Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá interdita local que funcionava como oficina e galpão de bebidas
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), interditou, nesta terça-feira (07), um estabelecimento que operava de forma irregular como distribuidora de bebidas e oficina mecânica, localizada na avenida Beira Rio na capital. Durante a ação, foram apreendidas diversas bebidas, 175 pallets sem nota fiscal e uma quantidade de água com gás fora do prazo de validade.
Entre as irregularidades identificadas estão: alvará de funcionamento incompatível com a área informada, ausência de alvarás sanitário e licenciamento ambiental, além da inexistência de CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) para atividades como pintura e serviços de oficina mecânica.
A operação conjunta foi realizada pelo Procon Municipal, a Vigilância Sanitária, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz) da Polícia Civil, o Batalhão Fazendário da Polícia Militar e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
Segundo a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a ação foi desencadeada a partir de denúncias de que o local armazenava bebidas supostamente adulteradas. Durante a vistoria, os fiscais constataram uma grande quantidade de bebidas sem documentação fiscal, além de embalagens de cachaça sem lacre e com rótulos alterados. Esses materiais foram recolhidos pela Politec para análise pericial.
“Encontramos várias irregularidades no mesmo local. Além das bebidas sem nota, havia uma oficina funcionando de forma precária, sem alvará, sem condições sanitárias e ambientais adequadas, e com descarte incorreto de óleos e resíduos. É uma série de infrações que levaram à interdição imediata”, afirmou Juliana.
A secretária-adjunta do Procon, Mariana Borges, destacou que, além das irregularidades fiscais, foram encontradas mercadorias com prazo de validade vencido, como garrafas de água com gás fora da validade há mais de um ano. “Não foi apresentado nenhum responsável legal pelo espaço. O CNPJ identificado é de um armazém distribuidor de bebidas, mas não houve apresentação de documentos de arrendamento que comprovassem a ocupação de outros galpões. Todas as irregularidades serão lavradas em nome do responsável legal da empresa”, explicou.
O fiscal da Vigilância Sanitária, Cássio Silva, reforçou que a ausência do alvará sanitário e o descarte irregular de óleo e lixo na oficina, foram determinantes para a interdição. “Verificamos aqui algumas não conformidades que levaram à interdição do estabelecimento. Uma delas é a ausência do alvará sanitário.”
A operação em conjunto com a Sefaz-MT foi resultado do monitoramento da malha fiscal, que identificou a possível entrada de mercadorias sem documentação em Cuiabá. O material apreendido será periciado para verificar autenticidade, adulteração e origem.
As investigações seguem sob responsabilidade da Defaz, que deverá rastrear os lotes junto às fabricantes para verificar a origem das cargas sem nota fiscal. O trabalho integrado é fundamental para garantir segurança ao consumidor e combater práticas ilícitas que podem envolver desde sonegação fiscal até desvio de cargas.
#PraCegoVer
A foto mostra a equipe da Secretaria Municipal de Ordem Pública durante a ação de fiscalização na avenida Beira Rio em Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Mutirão recupera 4,9 mil buracos em Cuiabá em quatro dias
A Prefeitura de Cuiabá recuperou, entre segunda-feira (13) e quinta-feira (16), 4.900 buracos. A maior parte desse quantitativo foi registrada na Região Sul, onde segue em andamento o mutirão de tapa-buracos com 12 equipes. Somente nos bairros Altos do Parque 1 e 2 e Novo Parque foram 2.500 buracos recuperados. Nesta sexta-feira (17), devido à manhã chuvosa, o ritmo dos trabalhos foi alterado, com as equipes aguardando a estabilidade do tempo.
Felizes estão os moradores que não precisarão mais desviar de buracos ou passar por eles inesperadamente. Romildo Francisco da Silva, do bairro Jockey Club, onde o mutirão teve início na quinta-feira (16), não contabilizou quantos existiam na rua, mas garante que eram muitos. “É uma satisfação para nós vermos essa força-tarefa em movimento, porque a gente sabe que, depois da chuva, surgem os buracos. O bairro está ficando com outra aparência. Já andei pelas ruas e vi que na avenida principal o serviço já foi feito, mais ali para cima também. É isso, os moradores merecem”, explicou.
Romildo tem um empreendimento no local, uma escolinha de futebol, e sabe o que a melhoria representa, porque é a imagem do bairro e as pessoas levam em conta o que veem. “Eu fui um dos primeiros, comprei meu terreninho, moro no bairro e a gente está lutando por ele sempre. Agora é hora de reconhecer que o serviço chegou e agradecer à Prefeitura de Cuiabá e à Secretaria de Obras, que lidera esse mutirão. Torcemos para que alcance toda a cidade”, pontuou.
Atender toda a cidade é o objetivo do mutirão, tendo em vista que a ação é essencial para garantir segurança e mobilidade à população. “Nosso objetivo com o mutirão é chegar a todos os bairros da cidade, e isso está sendo planejado com base nas demandas e solicitações protocoladas, priorizando inicialmente os bairros com maior necessidade, no caso os maiores, mas com o compromisso de chegar a todas as regiões da Capital: Norte, Sul, Leste e Oeste”, frisou o secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira.
Paralelamente a essa força-tarefa, prossegue a rotina de manutenção das vias estruturantes, que concentram intenso volume de tráfego diariamente e são fundamentais para o funcionamento da cidade.
“Por isso, o tapa-buracos não é apenas uma ação pontual, mas parte de um planejamento contínuo de conservação viária, garantindo melhores condições de tráfego, mais segurança para motoristas e pedestres e mais qualidade de vida para toda a população”, explicou o secretário.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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