Mato Grosso
Alisson Alencar lança obra sobre compliance e inteligência artificial no TCE-MT
Mato Grosso
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| A obra jurídica lançada nesta quinta-feira é de autoria do procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar. Clique aqui para ampliar |
Autoridades e representantes de diversas instituições se reuniram no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para o lançamento do livro Compliance Inteligente nas Contratações Públicas – Defesa Efetiva da Concorrência, nesta quinta-feira (30). De autoria do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, a publicação propõe um modelo de controle mais eficiente e preventivo, baseado em análise de dados e inteligência artificial.
“O Brasil consome por ano R$ 3 trilhões com licitações e contratos. Precisamos dar um direcionamento melhor para os prefeitos, governadores e presidente da República para que esses recursos sejam utilizados da melhor forma possível. Então, o livro traz uma forma de supervisionarmos com maior eficiência essas compras para evitar prejuízos”, destacou Alisson durante o lançamento.
Para garantir soluções práticas para gestores e servidores, são apresentadas ainda comparações entre as práticas do Brasil e da Espanha, além de mecanismos de compliance. “A empresa que quer trabalhar com o Poder Público, tem que se ater às regras e praticar a compliance. O Poder Público se protege tendo integridade, mas as empresas também são fundamentais para evitar o desperdício de recursos”, pontuou.
Diante disso, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que a obra reforça um conceito que o Tribunal vem aplicando: o de orientar os gestores para evitar erros e garantir resultados à sociedade. “O Tribunal atua no sentido de que quanto menos o prefeito errar, menos o povo sofre. O dinheiro público tem que ser investido e não apenas gasto. E o livro do Alisson vai exatamente nessa linha.”
O ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, explicou que a obra deve servir como manual de referência para o Executivo estadual e os municípios. “Cumprimento o Alisson por ele estar contribuindo com a melhoria da qualidade da gestão pública do Brasil. Esse livro é um protocolo que pode agilizar e dar mais eficiência às contas governamentais, que são importantíssimas”, disse.
Foi o que reforçou o conselheiro Valter Albano, ao destacar que a publicação reflete a política permanente de valorização do conhecimento adotada pela instituição “Temos apresentado recorrentemente livros sobre o conhecimento acumulado dos nossos profissionais. E o Alisson agora mostra que é possível fazer aquisições públicas bem-feitas com economicidade e celeridade, que é o que interessa à boa administração.”
Por sua vez, o ouvidor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rodrigo Curvo, destacou a sólida trajetória acadêmica e profissional do procurador-geral. “Esse laço acadêmico e institucional confere à obra a densidade técnica que o tema exige, um tema altamente contemporâneo, que todos nós buscamos compreender diante da velocidade das transformações que têm se apresentado em nível mundial.”
O promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva avaliou que autor uniu teoria e prática. “É um trabalho que, com certeza, vai servir de parâmetro para todos nós que atuamos na defesa do patrimônio público. Que isso sirva também de estímulo para que os demais profissionais que atuam nas instituições de controle e nos poderes possam se aprimorar cada vez mais”, pontuou.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| O presidente Sérgio Ricardo destacou que a obra reforça o caráter orientativo do TCE-MT. Clique aqui para ampliar |
No mesmo sentido, se pronunciou a procuradora-chefe da União em Mato Grosso, Priscila Ribeiro Ranghetti. “A União, como maior contratante do país, recebe isso com alegria e, no que me compete, levarei essa mensagem aos colegas, para que possamos colocar em prática o que foi proposto.”
Já a defensora pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, esposa de Alisson, chamou a atenção para o lado humano por trás da obra. “Alisson é uma grande inspiração para nossa família e, creio, para muitas pessoas aqui neste Tribunal. Esse livro não é só um livro, é o resultado de anos de muito conhecimento, aprimoramento e de muitas renúncias. Que ele seja muito bem aproveitado por todos.”
O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, ressaltou que a qualidade das compras públicas é determinante para a eficiência dos serviços prestados à sociedade. “Sem compra pública correta, não se tem uma boa qualidade de entrega de serviço à sociedade. Nós, do Executivo, somos o grande consumidor desse material, porque é no Executivo que as coisas acontecem em relação à sociedade.”
Neste contexto, a titular da Secretaria da Mulher de Cuiabá, Hadassah Suzannah, falou sobre o impacto prático da obra para quem atua diretamente na gestão pública. “O tema é complexo. A dinâmica e a correria do dia a dia consomem quem está na ponta. Então, um trabalho desse chega para nós como um alento. Acredito que posso falar em nome de todos que trabalham nas prefeituras, que isso é um ganho imenso para nós.”
Também participaram da solenidade de lançamento o desembargador Mário Roberto Kono, o coordenador dos cursos de Direito da Alfa/Fadisp, Lauro Ishikawa, a presidente da Associação dos Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas de Mato Grosso (Audipe), Simony Jin, e o presidente do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso, Thiago França.
Integridade e conhecimento jurídico
Destinada a juristas, pesquisadores, profissionais de compliance e todos interessados em governança digital, a publicação demonstra como a inovação pode ampliar a transparência e reforçar a confiança da sociedade nas instituições públicas. A obra também detalha desafios atuais das contratações governamentais e propõe soluções práticas para gestores, servidores e órgãos de controle.
Além de procurador-geral do MPC, o autor é pós-doutorado pela Universidade de São Paulo (USP), é doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha) e pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Também é professor permanente dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da FADISP, com atuação em Direito Constitucional, Administração Pública e Governança Digital.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
OAB
OAB-MT participa de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Caldas no TRT
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Josemar Carmerino, representou a presidente Gisela Cardoso na Solenidade de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Maria de Barros Caldas, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª da Região (TRT-MT), na noite desta sexta-feira (17).
“Em nome da advocacia mato-grossense parabenizo a desembargadora Rosana Caldas pela posse e desejo êxito nesta nova e desafiadora missão. Após 32 anos de dedicação à magistratura e contribuindo para o fortalecimento do nosso sistema de justiça, está claro que a senhora terá muito sucesso agora como integrante do TRT”, disse Josemar Carmerino em seu discurso.
Em uma solenidade concorrida, que contou a presença de diversas autoridades representando os Três Poderes, além da advocacia, amigos e familiares da empossada, a nova desembargadora assumiu a nona vaga, recentemente criada, pelo TRT-MT.
“Seguirei com dedicação, resiliência e independência, disposta a receber os ensinamentos dos meus ilustres pares e a ouvir atentamente aos anseios dos advogados. Estou muito motivada e sei que o desafio será grande, mas estou capacidada por Deus para seguir nessa missão de responsabilidade em um país marcado pela desigualdade“, afirmou a desembargadora Rosana Caldas.
O secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, aproveitou a oportunidade e convidou os presentes para a I Conferência Nacional de Interiorização, que acontecerá em Cuiabá, nos dias 07 e 08 de maio, e que contará também com um painel específico sobre Direito do Trabalho.
Antes de finalizar a sua fala, Carmerino reforçou a parceria institucional da OAB-MT com o Tribunal. “A desembargadora Rosana Caldas, a exemplo de todo o TRT-MT, sempre poderá contar com a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, como parceira na busca pela melhor prestação jurisdicional”.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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