Mato Grosso
VG decreta ponto facultativo na sexta e vai ter feriadão
Mato Grosso
A Prefeitura de Várzea Grande decretou, no fim da tarde de hoje (18), ponto facultativo na sexta-feira (21), logo após o dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Com isso, os varzeagrandenses terão um feriado prolongado de quatro dias.
Conforme o decreto, a medida visa o racionamento de despesas, insumos materiais, energia elétrica, entre outros. Vale ressaltar que apenas os serviços não essenciais serão suspensos, e devem retornar na segunda-feira (24).
“O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais – como segurança, coleta de lixo e emergência e urgência na saúde – e àqueles que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, em especial, os prestados pelas Secretarias Municipais de Viação e Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Saúde, Educação, Defesa Civil e Guarda Municipal, ou por outros órgãos cujas atividades sejam indispensáveis à coletividade”, diz trecho do documento.
O decreto também não interfere nas atividades privadas. O comércio, por exemplo, poderá funcionar normalmente, desde que avalizado pelas convenções coletivas.
Cuiabá
Governador declara facções criminosas como organizações terroristas
O governador Otaviano Pivetta enviou, nesta quinta-feira (22.10), projeto de lei à Assembleia Legislativa para declarar facções criminosas, que atuam em Mato Grosso, como organizações terroristas.
Conforme a proposta, as forças de segurança de Mato Grosso poderão estabelecer protocolos específicos para o combate às facções que atuam no Estado.
“Queremos que nossas forças de segurança tenham todos os mecanismos necessários para combater esses criminosos, que na verdade são terroristas. Em Mato Grosso, vamos combater duramente os crimes, com tolerância zero, e não vamos descansar enquanto nossos cidadãos de bem não estiverem seguros, porque nosso trabalho é para dar segurança à nossa população”, afirmou Pivetta.
Inicialmente, a proposta estabelece duas facções como terroristas, mas também estabelece que outras podem ser incluídas no contexto.
O documento reconhece que a atuação das facções não se limita ao território estadual e, por isso, reforça a necessidade de coordenação das forças de segurança em cooperação com agentes nacionais, internacionais e de outros Estados.
O projeto de lei passará por votação pelos deputados estaduais.
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