Política
Comissão de Relações Internacionais amplia diálogo e agenda diplomática
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A Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou nesta quarta-feira (25) a última reunião ordinária do ano, com parecer favorável a todos os projetos apreciados. As propostas seguem agora para a primeira votação em Plenário.
O presidente da comissão, deputado Valdir Barranco (PT), destacou que 2025 foi um período marcado pela ampliação da pauta e pela consolidação da comissão como espaço de diálogo estratégico para Mato Grosso. Segundo ele, o estado mantém relações ativas com diversos países, o que reforça a necessidade de participação do Parlamento nesse cenário para fortalecer a cooperação internacional.
Barranco adiantou que, nos próximos dias, o colegiado iniciará uma agenda com consulados instalados no estado. A primeira reunião será com o Consulado de Portugal, no dia 27, seguida pelo encontro com o Consulado da França, em 1º de dezembro. Outras representações diplomáticas também deverão integrar o calendário. O objetivo é aproximar a ALMT das instituições estrangeiras, estimulando parcerias e ampliando as conexões internacionais do estado.
Entre os projetos aprovados estão:
Projeto de Lei 1474/2025
Projeto de Lei 1477/2025
Projeto de Lei 1478/2025
Projeto de Lei 1482/2025
Projeto de Lei 1484/2025
Projeto de Lei 1485/2025
Projeto de Lei 1490/2025
Os projetos tratam de temas ligados à cooperação internacional, intercâmbio cultural, desenvolvimento econômico e fortalecimento institucional — áreas consideradas estratégicas para o estado em um contexto de crescente conexão global.
A comissão é composta pelos deputados Valdir Barranco (presidente), Júlio Campos (vice-presidente), Beto Dois a Um, Dilmar Dal Bosco e Janaina Riva, que atuam como membros titulares. Também integram o colegiado, na condição de suplentes, os deputados Lúdio Cabral, Wilson Santos, Carlos Avallone, Eduardo Botelho e Juca do Guaraná.
Fonte: ALMT – MT
Política
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
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