Cuiabá
Sorp reforça papel de fiscalização em relatório final da CPI dos Cabos e Fios Abandonados
Cuiabá
Com a participação da secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cabos e Fios Abandonados da Câmara Municipal de Cuiabá apresentou, na quarta-feira (24), seu relatório final. O documento recomenda a revisão da legislação para fortalecer o poder de fiscalização da Prefeitura. Além disso, aponta falhas graves atribuídas à concessionária Energisa, responsável pelo gerenciamento dos cabos e pelo recebimento do aluguel dos postes.
Entre as recomendações, estão a necessidade de ações mais efetivas entre órgãos públicos e privados, a criação de um fundo municipal para o Centro Histórico, o enterramento de fios com recursos de multas, mutirões para remoção de cabos abandonados, identificação de redes clandestinas e a revisão da legislação municipal. A lei atual não especifica qual órgão público deve receber o relatório da concessionária e aplica multas consideradas ineficazes como instrumento punitivo.
Segundo a secretária Juliana Palhares, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Sorp), contribuiu com informações para a conclusão dos trabalhos, mesmo diante de poucos registros de fiscalização, inclusive da própria concessionária. Ela afirmou que a ausência de fiscalização adequada ao longo de décadas contribuiu para o grande número de fios soltos nas ruas da capital, o que representa um alto risco de acidentes, choques elétricos, incêndios e mortes.
“Eu parabenizo a CPI dos Fios porque fez um diagnóstico técnico, ponderado, chamou a população para o debate e envolveu quem efetivamente está lidando com isso, que é a Secretaria de Ordem Pública. Temos vários apontamentos de alterações legislativas importantíssimas, que vão viabilizar um poder de fiscalização efetivo sobre a concessionária. Hoje, infelizmente, a lei é inexequível”, afirmou.
Uma das recomendações da CPI trata do canal de denúncia disponível ao cidadão. Nesse ponto, Juliana Palhares destacou que a Prefeitura já se antecipou com a implementação do Web Denúncia, disponível no link https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. “Dentre as recomendações, uma já está sendo executada pela Sorp, que é a denúncia por meio do nosso portal. Pelo canal Web Denúncia, o cidadão envia sua foto, que é georreferenciada. Isso nos permite ter uma noção do quantitativo para, de fato, conseguirmos obrigar a concessionária a resolver esse desafio”, explicou.
A comissão, presidida pelo vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) e relatada pelo vereador Daniel Monteiro (Republicanos), finalizou os trabalhos após três meses de investigação. Conforme Eduardo, o relatório será encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE), ao Executivo Municipal, ao presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, que acompanha a renovação da concessão, e também à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde uma comissão acompanha o processo. “Ou seja, a nossa CPI estará contribuindo não só com a capital, mas com todo o estado de Mato Grosso.”
O relatório final foi aprovado com os votos favoráveis da vereadora Dra. Mara, membro da comissão, e com o voto simbólico da vereadora Samantha Iris, durante a reunião realizada na Câmara Municipal de Cuiabá.
#PraCegoVer
A foto mostra a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, participando da CPI dos Cabos e Fios Abandonados, realizada na Câmara Municipal de Cuiabá. Abaixo, há uma galeria de imagens que registra outros momentos da reunião.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Pedal da Mulher reúne famílias e fortalece rede de apoio às mulheres em Cuiabá
Mais de 400 pessoas participaram, na noite desta terça-feira (2), da edição especial do Pedal da Mulher, promovida pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher e o Núcleo da Primeira-dama. O evento reuniu mulheres, crianças, idosos e famílias inteiras em um percurso pelas principais avenidas da capital, reforçando a importância da atividade física, da inclusão e do fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres.
A concentração ocorreu na Orla do Porto II, de onde os ciclistas seguiram pela Avenida Beira Rio, Ponte Sérgio Motta, Avenida da FEB, Ponte Nova, Miguel Sutil e Avenida José Monteiro de Figueiredo, passando pela região do Shopping Goiabeiras até chegar à Secretaria Municipal da Mulher. No local, os participantes receberam hidratação, participaram de atividades de integração e conheceram os serviços oferecidos pela pasta. Após o reagrupamento, o grupo retornou à Orla do Porto II.
A secretária adjunta de Esportes e Atividades de Rua, Regivania Alves, destacou o caráter inovador da edição. “É a primeira vez que realizamos uma edição diferenciada dentro da Prefeitura de Cuiabá. O Pedal da Mulher veio para aproximar as ciclistas dos serviços oferecidos pela Secretaria da Mulher e fortalecer a participação feminina no esporte”, afirmou.
Além do incentivo à prática esportiva, o evento contou com a participação das equipes dos projetos Lutadoras e Acolhe Mulheres, iniciativas de acolhimento e proteção da pasta que fortalecem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
A secretária municipal da Mulher, Hadassah Suzannah, destacou que o Pedal da Mulher vai além da prática esportiva e representa uma oportunidade de aproximação entre a população e os serviços oferecidos pela pasta. “Esse evento reúne famílias, promove saúde, lazer e inclusão, mas também é uma importante ferramenta para divulgarmos os serviços de acolhimento, orientação e proteção às mulheres. Queremos que cada participante conheça a rede de apoio existente em Cuiabá e saiba que nenhuma mulher está sozinha. Fortalecer essa rede é fortalecer vidas, famílias e toda a sociedade”, afirmou.
O prefeito Abilio Brunini e a primeira-dama Samantha Iris participaram da mobilização e reforçaram a importância de promover ações voltadas às mulheres durante todo o ano. “Falar sobre a mulher não é só em março. É todos os dias. A Secretaria da Mulher e a Semob estão de parabéns por essa edição comemorativa do Pedal da Mulher”, destacou o prefeito.
A estudante Bianca Fagundes, participante frequente das pedaladas promovidas pela Prefeitura, ressaltou os benefícios da iniciativa. “É uma atividade diferente que temos aqui em Cuiabá. Faz a gente praticar esporte e incentivar outras pessoas, tanto os mais jovens quanto os mais velhos. Esta edição especial é importante porque estimula mais mulheres a participarem. É bom para a saúde e mostra que elas podem ocupar todos os espaços com segurança”, afirmou.
A secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, destacou que o Pedal da Semob se consolidou como uma das principais ações de incentivo ao ciclismo na capital. Segundo ela, a parceria com a Secretaria da Mulher amplia ainda mais seu alcance social. “Estamos próximos de completar dez anos de resistência com o Pedal da Semob. Nesta edição especial, buscamos evidenciar os serviços oferecidos às mulheres e fortalecer a rede de enfrentamento à violência. A Prefeitura de Cuiabá está diretamente ligada a essa rede de proteção, e este evento também é uma forma de divulgar esse trabalho”, explicou.
A Semob também desenvolve outras iniciativas voltadas ao público feminino por meio da Educação para o Trânsito. “Temos uma equipe específica que trabalha com crianças e adolescentes, mostrando a importância da participação das meninas no trânsito, seja como pedestres, ciclistas ou futuras condutoras. É um trabalho contínuo de conscientização e formação cidadã”, completou a secretária.
A próxima edição do Pedal da Semob será realizada na terça-feira da próxima semana, às 19h, com concentração e saída na Orla do Porto II. A iniciativa é aberta ao público e busca incentivar a prática de atividades físicas, a convivência familiar e a adoção de hábitos saudáveis. A organização disponibiliza estrutura de apoio durante todo o percurso, incluindo viaturas para atender participantes que não conseguirem concluir o trajeto, realizando o transporte dos ciclistas e de suas bicicletas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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