Idosos e pessoas com deficiência poderão ter direito a meia tarifa em estacionamentos

Publicado em

1 de outubro de 2025

Por

Da Redação

Idosos e pessoas com deficiência poderão ter direito a pagar metade do valor em estacionamentos públicos e privados em Mato Grosso. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 1516/2025, apresentado pelo deputado estadual Dr. João (MDB) na última semana (24), que obriga estabelecimentos a conceder 50% de desconto na tarifa.

Caso o projeto seja aprovado, o benefício deverá valer para qualquer estacionamento pago, inclusive os terceirizados, desde que a pessoa idosa ou com deficiência esteja presente no veículo na entrada ou saída. A comprovação será feita mediante apresentação de documento oficial, laudo médico ou carteira de identificação, conforme o caso.

O texto também determina que os estacionamentos fixem cartazes visíveis informando sobre o direito à meia tarifa. O descumprimento poderá resultar em advertência, multa de até 100 vezes o valor da tarifa integral ou até suspensão temporária das atividades, em caso de reincidência.

Segundo Dr. João, a proposta corrige uma disparidade. “Idosos e pessoas com deficiência já têm direito à meia entrada em eventos culturais e esportivos, mas muitas vezes são onerados no estacionamento desses mesmos locais. Estamos garantindo igualdade e inclusão também nesse aspecto”, destacou.

Dados do Censo de 2022 reforçam a relevância do projeto: em Mato Grosso, existem 34 idosos para cada 100 crianças, evidenciando o rápido envelhecimento da população. Além disso, 5,7% dos moradores declararam ter algum tipo de deficiência.

Para o parlamentar, a iniciativa tem forte impacto social. “Estamos falando de quase 10% da população mato-grossense, que precisa de mais acessibilidade e condições dignas de circulação urbana. É uma política pública simples, mas de grande alcance social”, completou.

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

OAB

Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia

Publicados

6 horas atrás

5 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A conexão entre a Seccional e a advocacia do interior marcou a semana da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), com as primeiras edições do projeto Conecta Advocacia, realizadas em Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis.

“A advocacia mato-grossense é uma só e vamos caminhar sempre juntos, com a conexão fortalecida a cada dia, sempre aptos a atender às demandas que surgirem. Para isso, nada melhor que se qualificar, se atualizar, este é o caminho seguro para de uma trajetória de sucesso”, afirma a presidente.

Presente nos encontros, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, fez palestas e compartilhou experiências por onde passou. “É muito positiva a avaliação desta primeira rodada. Os encontros demonstram a importância de estarmos próximo das Subseções”.

O projeto foi idealizado pela presidente da Subseção de Paranatinga, Jéssyca Nagano, e veio ao encontro da proposta da OAB-MT e da ESA de realizar um circuito itinerante de qualificação, atualização e valorização da advocacia do interior.

Em Paranatinga, a presidente Jéssyca destacou a qualidade do evento e a importância de levar iniciativas da Seccional para o interior. “Foi incrível, de altíssimo nível técnico. Agradeço à Seccional por estar a cada dia mais conectada conosco”.

A presidente da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão, também ressaltou a relevância da iniciativa para aproximar a advocacia e fortalecer a classe. “O Conecta Advocacia é mais uma oportunidade proporcionada aos profissionais da região, espaço de diálogo, aprendizado e troca de experiências”, reafirmou.

Um café da manhã, com debates sobre diversos temas jurídicos. Assim foi a edição de Poxoréu. A presidente da 13ª Subseção, Flávia Gomes, avalia que foi um encontro excelente.

Em Campo Verde, a presidente da Subseção, Maurytania Bauermeister, definiu o Conecta Advocacia como um importante espaço de troca de conhecimentos, networking e união. “O Conecta uniu advocacia e academia, trazendo a realidade da profissão, suas transformações e os desafios de quem escolheu advogar”.

Encerrando a semana em Rondonópolis, o presidente da Subseção, Bruno de Castro, celebrou a realização do projeto na cidade. “É uma alegria fechar a semana com o projeto Conecta Advocacia, evento de excelência, com profissionais de renome”.

Um deles é o advogado Giovanni Machado, vice-presidente do TED da OAB de Goiás, um dos maiores influenciadores jurídicos do país. “Foram dias de troca de muito conhecimento técnico, que é a base de diferenciação profissional e conexões, que agregam muito pra os advogados e estudantes de Direito”.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

imprensaoabmt@gmail.com

Instagram @oabmatogrosso

OAB MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Mato Grosso6 dias atrás

Janaina Riva declara apoio a Léo Bortolin em Primavera do Leste e promete dobrar as emendas dele para a região

Mato Grosso6 dias atrás

“Só voto o Orçamento se tiver garantido 100% de cobertura para o Hospital do Câncer de Mato Grosso”, garante Léo Bortolin

Cuiabá6 dias atrás

Emeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico

Cuiabá6 dias atrás

Educação publica Edital de chamada pública para aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar

Sinop6 dias atrás

Festeja Sinop: Abertura dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e show gratuito com Padre Fábio de Melo serão neste domingo (30)

Sinop6 dias atrás

Festeja Sinop: 3ª Romaria nas Águas do Rio Teles Pires reúne cerca de 90 embarcações e mil pessoas na Santa Missa

Cuiabá6 dias atrás

Prefeita Flávia Moretti vistoria obra do Beco do Alameda: “Há 40 anos ninguém olha para cá e agora está resolvendo”, diz presidente do bairro

Política6 dias atrás

Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis

Mato Grosso

Idosos e pessoas com deficiência poderão ter direito a meia tarifa em estacionamentos

Mato Grosso

OAB

Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia

Festeja Sinop: 6ª edição do Torneio de Pesca Esportiva premia categoria caiaque na Praia do Cortado

Atuação parlamentar: Thiago Silva é o deputado estadual que mais destinou emendas para Roo

Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia

Samantha do Abilio desponta como principal aposta do PL para a Assembleia

Polícia Civil prende dois suspeitos de tortura e sequestro em Rosário Oeste

POLÍTICA

Atuação parlamentar: Thiago Silva é o deputado estadual que mais destinou emendas para Roo

Samantha do Abilio desponta como principal aposta do PL para a Assembleia

Congresso estará fechado para visitação neste fim de semana e feriado

POLÍCIA

Polícia Civil prende dois suspeitos de tortura e sequestro em Rosário Oeste

Polícia Civil prende motorista de BMW que atropelou e matou motociclista em Cuiabá

Motorista da BMW que matou motociclista já foi preso por agredir e ameaçar esposa

ESPORTES

Cuiabá perde para o Criciúma fora de casa e se distancia do G6 da Série B do Brasileirão

Cuiabá visita o Criciúma nesta sexta-feira pela Série B do Campeonato Brasileiro

Confira o percurso da 13ª Corrida da Advocacia nas provas de 5 km e 10 km

ENTRETENIMENTO

Hot Wheels Monster Trucks Live™️ abre vendas em Cuiabá nesta sexta com 30% de desconto

Elson Ramos coloca a Expo Primavera 2026 no centro do entretenimento de Mato Grosso

Expo Primavera 2026 estreia com grande público e shows de peso

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT