Mato Grosso
Ciclo de atendimentos a projetos contemplados na Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso entra na fase final
Mato Grosso
O ciclo de capacitações e atendimentos da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso entra em sua fase final, com a realização de plantão tira-dúvidas nesta sexta-feira (21.11), das 8h às 12h, em formato online. Direcionada a proponentes de projetos contemplados nos editais promovidos pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), a atividade visa sanar dúvidas sobre execução, prestação de contas e uso adequado dos recursos.
Nos dois próximos atendimentos, nos dias 28 de novembro e 5 de dezembro, o foco será a revisão do passo a passo para elaboração e envio do processo de prestação de contas na plataforma oficial dos editais. O encerramento oficial das atividades ocorrerá no dia 12 de dezembro.
Referência em orientação técnica e apoio aos fazedores de cultura Mato Grosso, o ciclo de capacitações e atendimentos teve início em dezembro de 2024. De lá para cá, foram organizados 40 plantões de atendimento, que alcançaram 227 proponentes de projetos culturais, com orientações sobre as etapas de execução até a prestação de contas final.
A capacitação dos proponentes contemplados faz parte de entregas previstas no edital de operacionalização, também promovido pela Secretaria Estadual, que selecionou a Associação Ação Cultural para a execução dos serviços.
De acordo com a diretora da Ação Cultural, Viviene Lozzi, os plantões representaram um espaço de acolhimento e de orientação continuada, fundamentais para garantir que os projetos fossem executados de forma correta, transparente e alinhada às diretrizes legais.
“Esses plantões foram essenciais para que os proponentes compreendessem cada etapa do processo, desde a execução até o envio da prestação de contas. A capacitação é uma forma de assegurar que o investimento público retorne à sociedade com qualidade, impacto cultural e responsabilidade”, destaca.
Para participar dos últimos plantões tira-dúvidas, a solicitação deve ser feita pelo telefone (WhatssApp): (65) 99600-1711 ou pelo e-mail [email protected].
Nos mesmos contatos, os proponentes que ainda não fizeram a capacitação poderão solicitar acesso ao link das aulas que estão gravadas e orientações diretamente com a equipe técnica da Ação Cultural.
Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso
Por meio dos 14 editais da Lei Paulo Gustavo, a Secel viabilizou a execução de mais de 300 projetos culturais por todo o Estado, distribuindo cerca de R$ 34 milhões a diferentes áreas artístico-culturais.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
OAB e ESA-MT participam da fundação do Colégio Permanente das Escolas Jurídicas de MT
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), participou da fundação do Colégio Permanente das Escolas Jurídicas de Mato Grosso (COPEJMT), ao lado de outras importantes instituições ligadas ao Sistema de Justiça e ao ensino jurídico, durante reunião, na manhã desta sexta-feira (17).
“É um momento histórico e extremamente significativo para todos nós que trabalhamos em prol da formação e da qualificação da advocacia. Estamos assumindo, juntos, a responsabilidade de trabalhar para formar profissionais mais preparados para o mercado. É uma iniciativa inédita no Brasil, e faz muito sentido no tempo que estamos vivendo. A sociedade como um todo será beneficiada e terá como resposta melhores profissionais, seja na área pública ou privada”, avaliou Rodrigo Bressane, vice-presidente da ESA-MT, que representou a Seccional na reunião.
Segundo o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Márcio Vidal, a fundação do COPEJMT foi construída ao longo de meses de trabalho e diálogo, consolidada neste 17 de julho. “Nós vamos direcionar todo o nosso esforço, nossas ideias e vontade de trabalhar para o melhoramento da qualidade do ensino jurídico no estado de Mato Grosso, para que tenhamos profissionais capacitados, qualificados, engajados realmente e com vocação às diversas áreas que o Direito oferece”.
Além da fundação do Colégio, a reunião dos representantes das Escolas e demais agentes envolvidos no processo tratou sobre o I Encontro Estadual das Escolas do Sistema de Justiça de Mato Grosso, que será acontecerá nos dias 5 e 6 de novembro, no auditório do Tribunal de Contas.
O encontro é o primeiro realizado no Brasil dentro da proposta de um trabalho conjunto entre todas as escolas. Cada um dos envolvidos será responsável por um painel, ao todo serão dez durante os dois dias de evento, com a participação da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT); Superior da Magistratura (Esmagis); Escola do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região (EJUD 23); Superior de Contas (TCE); Superior da Advocacia Pública (ESAP); Escola Institucional do MPMT (CEAF); Superior do Ministério Público (FESMP); da Defensoria Pública (ESDEP); da Escola de Governo e da Faculdade de Direito da Universidade Federal (UFMT).
“É um grande passo para o Sistema de Justiça de Mato Grosso. Temos uma preocupação constante com a qualificação de toda a advocacia mato-grossense e com a formação dos novos profissionais, fazer parte deste momento histórico tem um significado muito especial para a OAB Mato Grosso. Mais uma vez estamos saindo na frente, sendo pioneiros e dando exemplo para todo o Brasil. É mais uma razão para nos orgulharmos do trabalho da nossa Escola”, enalteceu a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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