Mato Grosso
“Agora somos donos da terra”, diz morador contemplado com o título definitivo após espera de mais de 40 anos
Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso entregou, nesta segunda-feira (20.10), 354 títulos definitivos a moradores do distrito Colorado do Norte, no município de Nova Canaã do Norte. A ação beneficia 50 famílias da área rural e 304 da zona urbana, garantindo segurança jurídica e reconhecimento da propriedade a quem aguardava há anos pela regularização.
O evento contou com a presença de autoridades locais, estaduais e representantes do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), responsável pela emissão das escrituras. Com os títulos definitivos, os beneficiados passam a ter a posse legal de seus imóveis, podendo acessar linhas de crédito, investir em melhorias e ampliar suas atividades produtivas.
O governador Mauro Mendes enfatizou a importância do momento, destacando a satisfação em realizar essa grande entrega e em ver famílias que vivem há mais de 40 anos na região finalmente recebendo seus títulos.. “Isso é fruto de um trabalho sério. É isso que eu desejo profundamente, que Mato Grosso continue a viver esse ciclo de prosperidade. Tínhamos esse dever, para nós foi muito simbólico o que aconteceu”, enfatizou Mendes.
Com a ação desta segunda-feira (20), historicamente foram entregues 1.042 títulos à população de Nova Canaã do Norte. Parte dos moradores do distrito do Colorado do Norte foram contemplados com a gratuidade das escrituras, quando estes preenchem os requisitos sociais.
O morador Adão Tancredo Neves, um dos beneficiados com a ação, celebrou a entrega e não conteve a felicidade ao receber o documento definitivo. “Fico feliz em receber, né. Agora somos donos da terra, agradeço ao governador e a toda equipe do Intermat que trabalhou justamente em prol da nossa estrutura”, declarou.
A entrega faz parte do programa estadual de regularização fundiária, que busca garantir o direito à terra e promover o desenvolvimento urbano e rural em todas as regiões de Mato Grosso.
Com a regularização, as famílias do distrito Colorado do Norte agora têm a tranquilidade de possuir o título definitivo de suas propriedades, um marco histórico para a comunidade e um passo importante para o fortalecimento da economia local.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.
Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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