Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá e moradores reformam quadra no bairro Coophema
Cuiabá
O secretário de Esportes, Jefferson Neves, participou na noite de quinta-feira (16) da entrega da reforma de uma quadra esportiva na Praça Urbano Lopes Dias, localizada no bairro Coophema.
A quadra foi revitalizada numa ação conjunta da Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, moradores e gabinete da vereadora Katiuscia Mantelli.
Desde 2013, a quadra esportiva não recebia nenhum tipo de reparo. Agora, está completamente reformada com novas traves, redes, alambrado e com cores na quadra que remetem ao formato da bandeira do Brasil.
“É um espaço que contempla até 12 mil moradores. Até porque, o espaço pode ser frequentado pelos moradores de bairros próximos como Parque Geórgia e Jardim Gramado”, explica o secretário de Esportes, Jefferson Neves.
O secretário adjunto de Esportes, Pablo Rodrigo Queiroz, lembra que a quadra esportiva da Praça Urbano Lopes Dias já foi protagonista de cenas memoráveis. “É um espaço que atende todas as necessidades coletivas. Já tivemos pequenas competições de artes marciais com pequenos tatames estendidos pela quadra. É um espaço que recupera sua importância social”, disse.
O presidente do bairro Coophema, Marco Galceran, celebra a recuperação do espaço após a união dos moradores. “Houve uma colaboração e empenho total para garantir um bom espaço à comunidade”.
O ex-secretário de Estado Vivaldo Lopes Dias, é filho do senhor Urbano Lopes Dias, que leva o nome da quadra, marcando presença na solenidade.
#PraCegoVer
A foto ilustra uma quadra esportiva com piso de cor verde, linhas brancas e detalhes amarelo e azul no centro. A quadra remonta ao formato da bandeira do Brasil.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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