Cuiabá
Cuiabá notifica 1.600 grandes geradores sobre regulamentação de lei
Cuiabá
Cerca de 1.600 grandes geradores de resíduos em Cuiabá já foram notificados pela Prefeitura, após o a publicação do Decreto nº 11.372/2025, que regulamenta a cobrança pelos serviços de coleta, transporte e destinação final do lixo produzido em grandes volumes. A medida atinge estabelecimentos como supermercados, hotéis, indústrias e restaurantes que geram mais de 200 litros ou 50 quilos de resíduos por dia.
A regulamentação foi uma resposta direta às recomendações do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), que, por meio do promotor Carlos Eduardo Silva, da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, notificou o município a adotar ações efetivas para estruturar e executar a cobrança. No ofício, o MP destacou que a medida é obrigatória segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Marco Legal do Saneamento Básico, que determinam a sustentabilidade econômica dos serviços de manejo de lixo urbano.
Em cumprimento à legislação, o prefeito Abilio Brunini reiterou nesta sexta-feira (24) que o decreto já está em vigor e que os grandes geradores precisam se regularizar. “Essa cobrança já é lei e está sendo cumprida. O cidadão comum não vai pagar por isso, apenas quem produz grandes volumes de lixo. Não é justo usar dinheiro da saúde ou da educação para custear o lixo de empresas com plena capacidade de gestão ambiental”, afirmou o prefeito.
Abilio destacou ainda que não existe mais taxa de lixo para os moradores da capital. A cobrança que vigorava de forma indiscriminada foi revogada pela atual gestão, garantindo gratuidade para residências e pequenos estabelecimentos. “Acabamos com a taxa do lixo para o cidadão comum. Essa foi uma conquista da nossa gestão e uma questão de justiça com a população”, frisou.
O decreto prevê descontos e benefícios a empresas que investirem em coleta seletiva e reciclagem, além de exigir a apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), documento obrigatório para o funcionamento regular dos grandes estabelecimentos. A fiscalização e acompanhamento das medidas ficarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMUrb). Além disso, o decreto também ressalta que as empresas que não foram notificadas nesse momento inicial e são grandes geradoras de lixo também deverão se regularizar e apresentar o PGRS.
Para regularizar a situação as grandes geradoras de resíduos podem acessar o site da prefeitura. Veja Aqui
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Emeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico
A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Abdala José de Almeida – reuniu nesta sexta-feira (28) as unidades das regiões Leste e Oeste, para o encerramento da 1ª Semana do Imigrante e do Refugiado de Várzea Grande. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer (Smcel) – por meio do núcleo de programas e projetos – teve por objetivo debater e fortalecer as práticas pedagógicas de acolhimento e valorização da diversidade cultural nas escolas.
A titular da pasta, Maria Fernanda Figueiredo participou do evento e destacou a importância desses movimentos que só as escolas sabem promover, e o quanto isso transforma a vida das crianças, da comunidade e da sociedade. “Sob o tema “Semeando o Futuro” este evento coroou uma semana repleta de reflexões, atividades realizadas em sala de aula, exposições de trabalhos e apresentações culturais desenvolvidas pelos estudantes, e isso tudo é muito relevante porque nós precisamos entender que não temos divisões no mundo, ele é um só e de todos que habitam nele. Então todos os migrantes e refugiados compõem o mesmo espaço do nosso planeta, e é exatamente isso que a escola defende”, ressaltou.
A gestora destacou ainda que a secretaria de Educação, atende atualmente, cerca de 700 alunos de família de migrantes e que todos têm os mesmos direitos assegurados pelos brasileiros natos. “E é por isso que estamos aqui para dizer a vocês que são o futuro do país, que possam viver na prática, combatendo a desigualdade, lutando pelos seus direitos e entendendo que todas as pessoas têm direito ao mesmo céu, o mesmo sol e a mesma lua. Que o acolhimento de hoje seja com certeza a finalização de um trabalho desenvolvido em sala de aula do conteúdo, do planejamento e que hoje está culminando nessas apresentações”.
A coordenadora pedagógica Marilene Silva disse que esse movimento realizado pelas unidades escolares surpreendeu pela qualidade dos trabalhos desenvolvidos durante as apresentações. “Foram três dias de intensas programações. A escola Eunice César abriu o evento na quarta-feira, com apresentações de danças, poesia e artes, ontem os alunos da escola Alino Ferreira apresentaram a chegada dos migrantes no Brasil e hoje os alunos da escola Abdala apresentaram uma coreografia de danças e ato ecológico, com o plantio de mudas. Todos os eventos surpreenderam pela qualidade do enredo e pelo entusiasmo das crianças, todos estão de parabéns”.
Já a professora Zilda Braga, que integra o Núcleo de Programas e Projetos, destacou a participação de todas as unidades escolares envolvidas nessa programação. “A comunidade escolar se uniu para celebrar a riqueza que o intercâmbio de vivências traz para as salas de aula, reforçando o compromisso do município com uma educação inclusiva, humanizada e garantidora de direitos humanos”.
A diretora da Escola Abdala José de Almeida, Helena Fernandes, agradeceu a participação de toda a comunidade escolar e disse que a todas as unidades envolvidas na programação, se dedicaram para a realização do evento na promoção da cultura de paz, fortalecendo ações voltadas ao respeito, à inclusão e ao acolhimento.
Símbolo de resiliência
Assim como o ipê suporta o inverno rigoroso, a seca extrema e o solo muitas vezes árido para depois florescer com uma força que impressiona, o migrante enfrenta a saudade, a distância e as barreiras culturais sem perder a sua essência. E para marcar o evento “Semeando o Futuro”, a comunidade escolar realizou um ato ecológico com o plantio de três mudas de ipê, representando o legado do projeto pedagógico e o compromisso com o futuro sustentável para a comunidade.
A secretária de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, fez o plantio de uma muda e destacou que tanto o ipê quanto o migrante guardam suas raízes profundas na terra de origem, mas têm a capacidade extraordinária de se adaptar e embelezar qualquer solo onde decidem recomeçar. “Quando tudo parece seco e difícil, o ipê e o migrante mostram que a verdadeira força vem de dentro, transformando o recomeço em uma explosão de cores, vida e esperança”, completou.
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