Câmara aprova lei que proíbe livros com conteúdo erótico em Cuiabá

Publicado em

2 de outubro de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

&nbsp&nbsp

Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli&nbsp&nbsp

Com 22 votos favoráveis, vereadores da Câmara de Cuiabá aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei que proíbe a utilização e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais. A proposta é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL).

O projeto, que agora aguarda sanção do Poder Executivo, ganhou força após o parecer contrário da Comissão de Constituição,&nbsp Justiça e Redação (CCJR) ter sido derrubado por ampla maioria quando os vereadores decidiram pela continuidade da tramitação.

O texto estabelece que fica proibida, em qualquer formato, a utilização e a distribuição de livros que contenham descrições ou representações gráficas de caráter sexual explícito ou implícito. A restrição inclui palavrões, imagens, desenhos, vídeos ou textos que exponham órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos. A proposta ressalva, no entanto, que a abordagem científica do sistema reprodutivo humano será permitida, desde que adequada à faixa etária.

Na justificativa, Ranalli defende que a medida busca preservar o ambiente escolar como espaço seguro para o desenvolvimento pedagógico, psicológico e moral de crianças e adolescentes. Ele argumenta que a infância e a adolescência são fases sensíveis do desenvolvimento humano e que materiais eróticos podem comprometer a formação emocional dos estudantes.

O vereador também reforça que a proposta não se confunde com o ensino científico sobre sexualidade, que deve ser tratado de forma pedagógica e respeitosa, mas sim com a vedação a conteúdos de natureza erótica. Como referência, ele cita Londrina (PR), que em março aprovou a Lei nº 13.930/2025, de conteúdo semelhante.

A justificativa ainda aponta que a aprovação da proposta trará benefícios como a proteção ao desenvolvimento emocional dos alunos, a promoção de uma educação ética e responsável, o respeito aos direitos dos pais e responsáveis e o fortalecimento da educação pública com foco em valores morais.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aprova Câmara conteúdo Cuiabá cuiaba..cba destaque erótico lei livros proíbe

Propaganda

Cuiabá

Prefeito destaca combate à violência contra a mulher, apresenta projeto e reforça acesso à Expoagro

Publicados

7 horas atrás

18 de julho de 2026

Por

Da Redação

O combate à violência contra a mulher foi um dos principais temas do discurso do prefeito Abilio Brunini durante a programação da 58ª Expoagro, na noite de sexta-feira (17). Ao falar para milhares de pessoas presentes nos shows nacionais de Kamisa 10 e Thiaguinho, o gestor apresentou o projeto Lutadoras, reforçou a importância das denúncias de casos de agressão e também destacou a realização da feira com entrada gratuita.

Durante a abertura da noite, o prefeito Abilio Brunini ressaltou a importância de garantir um ambiente seguro para as famílias e afirmou que a gestão municipal tem investido em ações de proteção às mulheres. Ele também lembrou que a Expoagro permanece com os portões abertos para toda a população, ampliando o acesso ao lazer, à cultura e ao entretenimento.

Realizada no Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro, a Expoagro conta com entrada gratuita todos os dias, mediante a doação voluntária de um quilo de alimento não perecível. Além dos shows nacionais, o evento reúne exposição de animais, rodeio, parque de diversões, praça de alimentação, um estande da Prefeitura de Cuiabá e espaços voltados aos negócios do agronegócio.

Ao falar ao público, o prefeito Abilio Brunini destacou que a abertura dos portões permite que mais pessoas participem da programação da feira.

“Esta Expoagro é 100% gratuita, com as portas abertas para toda a população. É um investimento que retorna para a sociedade, levando lazer, cultura, esporte e diversas outras atividades para quem visita a feira”, disse.

Durante o pronunciamento, o prefeito também reforçou a importância do enfrentamento à violência contra a mulher.

Abilio pediu que a população denuncie casos de agressão e apresentou o projeto Lutadoras, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Mulher e voltado ao ensino de defesa pessoal.

A Prefeitura de Cuiabá participa da 58ª Expoagro com um estande que reúne serviços municipais, orientações à população e ações das secretarias voltadas ao desenvolvimento econômico, agricultura familiar, cultura, turismo e economia criativa.

A programação da feira segue até domingo (20), com entrada gratuita no parque de exposições. O encerramento contará com a final do rodeio, além das últimas atrações da programação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Várzea Grande4 dias atrás

Polícia Federal investiga grupo suspeito de fraudes com crédito consignado e cumpre 13 mandados

Política4 dias atrás

Aumento de penas para furto e roubo de combustíveis segue para a CCJ

Coluna VIP MT6 dias atrás

Murilo huff ao vivao na 58 expoagro

Política2 dias atrás

Regulamentação de ‘filtro de relevância’ para recursos ao STJ vai à sanção

Política2 dias atrás

Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade

Mato Grosso5 dias atrás

VITÓRIA PARA O COMÉRCIO; Após articulação de Dr. João, Sefaz amplia para 24 horas prazo de cancelamento de NF-e e CT-e em Mato Grosso

Cuiabá5 dias atrás

Ex-chefe de gabinete de Katiuscia Mantelli assume Secretaria de Cultura; Secom segue sem comando

Cuiabá6 dias atrás

Boletim aponta queda nos casos de dengue e chikungunya em Cuiabá em 2026

Cuiabá

Câmara aprova lei que proíbe livros com conteúdo erótico em Cuiabá

Cuiabá

Cuiabá

Prefeito destaca combate à violência contra a mulher, apresenta projeto e reforça acesso à Expoagro

Prefeitura mobiliza força-tarefa e impede que incêndio se espalhe para outras áreas em Primavera do Leste

Prefeito destaca combate à violência contra a mulher, apresenta projeto e reforça acesso à Expoagro

DAE-VG intensifica fiscalização contra ligações clandestinas após identificar irregularidades em vazamentos no Colinas Verdejantes

Secretaria de Viação e Obras recupera mais de 700 ruas e avenidas de Várzea Grande no primeiro semestre

Projeto Mais VG Bem-Estar inaugura sétimo polo e leva atividade física gratuita para moradores do Santa Terezinha

POLÍTICA

Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas

Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil

Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel

POLÍCIA

Homem é encontrado morto com tiro de espingarda no peito após discussão com a esposa

Dois são presos por roubar veículo e obrigar vítima a fazer transferência bancárias

Foragido por morte de menor é preso em Goiás um mês após operação em Mato Grosso

ESPORTES

Cuiabá enfrenta o Juventude fora de casa nesta sexta-feira pelo Brasileirão da Série B

Cuiabá empata com o São Bernardo fora de casa e segue no meio da tabela da Série B

Luverdense elimina o Guaporé e se classifica para as oitavas de final do Brasileirão

ENTRETENIMENTO

Expoagro, Flor Ribeirinha, arraiás e feiras movimentam o fim de semana em Cuiabá

Expoagro 2026 começa na semana que vem em Cuiabá com atrações de peso nacionais

Ditado Produções supera 600 mil participantes em eventos e projeta expansão em 2026

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT