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Presidente da OAB-MT participa de sessão de posse do novo juiz-membro do TRE-MT

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imgA presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, participou, na tarde desta segunda-feira (17) da Sessão Solene de posse do novo juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Jean Garcia de Freitas Bezerra. “A sua chegada, não é apenas um marco individual, é o fortalecimento de um compromisso coletivo, um compromisso com a Justiça, com a transparência e com o aperfeiçoamento contínuo do sistema eleitoral. Cada integrante deste Tribunal carrega consigo a responsabilidade de garantir que a vontade popular seja respeitada, com rigor, serenidade e coragem”, pontuou Gisela, em seu discurso. 

 

Em uma solenidade repleta de emoção, com a presença de familiares e amigos do empossado, todos que fizeram uso da palavra falaram sobre a importância das atividades dos membros do TRE-MT e destacaram a história e a conduta profissional do juiz Jean Bezerra.

 

“A sua trajetória apresenta, além de uma técnica destacada, prudência e fidelidade aos votos republicanos. É a melhor garantia de que essa Corte seguirá honrando a confiança da sociedade mato-grossense. Em tempos em que a democracia exige vigilância permanente, a presença de julgadores comprometidos com a Constituição, faz toda a diferença”, ressaltou Gisela Cardoso que ainda saudou o empossado em nome da advocacia mato-grossense, com votos de êxito, e colocou a OAB-MT, mais uma vez, a disposição do Tribunal Eleitoral para continuar contribuindo para o Estado Democrático de Direito. 

 

Assim como a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, estavam presentes na Sessão Solene, o conselheiro estadual José Patrocínio e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Estácio Chaves de Souza.  

 

 

 

 

Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

imprensaoabmt@gmail.com

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TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes

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imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) que, com a desativação do sistema e-DOC Viewer, o protocolo de petições intercorrentes em processos físicos não migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser feito por e-mail. A mudança vale apenas para processos físicos que ainda não foram migrados para o PJe. Os processos eletrônicos continuam tramitando normalmente pelo sistema PJe.

 

A descontinuação do e-DOC Viewer foi comunicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em razão da defasagem tecnológica da ferramenta e dos riscos à segurança da informação. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou a retirada antecipada do sistema de produção, motivada por ataques cibernéticos na plataforma.

 

Com isso, o TRT/MT adotou novo fluxo para o recebimento das petições:

 

Varas de Cuiabá

 

As petições deverão ser enviadas ao Setor de Atendimento e Protocolo, pelo e-mail sap@trt23.jus.br. Após o recebimento, os documentos serão protocolados e encaminhados à unidade judiciária competente.

 

Demais Varas de Mato Grosso

 

As petições deverão ser encaminhadas diretamente aos endereços eletrônicos institucionais das respectivas unidades judiciárias. Os contatos estão disponíveis no portal do TRT.

 

A advocacia deve ficar atenta às mudanças, para evitar prejuízos ao regular protocolo das petições nos processos físicos remanescentes.

 

 

 

 

Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

(Com informações da Comunicação Social do TRT/MT)

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