Mato Grosso
NOTA DE ESCLARECIMENTO – SOBRE A ESCOLA CARROSSEL
Mato Grosso
NOTA DE ESCLARECIMENTO – SOBRE A ESCOLA CARROSSEL
A Prefeitura informa que desde o ano de 2014 vem ocorrendo a absorção pela rede municipal das crianças atendidas por convênio, quando se iniciou a reestruturação e unificação da Educação Infantil.
Com o passar dos anos, os convênios vem naturalmente diminuindo.
Em 2014 1.100 crianças eram atendidas por convênios, em 2024 esse numero caiu para cerca de 450 crianças.
O planejamento para 2026 é apenas a continuidade desse processo, iniciado ao longo dos últimos anos.
Esse planejamento foi apresentado à Cáritas Diocesana ainda no início deste ano.
Em fevereiro de 2025, durante reunião oficial registrada em ata pela presidência da instituição, a mesma foi informada com antecedência sobre a continuidade da absorção das matrículas e sobre a capacidade do Município em atender diretamente as crianças do Polo Vila Operária no ano letivo de 2026.
Por essa razão, o Município recebe com surpresa a publicação divulgada pela Cáritas em suas redes sociais, uma vez que a instituição já tinha conhecimento prévio de todas as ações adotadas para a reorganização da oferta.
A Rede Municipal dispõe de oito unidades localizadas no Polo Vila Operária, todas aptas a absorver integralmente a demanda atualmente atendida pela creche conveniada.
É importante ressaltar que legislação determina que, havendo capacidade comprovada, com estrutura própria e vagas suficientes, o atendimento deve ser ofertado diretamente na rede pública municipal.
Renovar o convênio significa pagar novamente por serviços já ofertados, violando princípios de economicidade, eficiência, além de afrontar o entendimento dos órgãos de controle e legislação vigente.
A Prefeitura Municipal e a Secretaria de Educação seguem a disposição da comunidade e sempre comprometidos com a legalidade, a transparência e as boas práticas sociais e administrativas.
Prefeitura Municipal de Rondonópolis
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
OAB
Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
A conexão entre a Seccional e a advocacia do interior marcou a semana da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), com as primeiras edições do projeto Conecta Advocacia, realizadas em Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis.
“A advocacia mato-grossense é uma só e vamos caminhar sempre juntos, com a conexão fortalecida a cada dia, sempre aptos a atender às demandas que surgirem. Para isso, nada melhor que se qualificar, se atualizar, este é o caminho seguro para de uma trajetória de sucesso”, afirma a presidente.

Presente nos encontros, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, fez palestas e compartilhou experiências por onde passou. “É muito positiva a avaliação desta primeira rodada. Os encontros demonstram a importância de estarmos próximo das Subseções”.
O projeto foi idealizado pela presidente da Subseção de Paranatinga, Jéssyca Nagano, e veio ao encontro da proposta da OAB-MT e da ESA de realizar um circuito itinerante de qualificação, atualização e valorização da advocacia do interior.
Em Paranatinga, a presidente Jéssyca destacou a qualidade do evento e a importância de levar iniciativas da Seccional para o interior. “Foi incrível, de altíssimo nível técnico. Agradeço à Seccional por estar a cada dia mais conectada conosco”.
A presidente da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão, também ressaltou a relevância da iniciativa para aproximar a advocacia e fortalecer a classe. “O Conecta Advocacia é mais uma oportunidade proporcionada aos profissionais da região, espaço de diálogo, aprendizado e troca de experiências”, reafirmou.
Um café da manhã, com debates sobre diversos temas jurídicos. Assim foi a edição de Poxoréu. A presidente da 13ª Subseção, Flávia Gomes, avalia que foi um encontro excelente.
Em Campo Verde, a presidente da Subseção, Maurytania Bauermeister, definiu o Conecta Advocacia como um importante espaço de troca de conhecimentos, networking e união. “O Conecta uniu advocacia e academia, trazendo a realidade da profissão, suas transformações e os desafios de quem escolheu advogar”.
Encerrando a semana em Rondonópolis, o presidente da Subseção, Bruno de Castro, celebrou a realização do projeto na cidade. “É uma alegria fechar a semana com o projeto Conecta Advocacia, evento de excelência, com profissionais de renome”.
Um deles é o advogado Giovanni Machado, vice-presidente do TED da OAB de Goiás, um dos maiores influenciadores jurídicos do país. “Foram dias de troca de muito conhecimento técnico, que é a base de diferenciação profissional e conexões, que agregam muito pra os advogados e estudantes de Direito”.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
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