Cuiabá
Cuiabá fortalece estrutura de prevenção e resposta a desastres com capacitação
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil realiza, desta quarta até a sexta-feira (28), o 1º Curso de Agentes Comunitários de Proteção e Defesa Civil, reunindo cerca de 40 participantes, entre 21 subprefeitos, servidores da Secretaria Municipal de Articulação Comunitária, novos agentes da Defesa Civil de Cuiabá e Várzea Grande. A abertura ocorreu na manhã desta quarta-feira no Auditório da Arena Pantanal, consolidando um esforço conjunto entre município, Estado e estruturas da gestão comunitária para ampliar a capacidade local de prevenção, preparação e resposta a desastres.
Com 24 horas de formação, distribuídas nos três dias, o curso tem como propósito levar conhecimento técnico até a ponta do sistema, reforçando a presença da Defesa Civil junto às comunidades urbanas e rurais, especialmente às mais vulneráveis aos efeitos de chuvas intensas, alagamentos, incêndios e demais eventos adversos.
Capacitação estratégica para ampliar a capilaridade da Defesa Civil
Segundo o secretário-adjunto municipal de Defesa Civil, coronel BM Alessandro Borges, a capacitação representa uma mudança estrutural na forma como o município se prepara para lidar com emergências. “O principal objetivo deste curso é ampliar o número de servidores habilitados, garantindo que possuam o conhecimento fundamental sobre as atividades da Defesa Civil. Como a essência da instituição é ser comunitária, a presença de representantes de todas as regiões de Cuiabá é estratégica”.
Ele explica que os agentes capacitados atuarão como elos diretos entre a população e o sistema de proteção, identificando riscos, dialogando com lideranças comunitárias e prestando a primeira resposta em situações de emergência, enquanto acionam os canais oficiais, Corpo de Bombeiros (193) e Defesa Civil (199). “Esses agentes estarão aptos a identificar riscos locais e oferecer a primeira resposta em situações de emergência. A meta é estender o alcance da Defesa Civil a todos os rincões do município”.
Escolha dos temas e integração institucional
O coronel Alessandro Borges destaca que a programação foi construída em parceria com a Defesa Civil do Estado, que possui estrutura consolidada e expertise em formações regionais. “Os temas seguem um modelo de curso padrão, aproveitando a boa estrutura da Defesa Civil Estadual. Solicitamos a realização da formação aqui porque a região metropolitana concentra a maior população e demanda. É um curso fundamental”.
A iniciativa também envolveu a participação ativa da Defesa Civil de Várzea Grande, reforçando a integração metropolitana, já que ambas as cidades compartilham risco climático, hídrico e urbano.
Bem-estar, logística e continuidade da formação
A capacitação não termina aqui: está previsto um acompanhamento contínuo e reciclagens anuais, garantindo atualização permanente dos agentes. “Conhecimento e capacitação são essenciais. A Prefeitura está investindo nisso para que os agentes estejam mais qualificados e ofereçam melhor resposta à sociedade cuiabana”.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO 1º CURSO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
26 DE NOVEMBRO – Quarta-feira
08h00 — Cerimônia de Abertura e Coffee-Break
09h00 — Introdução à Política Nacional de Defesa Civil e NUPDEC
Palestrante: Maj BM Lucas Chermont
11h30 — Almoço
13h30 — Percepção de Risco Geo-hidrológico
Palestrante: Subtenente BM José Bruno de Souza Filho
15h00 — Coffee-Break
15h30 — Percepção de Risco Geo-hidrológico (continuação)
Palestrante: Subtenente BM José Bruno de Souza Filho
17h30 — Encerramento do dia
27 DE NOVEMBRO – Quinta-feira
08h00 — Noções de Primeiros Socorros
Palestrante: 3º Sgt BM João Keney da Silva Felisberto
09h30 — Coffee-Break
