Cuiabá
Audiência vai debater efetividade da coleta seletiva em condomínios de Cuiabá
Cuiabá
Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara
A vereadora Dra. Mara realiza, nesta quarta-feira (5), às 14h, uma audiência pública no Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de Cuiabá “Paulo Borges”, para debater a implantação e a efetividade da coleta seletiva de resíduos sólidos em condomínios residenciais da capital.
De acordo com a parlamentar, o objetivo é discutir estratégias que ampliem e tornem mais eficiente o processo de coleta seletiva dentro dos condomínios, promovendo a redução do volume de resíduos destinados aos aterros sanitários e fortalecendo práticas sustentáveis em toda a cidade.
“A audiência pública é um espaço fundamental para ouvir a população e construir soluções conjuntas que contribuam com o meio ambiente e com a qualidade de vida em Cuiabá”, destacou a vereadora Dra. Mara.
O debate contará com a presença de representantes do poder público municipal, especialmente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria de Serviços Urbanos, além de síndicos, moradores, cooperativas de reciclagem e entidades da sociedade civil organizada.
A iniciativa está alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), e o debate reforça o papel da Câmara Municipal de Cuiabá na construção coletiva de soluções, em consonância com a Lei Orgânica do Município e o artigo 37 da Constituição Federal, que asseguram a transparência e a participação social na administração pública.
A audiência é aberta à população e a participação da comunidade é fundamental para o fortalecimento das políticas ambientais em Cuiabá. O evento também será transmitido ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal, permitindo que mais cidadãos acompanhem e contribuam com o debate.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Governador declara facções criminosas como organizações terroristas
O governador Otaviano Pivetta enviou, nesta quinta-feira (22.10), projeto de lei à Assembleia Legislativa para declarar facções criminosas, que atuam em Mato Grosso, como organizações terroristas.
Conforme a proposta, as forças de segurança de Mato Grosso poderão estabelecer protocolos específicos para o combate às facções que atuam no Estado.
“Queremos que nossas forças de segurança tenham todos os mecanismos necessários para combater esses criminosos, que na verdade são terroristas. Em Mato Grosso, vamos combater duramente os crimes, com tolerância zero, e não vamos descansar enquanto nossos cidadãos de bem não estiverem seguros, porque nosso trabalho é para dar segurança à nossa população”, afirmou Pivetta.
Inicialmente, a proposta estabelece duas facções como terroristas, mas também estabelece que outras podem ser incluídas no contexto.
O documento reconhece que a atuação das facções não se limita ao território estadual e, por isso, reforça a necessidade de coordenação das forças de segurança em cooperação com agentes nacionais, internacionais e de outros Estados.
O projeto de lei passará por votação pelos deputados estaduais.
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