Várzea Grande
Várzea Grande reforça justiça fiscal e cria Comitê de Recuperação de Ativos
Várzea Grande
O CIRA tem como objetivo prioritário o combate a casos de ilícitos e de sonegação fiscal
A Prefeitura de Várzea Grande publicou no Diário Eletrônico Municipal o decreto n° 84/2025 que institui e cria o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Várzea Grande (CIRA).
Conforme o decreto, o CIRA tem como objetivo a propositura de ações voltadas ao aprimoramento de ações integradas e com vistas à efetividade na recuperação de ativos de titularidade do município de Várzea Grande, prioritariamente no combate a casos de ilícitos e de sonegação fiscal.
O Comitê tem a seguinte formação: secretário municipal de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva; Controladora-Geral do municipal, Elisângela Oliveira; Procurador-Geral do município, Maurício Magalhães Faria Neto, sendo que eles devem designar os respectivos suplentes, em caso de ausências em reuniões. A presidência do Comitê será rotativa, com mandato de 12 meses, e a Secretaria-Geral ficará sob responsabilidade da Secretaria de Gestão Fazendária.
Segundo o secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, a criação do CIRA reforça o compromisso da administração municipal com a transparência, a legalidade e o fortalecimento da gestão fiscal.
“A atual gestão segue os princípios constitucionais da administração pública. Entre as atribuições do Comitê estão propor medidas legais e administrativas para recuperação de ativos, prevenir e reprimir crimes contra a ordem econômica e tributária, além de estimular a cooperação entre órgãos públicos e entidades parceiras. O CIRA também poderá instituir grupos operacionais permanentes, sob o modelo de forças-tarefas, com o objetivo de planejar e executar ações conjuntas”, destacou Marcos.
O Comitê também poderá contar com a participação de instituições estaduais e federais, mediante cooperação técnica, como o Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal, COAF e Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI).
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Várzea Grande
Prefeita e secretária acompanham obras de reforma e ampliação de CMEI no Cristo Rei
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, e a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, visitaram, nesta terça-feira (27), o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Maria Eleuza Souza Santos, localizado na região do Grande Cristo Rei.
A unidade passa por obras de reforma e ampliação, com o objetivo de melhorar a estrutura física, proporcionar mais conforto e segurança às crianças e garantir melhores condições de trabalho aos profissionais da educação.
Durante a visita, a prefeita acompanhou o andamento dos serviços, conversou com os trabalhadores e reforçou a importância dos investimentos na infraestrutura da Rede Municipal de Ensino. A iniciativa busca garantir espaços mais adequados para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.
Outras unidades da rede municipal também recebem melhorias, reforçando o compromisso da gestão com o fortalecimento da educação e a oferta de ambientes acolhedores, seguros e apropriados ao desenvolvimento das crianças.
A secretária Maria Fernanda Figueiredo destacou os avanços na infraestrutura escolar e ressaltou o empenho da prefeita em garantir investimentos no setor, por meio de obras de reforma, ampliação e construção de novos espaços educacionais.
Segundo a secretária, apesar da agenda extensa, Flávia Moretti procura acompanhar de perto as obras em execução, conversar com os gestores e verificar as etapas concluídas dos projetos.
“Hoje não foi diferente. Tivemos uma reunião no gabinete e, depois, viemos à escola para observar a evolução dos trabalhos”, destacou Maria Fernanda.
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