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OAB-MT sai na frente no debate sobre o novo Código Civil
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“A OAB Mato Grosso está fazendo com que o estado esteja na vanguarda do debate sobre o novo Código Civil. Com esse Simpósio, Mato Grosso sai na frente, pois com certeza nós teremos mudanças aprovadas. As audiências públicas começam na próxima semana e seguem até dezembro, a votação do novo Código no Senado já está prevista para março de 2026 e vocês, aqui, por meio da OAB Mato Grosso e da ESA, já começam a debater esse importante tema”, destacou o conselheiro federal da OAB-SP, Flávio Tartuce, professor e advogado, autor de diversas obras jurídicas.
Na abertura do Simpósio Estadual “A Reforma do Código Civil Brasileiro”, na noite de quarta-feira (1º), Flávio Tartuce, que foi relator da proposta do novo Código Civil, fez a palestra magna, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), com transmissão ao vivo pela plataforma virtual da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT).
“Esse Simpósio é muito importante pois todos temos consciência da necessidade de tornar essa legislação mais moderna. A transformação na nossa sociedade, das relações pessoais, comerciais, contratuais, jurídicas, nos últimos anos, são muito significativas e a legislação precisa se modernizar. Assim, esse projeto precisa ser discutido, precisa ser debatido, precisa ser estudado e nesses três dias, nós teremos aqui os principais nomes do Direito Civil e Processo Civil do Brasil para debater esse projeto com a advocacia mato-grossense”, ressaltou a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
O evento é realizado pela OAB-MT, por meio da ESA-MT, com as Comissão de Direito Civil e Processo Civil, da Jovem Advocacia e de Estagiários, e o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT). O Simpósio Estadual “A Reforma do Código Civil Brasileiro” está sendo acompanhado por centenas de advogados e advogadas de todo o estado, presencialmente e pela plataforma virtual da ESA. A programação segue com painéis até essa sexta-feira (03).
Na abertura, ao lado da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, estavam o vice-presidente Giovane Santin, e a secretária-geral adjunta Aline Luciana. O presidente da ESA-MT Bruno Casagrande, o presidente da CAA/MT Rodrigo Araújo, a conselheira federal da OAB-MT Kamila Michiko, e o ouvidor-geral da Seccional Pedro Calazans. O desembargador Hélio Nishiyama representou o Tribunal de Justiça de MT, a juíza Jaqueline Cherulli representou a Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) e a promotora Anne Karine o Ministério Público. Ainda fizeram parte do dispositivo o juiz Luis Otávio Pereira Marques, ouvidor do Tribunal Regional eleitora (TRE-MT), e o presidente do IBDCONT Eroulths Cortiano Junior.
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Judite Rosa
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OAB
OAB-MT vai a escolas e reforça campanha Maio Laranja contra a violência sexual infanto-juvenil
A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das mais graves violações de direitos e, com o propósito de preveni-la e combatê-la, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) desenvolveu, ao longo do mês de maio, um amplo trabalho de conscientização que levou informação e orientação a cerca de 2 mil crianças, adolescentes e adultos. Integrando a campanha Maio Laranja | Faça Bonito, a iniciativa mobilizou advogadas, advogados e parceiros em ações realizadas em escolas de Cuiabá e do interior do Estado.
As atividades foram desenvolvidas pela Comissão da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com a Comissão de Cultura e Responsabilidade Social, a Comissão da Jovem Advocacia (Cojad) e a Comissão de Ações Comunitárias da OAB-MT, além do apoio da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Mato Grosso.
O trabalho incluiu palestras, orientações e momentos de diálogo em escolas da capital e do interior, sempre com abordagens adequadas à faixa etária de cada público.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destaca a importância da união entre as comissões em torno de uma causa tão relevante.
“Crianças e adolescentes são sinônimo de esperança e de um futuro melhor. Cuidar da saúde física e mental deles, protegê-los e garantir que cresçam em ambientes seguros é uma responsabilidade de todos. A OAB-MT faz a sua parte ao contribuir para o fortalecimento da rede de proteção”, ressaltou. “Parabenizo os envolvidos”.
A presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT, Cíntia Nágila Santos Pinheiro, avalia que o projeto deixou marcas positivas em todos que participaram.
“Foi uma experiência transformadora para as crianças e adolescentes, professores, mas também para advogadas, advogados, que participaram ativamente das atividades. Além de disseminar informações importantes, as ações possibilitaram a identificação de situações de violência, a escuta de relatos sensíveis e os devidos encaminhamentos. Tudo isso demonstra a relevância social do trabalho realizado”, afirmou Cíntia.
As ações chegaram às escolas de Cuiabá, Poconé, Santo Antônio de Leverger e Sinop, ampliando o alcance da campanha e fortalecendo a conexão entre capital e interior, além de contribuir para o fortalecimento da rede de conscientização, prevenção e proteção em diferentes regiões de Mato Grosso.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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Fotos: Fernando Rodrigues
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