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Várzea Grande

Câmara de Várzea Grande aprova Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre a Fibromialgia

Publicado em

8 de outubro de 2025

Várzea Grande

Câmara de Várzea Grande aprova Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre a Fibromialgia

A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira, 07 de outubro, em votação única, o Projeto de Lei nº 179/2025, de autoria do vereador Dr. Miguel Júnior, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre a Fibromialgia no âmbito do município.

O projeto recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde.
A iniciativa tem como objetivo promover ações de conscientização, prevenção e orientação sobre a fibromialgia, uma síndrome que afeta milhares de pessoas e é caracterizada por dores musculoesqueléticas generalizadas, fadiga e outros sintomas que impactam significativamente a qualidade de vida.

Com a aprovação, a Semana Municipal passará a integrar o calendário oficial de eventos de Várzea Grande, permitindo que órgãos públicos, entidades da sociedade civil e profissionais da saúde desenvolvam atividades voltadas à informação e ao apoio às pessoas com fibromialgia.

Assessoria de Comunicação – Câmara Municipal de Várzea Grande

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Várzea Grande

Refis 2026 supera 15 mil acordos e garante mais de R$ 13 milhões aos cofres de Várzea Grande

Publicados

23 minutos atrás

em

13 de junho de 2026

Por

A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária mantém os atendimentos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2026, que oferece até 80% de desconto em multas e juros para pagamento à vista. Conforme a legislação, o programa permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem dívidas tributárias junto ao Município, especialmente de IPTU, Alvará e ISSQN, referentes a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025.

De acordo com dados da Secretaria, já foram formalizados 15.578 acordos. Ao todo, foram negociados R$ 30.489.645,31 (trinta milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos), dos quais R$ 13.156.823,25 (treze milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos) já ingressaram nos cofres municipais.

Os atendimentos são realizados presencialmente no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto em feriados e pontos facultativos.

Também há atendimento no posto avançado da Subprefeitura do Cristo Rei e na Procuradoria Municipal. Para maior comodidade, os contribuintes podem buscar atendimento virtual por meio do WhatsApp, pelo número (65) 98404-6296.

Descontos

Além da opção de pagamento à vista, com desconto de até 80% sobre multas e juros, o programa oferece condições especiais de parcelamento: em até 12 vezes, com 60% de desconto; em até 24 vezes, com 40%; e em até 36 parcelas, com desconto de 20%.

O parcelamento em até 36 vezes é destinado exclusivamente às dívidas cujo valor total seja superior a 16.500 UPF/VG (Unidades Padrão Fiscal do Município de Várzea Grande).

Galeria de Fotos (5 fotos)

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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