Política
Semana na ALMT tem audiências públicas, reuniões de comissões e sessões especiais
Política
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia, na segunda-feira (24), uma semana cheia de atividades, com audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias e eventos especiais. Os debates contemplam temas como ações políticas do STF, políticas de saúde, incluindo doença falciforme e atendimento ortopédico, além de questões territoriais, ambientais e homenagens a instituições e personalidades mato-grossenses.
Segunda-feira (24)
No plenário da Câmara Municipal de Sorriso, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater as ações políticas arbitrárias do Supremo Tribunal Federal (STF) e as consequências ao estado de Mato Grosso.
Terça-feira (25)
Às 9 horas, a Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades realiza reunião ordinária. As discussões sobre proposições e outros assuntos será na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 10 horas, é a vez de os integrantes da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social se reunirem na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Também às 10 horas, os deputados da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia realizam mais uma reunião ordinária, na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir políticas públicas ao tratamento de doença falciforme. O debate será na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Está prevista para começar às 14h30 a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). As discussões e votações das matérias acontecem na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Na sequência, às 16 horas, é a vez de os integrantes da Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional reunirem para deliberar proposições sob sua análise. Ela acontecerá na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 19 horas, o deputado Paulo Araújo (PP) realiza uma sessão especial para a entrega de moções de aplausos a pacientes oncológicos e parceiros da área de saúde mato-grossense. O evento será no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros – ALMT.
Quarta-feira (26)
Nesse dia, duas sessões ordinárias estão previstas para acontecer. Uma com início às 9 horas e a outra às 13 horas. Elas acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. As sessões são transmitidas ao vivo pela TVAL canal 30.1 e 30.2 (capital), 9.2 (interior), 10.2 (Comodoro), YouTube: [email protected] e www.al.mt.gov.br.
Quinta-feira (27)
A ALMT realiza audiência pública no município de Tapurah, às 10 horas, para debater com a população local assunto relacionado à habitação. O evento, requerido pelo deputado Paulo Araújo (PP), acontece na Câmara Municipal da cidade.
O deputado Ondanir Bortolini – Nininho (Republicanos) realiza sessão especial, às 19 horas, para a entrega de títulos e honrarias à trajetória e os 50 anos de atuação do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour
Sexta-feira (28)
Às 9 horas, acontece audiência pública, requerida pelo deputado Dr. Eugênio (PSB), para discutir a atuação dos trabalhadores que diariamente estão presentes nas salas de imobilização ortopédica em Mato Grosso. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Já às 17 horas, o deputado Chico Guarnieri (PRD) realiza sessão especial para fazer a entrega de honrarias. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
As atividades definidas na agenda podem mudar no decorrer da semana.
Fonte: ALMT – MT
Política
Subcomissão aprova requerimentos para ampliação da escuta a povos indígenas
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami aprovou, nesta quarta-feira (2), dois requerimentos que fortalecem a escuta de indígenas no âmbito da subcomissão. Um deles cria um grupo de trabalho para ouvir os indígenas dos povos Yanomami e Ye’kuana. O outro assegura que o povo Yanomami tenha sempre pelo menos um representante nas audiências públicas da subcomissão, com despesas custeadas pelo Senado.
Segundo a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), autora da proposta (REQ 6/2026 – CDHYANOM), a presença de representantes indígenas nas reuniões torna a busca por informações mais efetiva. Ela destacou que a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, assegura o direito desses povos de participarem das decisões que os afetam.
A subcomissão integra a Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida por Damares.
Grupo de trabalho
O grupo de trabalho terá até 15 de dezembro para ouvir representantes indígenas e movimentos sociais sobre como o poder público deve apresentar propostas e monitorar as ações que buscam garantir os direitos fundamentais dos povos Yanomami e Ye’kuana (REQ 5/2026 – CDHYANOM). Ambas as etnias se localizam na floresta amazônica, na fronteira entre Brasil e Venezuela.
Ao término dos trabalhos, será elaborado um relatório. Os membros do Grupo serão apresentados posteriormente.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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