OAB
OAB-MT acompanhará quebra de lacre de equipamentos apreendidos e análise de conteúdo das filmagens
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) obtém nova decisão judicial favorável e fica autorizada a acompanhar a quebra do lacre, bem como a análise do conteúdo de filmagens captadas por equipamentos que estavam instalados em parlatórios da Penitenciária Central do Estado (PCE).
Por requerimento da OAB-MT e determinação da Justiça, eles foram apreendidos e periciados pela Polícia Federal. O laudo apontou que são aptos a captar áudio e vídeo.
“Importa ressaltar que, como consta nos autos, não há qualquer autorização judicial para a instalação do referido equipamento e, mediante o laudo da Polícia Federal confirmando que são aptos a captar áudio e vídeo, requeremos junto à autoridade judicial que pudéssemos então acompanhar a quebra do lacre dos equipamentos e a análise do conteúdo dessas filmagens, o que foi deferido”, informa a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
O magistrado acatou ainda outro requerimento da OAB-MT e ordenou que, durante as investigações, os equipamentos continuem sob tutela da PF.
De acordo com a presidente Gisela Cardoso, pelas informações e documentações recebidas até o momento e constantes dos autos, a OAB-MT estuda medidas administrativas e/ou judiciais em razão da violação constitucional já caracterizada.
“A comprovação feita pela Polícia Federal de que os equipamentos instalados nos parlatórios da PCE têm capacidade para gravar áudio e vídeo por si já caracteriza grave violação de prerrogativas”, salienta Gisela. “Importante ressaltar que a inviolabilidade das conversas entre advogado e seu cliente é um dos pilares do Estado Democrático de Direito, e não admitiremos tal violação.”
Leia também:
DEFESA INTRANSIGENTE DE PRERROGATIVAS
—
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
OAB
Seccional fecha nesta quinta (4) e mantém expediente normal na sexta (5)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que, em razão do feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (4), não haverá expediente em sua sede, em Cuiabá.
Na sexta-feira (5), o atendimento ao público ocorrerá normalmente, das 8h45 às 17h45.
—
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
Prefeitura de Rondonólpolis entrega 2.500 kits de materiais de apoio para professores
Mesmo no feriado, Sine de Várzea Grande disponibiliza 130 vagas de emprego
Várzea Grande aposta no turismo de experiência e potencial econômico
Feriado com interdições para avanço de obras e realização de procissões na Capital
Feira do Livro de SP reúne de autores consagrados aos independentes
Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos
O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente...
Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares
Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) disse acreditar em rápida aprovação de propostas que ampliam o...
Dia Mundial do Meio Ambiente: projetos no Senado reforçam agenda climática
Nesta sexta-feira (5), comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Na edição deste ano, as Nações Unidas convocam governos, instituições...
Advogado denuncia policial por sacar arma e fazer ameaças por briga de cachorro em VG
Conteúdo/ODOC – Um advogado registrou boletim de ocorrência acusando o investigador da Polícia Civil J.P.O. de ameaça e agressão durante...
Após sequestro e tortura, homem foge, é resgatado e PM prende três facionados
Policiais militares do 13º Batalhão prenderam dois homens e uma mulher, todos membros de facção criminosa, por crimes de lesão...
Caso de estupro em delegacia de MT terá audiência de instrução na próxima semana
A audiência de instrução e julgamento do caso que apura o crime de estupro supostamente praticado por um investigador da...
Prefeitura e Cuiabá EC lançam projeto que atenderá 600 crianças e adolescentes
; A Prefeitura de Cuiabá e o Cuiabá Esporte Clube lançaram nesta segunda-feira (2) a ampliação do programa Bom Esporte,...
Prefeitura abre 2,6 mil vagas para o projeto “Bom de Esporte, Bom de Escola” em Cuiabá
; O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, lança às 16h desta terça-feira (2) o projeto “Bom de Esporte, Bom de...
Brasil goleia o Panamá por 6 x 2 no Maracanã na despedida antes da Copa do Mundo
; CNN Brasil – O Brasil não tomou conhecimento do Panamá e goleou o adversário por 6 a 2 neste...
Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.
Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais. Pela primeira vez na história, desde que a...
PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITO CLAUDIO FERREIRA GARANTE ENTRADA GRATUITA TODOS OS DIAS NA EXPOSUL
Pela primeira vez na história, desde que a Exposul migrou para o novo recinto, todos os portões do parque de...
Com Dilsinho e Matheus & Kauan, Chapada dos Guimarães confirma Réveillon nas Alturas
A Prefeitura de Chapada dos Guimarães anunciou oficialmente a programação do Réveillon nas Alturas 2027, um dos eventos mais aguardados...
-
Polícia4 dias atrásPM apreende veículo com 200 frascos de perfumes sem nota fiscal em rodovia estadual
-
Mato Grosso6 dias atrásPrefeito de Chapada afirma que acordo com a Energisa está sendo pago e rebate possibilidade de intervenção no SAAE
-
Polícia4 dias atrás
PM apreende veículo com 200 frascos de perfumes sem nota fiscal em rodovia estadual
-
Mato Grosso6 dias atrásNOTA DE ESCLARECIMENTO
-
Mato Grosso6 dias atrásPRÉ-CAMPANHA NÃO É TERRA SEM LEI
-
Cuiabá6 dias atrásHMC implanta agendamento imediato de consultas pós-operatórias para pacientes da ortopedia
-
Mato Grosso5 dias atrásCidinho chama crítica de Wellington sobre estadualização de rodovia de “oportunismo”
-
Política5 dias atrásComissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda