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Sefaz fiscaliza mil empresas varejistas em nova edição da Operação Máquina Fantasma

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Cerca de mil empresas do comércio varejista mato-grossense estão sendo fiscalizadas nesta semana em uma operação da Secretaria Estado de Fazenda (Sefaz-MT) que busca identificar irregularidades na emissão de notas fiscais e no uso de meios de pagamento eletrônicos. A ação integra a quarta edição da Operação Máquina Fantasma e ocorre em Cuiabá e Várzea Grande, em parceria com as prefeituras municipais, além de outros 20 municípios do interior do estado.

Para o secretário adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta, a operação reforça o trabalho conjunto do Estado e das administrações municipais no combate à sonegação de impostos e na construção de um ambiente de negócios mais justo, principalmente neste momento de transição para o novo sistema tributário nacional, trazido pela Reforma Tributária.

“O fortalecimento dos mecanismos de controle e de integração é essencial para garantir segurança e eficiência na arrecadação, preparando Mato Grosso para a implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá os atuais tributos sobre o consumo e terá competência compartilhada entre Estado e municípios. A ideia é que as próximas operações estendam essa parceria com o fisco municipal para as demais prefeituras”, pontua o secretário adjunto da Sefaz.

De acordo com a Superintendência de Fiscalização da Sefaz, o principal foco da operação são empresas de diversos segmentos comerciais que ainda não concluíram a integração entre o sistema de emissão de notas fiscais e os meios de pagamento, como maquininhas de cartão. A obrigatoriedade entrou em vigor de forma escalonada a partir de abril de 2024, e cada grupo de contribuintes teve um prazo de seis meses para se adequar.

O superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra, destaca que, antes de iniciar a autuação das empresas, a Sefaz realizou uma ampla etapa de orientação.

“Durante o período de adaptação, priorizamos a comunicação com os contribuintes, orientando e auxiliando no processo da integração. O objetivo sempre foi promover a regularização espontânea, mas ainda há empresas que insistem em permanecer irregulares, o que exige agora uma ação mais rigorosa do fisco”, explica Bezerra.

Outros indicadores também foram utilizados para selecionar os alvos da operação. Entre eles está o programa Nota MT, que permite que os cidadãos denunciem, via aplicativo ou site, empresas que se recusam a emitir nota fiscal. Também foram incluídas empresas reincidentes em autuações fiscais ou que já haviam sido notificadas em fiscalizações anteriores, mas não regularizaram a situação.

Durante as visitas presenciais, as equipes da Sefaz verificam a emissão correta de notas fiscais, a vinculação das maquininhas ao CNPJ da empresa e o cumprimento de obrigações acessórias, como o cadastro atualizado e a consistência dos dados informados ao fisco. Documentos e provas estão sendo coletados e, após análise, serão utilizados no processo de auditoria.

Além de combater a sonegação, a operação busca promover a regularidade fiscal e garantir uma concorrência leal entre os comerciantes. A recuperação de valores sonegados reforça a arrecadação estadual e possibilita mais investimentos em serviços públicos essenciais.

Fonte: Governo MT – MT

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Carreata de Coronel Assis reúne mais de 2 mil pessoas em Cuiabá

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Uma carreata convocada pelo deputado federal e candidato à reeleição Coronel Assis (PL-MT) reuniu mais de 2 mil pessoas na tarde desta segunda-feira (7), em Cuiabá. Vestidos de verde e amarelo, apoiadores saíram do Comitê Azulão, na Avenida Mato Grosso, e seguiram até o Parque das Águas em uma mobilização que teve como uma das principais pautas o apoio à candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência.

Motos, carros, caminhões, um guindaste e dois trios elétricos formaram uma fila de aproximadamente 2 quilômetros durante o percurso. Bandeiras do Brasil e manifestações políticas marcaram o ato, que também contou com a presença de Reinaldo Moraes, candidato a vice-governador na chapa de Wellington Fagundes, e integrantes da campanha do candidato ao Senado José Medeiros (PL-MT).

Coronel Assis afirmou que a mobilização demonstra, na avaliação dele, o fortalecimento da direita em Mato Grosso e um sentimento de mudança entre os eleitores. “Hoje Mato Grosso mostrou que não aceita mais corrupção, não aceita que facções criminosas ditem as regras e não aceita que a esquerda continue conduzindo o Brasil pelo caminho errado”, declarou.

O deputado também classificou o ato como uma demonstração de participação política às vésperas das eleições. “Não é apenas uma carreata. É o povo dizendo que quer ser ouvido. É Mato Grosso mostrando sua força e deixando claro que o Brasil precisa mudar”, afirmou.

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