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Sérgio Ricardo é empossado e vai conduzir TCE no biênio 26/27

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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Conselheiro Sérgio Ricardo foi reconduzido ao cargo de presidente do TCE-MT para o biênio 2026/2027. Clique aqui para ampliar 

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, tomou posse para mais um mandato à frente da instituição durante sessão especial nesta terça-feira (4). Reconduzido ao cargo para o biênio 2026/2027, ele presidirá a 58ª Mesa Diretora, composta também pelos conselheiros Waldir Teis, como vice-presidente, e Guilherme Antonio Maluf, como corregedor-geral. 

“Meu compromisso é continuar trabalhando, ajudando a construir um Mato Grosso melhor. Estamos fazendo história, orientando pessoas e mostrando como se pode auxiliar a construir um estado com políticas públicas, não ficando apenas no papel de fiscalizador. Um dia isso será lembrado como fundamental para o crescimento de uma das regiões mais fantásticas do Brasil, que é Mato Grosso”, afirmou Sérgio Ricardo. 

O presidente também agradeceu à família, aos colegas conselheiros e ao corpo de servidores. “O Tribunal evoluiu e vem tendo cada dia mais respeito da sociedade mato-grossense pelo trabalho que faz e pelas discussões sobre as desigualdades. Eu sou apenas uma parte desse trabalho, mas, juntando-me a todos os senhores e senhoras, fazemos parte de um grande todo, de um Tribunal que é motivo de orgulho para o País.” 

A eleição, realizada em junho, foi unânime e marcou a primeira reeleição na história do Tribunal. O novo mandato, que terá início em 1º de janeiro de 2026, reafirma a confiança dos pares na condução de Sérgio Ricardo. Essa continuidade foi destacada durante a solenidade de posse, quando os conselheiros parabenizaram o presidente pela recondução e ressaltaram a relevância do trabalho desenvolvido à frente do órgão. 

“O presidente tem feito um grande trabalho pela nossa instituição, um trabalho eficiente, efetivo e que vem sendo reconhecido pela sociedade mato-grossense e por todo o sistema dos Tribunais de Contas”, disse José Carlos Novelli. “Tenho certeza de que o senhor fará uma gestão ainda melhor do que a que já vem praticando”, acrescentou Maluf.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT – MT

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Gisela Cardoso e conselheiros federais participam de debates atuais no CFOAB, com destaque para a inscrição suplementar

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Foto da Notícia: Gisela Cardoso e conselheiros federais participam de debates atuais no CFOAB, com destaque para a inscrição suplementar

imgA agenda da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) em Brasília mais uma vez foi intensa nesta segunda e terça (19 e 20), com participação da presidente Gisela Cardoso e dos conselheiros federais Fernanda Brandão, Kamila Michiko e Breno Miranda em sessões no Conselho Federal da OAB (CFOAB). Entre os principais temas em pauta, destacou-se a inscrição suplementar, assunto que tem gerado preocupação na advocacia e mobilizado as Seccionais em busca de alternativas.

 

“Precisamos analisar essa questão com responsabilidade, ouvindo a advocacia e considerando os diferentes cenários”, disse Gisela.

 

O assunto foi debatido no Conselho Pleno, segunda pela manhã, e à tarde foi pauta no Colégio de Presidentes, que aprovou a criação de um Grupo de Trabalho para estudar a questão e apresentar parecer em 30 dias. A proposta é revisar os critérios para a exigência da inscrição suplementar, considerando as transformações no exercício profissional, especialmente com o avanço da advocacia digital, e preservar a sustentabilidade das estruturas regionais da Ordem.

 

Ainda na sessão do Conselho Pleno, foi aprovada, por unanimidade, a atuação da OAB Nacional como amicus curiae em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possível configuração do crime de desobediência diante do descumprimento de ordem policial de parada, quando há intenção de ocultar delito anterior.

 

A atuação permitirá que a Ordem apresente subsídios técnicos ao STF sobre os limites da atuação estatal e a proteção de garantias fundamentais, como o direito à não autoincriminação, a ampla defesa, o devido processo legal e a presunção de inocência.

 

Nesta terça, os conselheiros federais Breno Miranda, Fernanda Brandão e Kamila Michiko atuam na Primeira Câmara,  Segunda Câmara, na Primeira Turma da Segunda Câmara e na Primeira e Terceira Turmas, analisando processos.

 

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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT

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