Várzea Grande
População terá voz ativa no processo de concessão do DAE-VG, garante prefeita
Várzea Grande
A mobilização servirá para ouvir os moradores buscando anseios, necessidades para auxiliar na definição do modelo mais eficiente de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e colocar fim a esse problema de mais de 40 anos
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), reafirmou o compromisso da sua gestão com a transparência e a participação popular no processo que definirá o futuro do Departamento de Água e Esgoto (DAE).
No início de dezembro, o Município dará início a uma série de reuniões comunitárias, que integram o Plano de Mobilização Social previsto no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), revisitado há cinco anos, e que marca a primeira etapa da modelagem da concessão pública dos serviços de água e esgoto.
A mobilização servirá para ouvir os moradores buscando anseios, necessidades, para auxiliar a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pela Prefeitura para desenvolver estudos técnicos e auxiliar na definição do modelo mais eficiente de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
“Faremos o plano de mobilização social, com reuniões em escolas de cada bairro, para que a população possa participar, falar e também conhecer o que a Fipe tem a apresentar. Serão cerca de cinco encontros e conto com a participação maciça da população para discutir as melhorias de cada região e contribuírem para a solução definitiva desse problema de mais de 40 anos”, destacou a prefeita.
O contrato com a Fipe prevê que a instituição conduza um estudo detalhado sobre o modelo mais eficiente de concessão para o sistema de abastecimento e esgotamento sanitário de Várzea Grande. O estudo de viabilidade do DAE será dividido em três fases: levantamento técnico, audiências públicas e leilão.
De acordo com a prefeita, enquanto o processo de concessão não for finalizado, a prefeitura continuará investindo diretamente no DAE, sob a coordenação dela e do vice-prefeito Tião da Zaeli (PL).
INVESTIMENTOS NO DAE NÃO PARAM – Somente nos primeiros dez meses de gestão, a prefeitura está mobilizando cerca de R$ 41 milhões em investimentos voltados à melhoria da captação, produção e distribuição de água no Município. Os recursos serão aplicados em pelo menos dez frentes de trabalho, incluindo construção de adutoras, reservatórios, estações elevatórias e modernização da rede de distribuição. Segundo a prefeita Flávia Moretti, trata-se do maior projeto de infraestrutura hídrica já executado pela Prefeitura e pelo DAE.
A prefeita fez questão de explicar que as dificuldades enfrentadas pelo DAE decorrem de anos de falta de planejamento e de investimentos na rede de distribuição e captação, mesmo após a construção de várias Estações de Tratamento de Água (ETAs).
“O que adianta fazer ETAs se elas não estão interligadas aos bairros? Se não há reservatórios de reserva, bombas sobressalentes ou canalização adequada? Nossa gestão destravou um PAC de 2013 para construir cinco reservatórios e garantir que a água chegue às torneiras. Agora, estamos corrigindo o que não foi feito no passado”, frisou.
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Várzea Grande
Ação da Prefeitura libera calçadas e recebe aprovação de moradores em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá intensifica a ação Mobilidade em Ordem, com foco no combate à obstrução de calçadas e espaços públicos por veículos abandonados, sucatas e automóveis utilizados irregularmente como extensão das atividades comerciais de oficinas mecânicas e sucatões na capital.
Nesta quinta-feira (15), fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e equipes da Secretaria Municipal de Segurança Pública retornaram a três estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas. Os pontos fiscalizados estão localizados no bairro CPA II e na região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste.
A iniciativa dá continuidade à ação de orientação realizada em 1º de outubro. Na primeira vistoria, foram identificados 15 veículos em estado de abandono. No retorno, as equipes constataram que apenas três permaneciam nos locais fiscalizados, indicando avanço na desobstrução dos espaços públicos.
De acordo com o secretário adjunto da Sorp, Max Aguiar, a maioria dos veículos foi retirada após a primeira abordagem. “Fizemos o retorno aos pontos dos bairros Dr. Fábio I e II e notamos que 90% dos veículos abandonados nas calçadas haviam sido retirados. Apenas as sucatas que estavam na lateral de uma área verde continuavam no local. A Semob fará a retirada posteriormente”, explicou.
Durante a fiscalização, um veículo foi removido na Rua Amapá, no CPA II. Nas proximidades do linhão, no bairro Dr. Fábio, um estabelecimento de compra e venda de sucatas foi notificado por armazenar materiais e veículos próximo a um córrego, em desacordo com o artigo 538 da Lei Complementar nº 004/1992.
Uma oficina mecânica também foi notificada por utilizar irregularmente o passeio público para estacionar ou armazenar veículos. A infração foi enquadrada no artigo 241 da mesma legislação municipal.
A fiscalização foi bem avaliada por moradores e comerciantes da região próxima ao estabelecimento de sucatas, especialmente em razão de problemas como o acúmulo de lixo e entulho, a presença de animais transmissores de doenças e a queima de fios, que provoca fumaça intensa. Durante a ação, uma comerciante, identificada pelas iniciais M.C., relatou os transtornos enfrentados pela vizinhança. “Esse local fica cheio de mosquitos, ratos atravessando a rua e vindo para cá, baratas, que é direto. De vez em quando, ele toca fogo e a gente amanhece o dia com aquela fumaceira, queimando os fios para tirar o alumínio. Fica aquela fumaça imensa”, contou.
Desde o início da ação Mobilidade em Ordem, em setembro deste ano, as equipes já realizaram fiscalizações em estabelecimentos dos bairros Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além de atender a denúncias pontuais feitas pela população. A força-tarefa combina orientação e fiscalização para garantir a acessibilidade, a segurança dos pedestres e a conservação dos espaços públicos, além de coibir atividades irregulares que possam causar danos ambientais.
Como denunciar
A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950, e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail [email protected].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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