OAB
OAB-MT e 29ª Subseção repudiam atentado contra advogado
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e a 29ª Subseção de Paranatinga manifestam, em público, veemente repúdio à tentativa de homicídio sofrida por um colega advogado nesta terça (11), no exercício da profissão.
Tão logo comunicada, a Ordem dos Advogados esteve presente para acompanhar a vítima, desde o local dos fatos até o registro do Boletim de Ocorrência, com o objetivo primordial de garantir, de forma irrestrita, prerrogativas profissionais, assegurando a inviolabilidade do exercício da advocacia, conforme a Lei 8.906/94.
Ofício requerendo urgência na apuração do caso já foi encaminhado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e providências cabíveis estão sendo tomadas.
A OAB-MT acompanha a ocorrência com preocupação e requer uma resposta célere das autoridades competentes.
A OAB-MT e a 29ª Subseção reiteram que a defesa do pleno exercício da advocacia é direito do cidadão, é garantia do Estado Democrático de Direito e um caminho de civilidade, Justiça e paz.
Gisela Cardoso
Presidente da OAB-MT
Jessyca Nagano Bezerra
Presidente da 29ª Subseção
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
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OAB
OAB-MT requer o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes e a suspeição de Paulo Gonet
O Conselho Seccional da OAB-MT e o Colégio de Presidentes das Subseções, reunidos nesta terça-feira (08/09), em sessões extraordinárias, deliberaram por unanimidade pela necessidade de uma investigação rigorosa, independente, célere e transparente sobre os fatos relacionados ao chamado Caso Master e eventual envolvimento de autoridades públicas, inclusive ministros do Supremo Tribunal Federal.
A deliberação inclui o pedido para que sejam adotadas as medidas cautelares juridicamente cabíveis, entre elas o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes e a suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, diante das circunstâncias que possam comprometer a necessária imparcialidade institucional.
A OAB-MT adota uma posição firme, incisiva e inegociável na defesa do Estado Democrático de Direito. Diante de fatos que possam atingir a credibilidade das mais altas instituições da República, não cabe à Ordem assistir passivamente, silenciar ou relativizar a necessidade de esclarecimento.
A sociedade brasileira exige respostas. E a OAB-MT entende que nenhuma autoridade, independentemente da posição que ocupe, pode estar imune à apuração e às consequências jurídicas de seus atos.
A iniciativa não representa prejulgamento. Representa, ao contrário, o exercício pleno da responsabilidade institucional da OAB de cobrar transparência, independência e efetividade na apuração de fatos que possam comprometer a confiança da sociedade nas instituições.
A deliberação será apresentada em Brasília na reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais com a diretoria do Conselho Federal.
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Assessoria de Imprensa OAB-MT
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