OAB
Presidente da OAB-MT participa de sessão de posse do novo juiz-membro do TRE-MT
OAB
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, participou, na tarde desta segunda-feira (17) da Sessão Solene de posse do novo juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Jean Garcia de Freitas Bezerra. “A sua chegada, não é apenas um marco individual, é o fortalecimento de um compromisso coletivo, um compromisso com a Justiça, com a transparência e com o aperfeiçoamento contínuo do sistema eleitoral. Cada integrante deste Tribunal carrega consigo a responsabilidade de garantir que a vontade popular seja respeitada, com rigor, serenidade e coragem”, pontuou Gisela, em seu discurso.
Em uma solenidade repleta de emoção, com a presença de familiares e amigos do empossado, todos que fizeram uso da palavra falaram sobre a importância das atividades dos membros do TRE-MT e destacaram a história e a conduta profissional do juiz Jean Bezerra.
“A sua trajetória apresenta, além de uma técnica destacada, prudência e fidelidade aos votos republicanos. É a melhor garantia de que essa Corte seguirá honrando a confiança da sociedade mato-grossense. Em tempos em que a democracia exige vigilância permanente, a presença de julgadores comprometidos com a Constituição, faz toda a diferença”, ressaltou Gisela Cardoso que ainda saudou o empossado em nome da advocacia mato-grossense, com votos de êxito, e colocou a OAB-MT, mais uma vez, a disposição do Tribunal Eleitoral para continuar contribuindo para o Estado Democrático de Direito.
Assim como a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, estavam presentes na Sessão Solene, o conselheiro estadual José Patrocínio e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Estácio Chaves de Souza.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) que, com a desativação do sistema e-DOC Viewer, o protocolo de petições intercorrentes em processos físicos não migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser feito por e-mail. A mudança vale apenas para processos físicos que ainda não foram migrados para o PJe. Os processos eletrônicos continuam tramitando normalmente pelo sistema PJe.
A descontinuação do e-DOC Viewer foi comunicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em razão da defasagem tecnológica da ferramenta e dos riscos à segurança da informação. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou a retirada antecipada do sistema de produção, motivada por ataques cibernéticos na plataforma.
Com isso, o TRT/MT adotou novo fluxo para o recebimento das petições:
Varas de Cuiabá
As petições deverão ser enviadas ao Setor de Atendimento e Protocolo, pelo e-mail sap@trt23.jus.br. Após o recebimento, os documentos serão protocolados e encaminhados à unidade judiciária competente.
Demais Varas de Mato Grosso
A advocacia deve ficar atenta às mudanças, para evitar prejuízos ao regular protocolo das petições nos processos físicos remanescentes.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
(Com informações da Comunicação Social do TRT/MT)
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