Entrada: Gratuita
Fonte: ALMT – MT
Política
Medida provisória estende subsídio para baratear diesel
As empresas que produzem ou importam óleo diesel para uso em caminhões e outros veículos rodoviários poderão continuar recebendo auxílio financeiro do governo federal para baratear o combustível. A Presidência da República publicou, na sexta-feira (11), medida provisória que autoriza a concessão de subsídios em períodos de até 30 dias, prorrogáveis por iguais períodos.
A MP 1.391/2026 mantém a subvenção econômica para produtores e importadores de diesel de uso rodoviário, mas altera a forma de concessão do benefício. A MP 1.363/2026, que deixa de valer em 26 de setembro, fixava a subvenção em R$ 1,12 por litro e previa períodos de dois meses para eventual alteração ou interrupção do benefício.
Na nova medida, o valor por litro será definido em ato do ministro da Fazenda, e a subvenção terá períodos de vigência de 30 dias, que poderão ser prorrogados por igual período. O ministro também poderá interromper o benefício ou alterar seu valor ao fim de cada período.
Assim como na MP anterior, as empresas deverão descontar do preço de venda o valor correspondente à subvenção e informar a operação à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela apuração e pelo pagamento dos valores devidos.
O auxílio ainda depende do regulamento e de futuras medidas provisórias de crédito extraordinário para liberar recursos extras e permitir o pagamento às empresas — o modelo adotado até então pelo governo federal.
Motivos do governo
O Planalto descreve a medida como mais estrutural que as demais. Segundo o governo, a nova sistemática permite maior flexibilidade para interromper ou ajustar a subvenção conforme as condições do abastecimento interno. Na nova medida, as alterações poderão ocorrer ao fim de cada período de vigência, de até 30 dias. Na MP 1.363, o ministro da Fazenda poderia alterar ou interromper a subvenção ao fim de períodos de dois meses.
A MP 1.391 é a quinta medida provisória deste ano que prevê o auxílio ao setor. Os textos viabilizaram os R$ 27,4 bilhões autorizados em 2026 para baratear o combustível, na forma de subvenção econômica. O Planalto justifica que o preço do petróleo aumentou após conflitos internacionais, como o que envolve Israel, Estados Unidos e Irã. Na exposição de motivos, ainda cita a “frustração das perspectivas de resolução diplomática” dos conflitos.
ANP
A ANP, que regula o setor de combustíveis, será responsável por habilitar as empresas interessadas e por verificar a documentação que comprova o desconto. Para isso, o órgão deve monitorar os preços e ter acesso às notas fiscais das empresas habilitadas.
O descumprimento das regras sobre as informações prestadas sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei do Abastecimento Nacional de Combustíveis, que podem ir de multa até a revogação da autorização para atuar no setor.
Os períodos de apuração durarão um mês, com datas a serem definidas em ato posterior do Ministério da Fazenda. Os pagamentos reconhecidos serão efetuados somente após a ANP apurar mensalmente, segundo o texto. As subvenções poderão ser diferentes para importadores e produtores.
Congresso
O Congresso Nacional tem prazo de 60 dias para analisar a medida provisória. O prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias. Durante o recesso parlamentar, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro, a contagem do prazo fica suspensa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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