Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá interdita local que funcionava como oficina e galpão de bebidas
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), interditou, nesta terça-feira (07), um estabelecimento que operava de forma irregular como distribuidora de bebidas e oficina mecânica, localizada na avenida Beira Rio na capital. Durante a ação, foram apreendidas diversas bebidas, 175 pallets sem nota fiscal e uma quantidade de água com gás fora do prazo de validade.
Entre as irregularidades identificadas estão: alvará de funcionamento incompatível com a área informada, ausência de alvarás sanitário e licenciamento ambiental, além da inexistência de CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) para atividades como pintura e serviços de oficina mecânica.
A operação conjunta foi realizada pelo Procon Municipal, a Vigilância Sanitária, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz) da Polícia Civil, o Batalhão Fazendário da Polícia Militar e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
Segundo a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a ação foi desencadeada a partir de denúncias de que o local armazenava bebidas supostamente adulteradas. Durante a vistoria, os fiscais constataram uma grande quantidade de bebidas sem documentação fiscal, além de embalagens de cachaça sem lacre e com rótulos alterados. Esses materiais foram recolhidos pela Politec para análise pericial.
“Encontramos várias irregularidades no mesmo local. Além das bebidas sem nota, havia uma oficina funcionando de forma precária, sem alvará, sem condições sanitárias e ambientais adequadas, e com descarte incorreto de óleos e resíduos. É uma série de infrações que levaram à interdição imediata”, afirmou Juliana.
A secretária-adjunta do Procon, Mariana Borges, destacou que, além das irregularidades fiscais, foram encontradas mercadorias com prazo de validade vencido, como garrafas de água com gás fora da validade há mais de um ano. “Não foi apresentado nenhum responsável legal pelo espaço. O CNPJ identificado é de um armazém distribuidor de bebidas, mas não houve apresentação de documentos de arrendamento que comprovassem a ocupação de outros galpões. Todas as irregularidades serão lavradas em nome do responsável legal da empresa”, explicou.
O fiscal da Vigilância Sanitária, Cássio Silva, reforçou que a ausência do alvará sanitário e o descarte irregular de óleo e lixo na oficina, foram determinantes para a interdição. “Verificamos aqui algumas não conformidades que levaram à interdição do estabelecimento. Uma delas é a ausência do alvará sanitário.”
A operação em conjunto com a Sefaz-MT foi resultado do monitoramento da malha fiscal, que identificou a possível entrada de mercadorias sem documentação em Cuiabá. O material apreendido será periciado para verificar autenticidade, adulteração e origem.
As investigações seguem sob responsabilidade da Defaz, que deverá rastrear os lotes junto às fabricantes para verificar a origem das cargas sem nota fiscal. O trabalho integrado é fundamental para garantir segurança ao consumidor e combater práticas ilícitas que podem envolver desde sonegação fiscal até desvio de cargas.
#PraCegoVer
A foto mostra a equipe da Secretaria Municipal de Ordem Pública durante a ação de fiscalização na avenida Beira Rio em Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Emeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico
A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Abdala José de Almeida – reuniu nesta sexta-feira (28) as unidades das regiões Leste e Oeste, para o encerramento da 1ª Semana do Imigrante e do Refugiado de Várzea Grande. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer (Smcel) – por meio do núcleo de programas e projetos – teve por objetivo debater e fortalecer as práticas pedagógicas de acolhimento e valorização da diversidade cultural nas escolas.
A titular da pasta, Maria Fernanda Figueiredo participou do evento e destacou a importância desses movimentos que só as escolas sabem promover, e o quanto isso transforma a vida das crianças, da comunidade e da sociedade. “Sob o tema “Semeando o Futuro” este evento coroou uma semana repleta de reflexões, atividades realizadas em sala de aula, exposições de trabalhos e apresentações culturais desenvolvidas pelos estudantes, e isso tudo é muito relevante porque nós precisamos entender que não temos divisões no mundo, ele é um só e de todos que habitam nele. Então todos os migrantes e refugiados compõem o mesmo espaço do nosso planeta, e é exatamente isso que a escola defende”, ressaltou.
A gestora destacou ainda que a secretaria de Educação, atende atualmente, cerca de 700 alunos de família de migrantes e que todos têm os mesmos direitos assegurados pelos brasileiros natos. “E é por isso que estamos aqui para dizer a vocês que são o futuro do país, que possam viver na prática, combatendo a desigualdade, lutando pelos seus direitos e entendendo que todas as pessoas têm direito ao mesmo céu, o mesmo sol e a mesma lua. Que o acolhimento de hoje seja com certeza a finalização de um trabalho desenvolvido em sala de aula do conteúdo, do planejamento e que hoje está culminando nessas apresentações”.
A coordenadora pedagógica Marilene Silva disse que esse movimento realizado pelas unidades escolares surpreendeu pela qualidade dos trabalhos desenvolvidos durante as apresentações. “Foram três dias de intensas programações. A escola Eunice César abriu o evento na quarta-feira, com apresentações de danças, poesia e artes, ontem os alunos da escola Alino Ferreira apresentaram a chegada dos migrantes no Brasil e hoje os alunos da escola Abdala apresentaram uma coreografia de danças e ato ecológico, com o plantio de mudas. Todos os eventos surpreenderam pela qualidade do enredo e pelo entusiasmo das crianças, todos estão de parabéns”.
Já a professora Zilda Braga, que integra o Núcleo de Programas e Projetos, destacou a participação de todas as unidades escolares envolvidas nessa programação. “A comunidade escolar se uniu para celebrar a riqueza que o intercâmbio de vivências traz para as salas de aula, reforçando o compromisso do município com uma educação inclusiva, humanizada e garantidora de direitos humanos”.
A diretora da Escola Abdala José de Almeida, Helena Fernandes, agradeceu a participação de toda a comunidade escolar e disse que a todas as unidades envolvidas na programação, se dedicaram para a realização do evento na promoção da cultura de paz, fortalecendo ações voltadas ao respeito, à inclusão e ao acolhimento.
Símbolo de resiliência
Assim como o ipê suporta o inverno rigoroso, a seca extrema e o solo muitas vezes árido para depois florescer com uma força que impressiona, o migrante enfrenta a saudade, a distância e as barreiras culturais sem perder a sua essência. E para marcar o evento “Semeando o Futuro”, a comunidade escolar realizou um ato ecológico com o plantio de três mudas de ipê, representando o legado do projeto pedagógico e o compromisso com o futuro sustentável para a comunidade.
A secretária de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, fez o plantio de uma muda e destacou que tanto o ipê quanto o migrante guardam suas raízes profundas na terra de origem, mas têm a capacidade extraordinária de se adaptar e embelezar qualquer solo onde decidem recomeçar. “Quando tudo parece seco e difícil, o ipê e o migrante mostram que a verdadeira força vem de dentro, transformando o recomeço em uma explosão de cores, vida e esperança”, completou.
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