10h00 — Noções de Primeiros Socorros (módulo II)
Palestrante: Cb BM Felipe Matias de Brum Carvalho
11h30 — Almoço
13h30 — Case: Rio Branco e Salto do Céu
Palestrante: Subtenente BM José Bruno de Souza Filho
15h00 — Coffee-Break
15h30 — Monitoramento e Alerta de Desastres
Palestrante: 3º Sgt Jean Carlos Arruda Pazim
17h30 — Encerramento do dia
28 DE NOVEMBRO – Sexta-feira
08h00 — Plano de Contingência Municipal
Palestrante: 3º Sgt BM Jaimes Douglas Pereira de Souza
09h30 — Coffee-Break
10h00 — Educação Ambiental
Palestrante: Convidado da SEMA
11h30 — Almoço
13h30 — Gestão de Abrigos Temporários
Palestrante: Subtenente BM José Bruno de Souza Filho
15h00 — Coffee-Break
15h30 — Gestão de Abrigos Temporários (continuação)
Palestrante: Subtenente BM José Bruno de Souza Filho
17h00 — Solenidade de Encerramento
Estado: conhecimento, suporte técnico e prevenção
O secretário-adjunto de Defesa Civil do Estado, coronel Marcelo Augusto Revelles Carvalho, ressaltou o compromisso estadual em apoiar os municípios. “O Estado oferece todo o suporte necessário e atua como referência técnica. Com mapeamentos, planos de contingência e orientação, ajudamos as cidades a entender seus riscos e tomar decisões preventivas”.
Ele reforçou a importância de a população se cadastrar nos sistemas de alerta e acionar o Corpo de Bombeiros (193) sempre que identificar sinais de risco.
Várzea Grande: integração, NUDECs e mobilização social
O coordenador da Defesa Civil de Várzea Grande, Jovanil Flores da Silva, destaca que a participação no curso é estratégica para aprimorar o Plano de Contingência Municipal e fortalecer os Núcleos Comunitários de Defesa Civil (NUDECs).
Ele também faz um chamado à população. “Precisamos evitar o descarte irregular de lixo, que causa alagamentos, epidemias e queimadas. A população tem papel decisivo na prevenção.”
Secretaria de Relações Comunitárias: os 21 subprefeitos na linha de frente
O secretário Amarildo Batista, responsável pelos 21 subprefeitos, destacou que o curso capacita justamente quem está mais próximo da população. “O subprefeito conhece a realidade do bairro. Saber agir, orientar e prevenir faz toda diferença. É um curso que transforma a atuação na ponta”.
Amarildo reforçou o papel da sociedade. “A natureza é perfeita. As catástrofes acontecem quando o homem interfere: joga lixo, entope bueiros, coloca fogo. Pedimos que a população seja parceira”.
A visão da ponta: liderança comunitária capacitada
O subprefeito da Regional Leste 3, Marcos Rosa da Costa Moraes, avaliou o curso como uma oportunidade única. “É o município investindo no conhecimento. As chuvas estão chegando e precisamos estar preparados para atender nossa comunidade.”
Ele ressalta que levará o conhecimento adquirido para dentro dos bairros. “A Secretaria de Relações Comunitárias é o elo com a sociedade. Nosso papel é multiplicar tudo o que aprendermos aqui”.
Um marco para Cuiabá
O 1º Curso de Agentes Comunitários de Proteção e Defesa Civil representa um passo decisivo para tornar o sistema municipal mais forte, ágil e integrado.
Com agentes capacitados, subprefeitos preparados, apoio estadual e participação comunitária, Cuiabá avança rumo a uma Defesa Civil mais presente, preventiva e humana, capaz de proteger vidas e orientar a população nos momentos mais críticos.
A Prefeitura reforça que a prevenção começa muito antes da emergência, e que conhecimento é a ferramenta mais poderosa para reduzir riscos e salvar vidas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá abre leilão eletrônico inédito para quitar dívidas de até R$ 25 mil com credores
A Prefeitura de Cuiabá publica nesta segunda-feira (1º) o Edital de Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, que abre um processo eletrônico para regularização de dívidas municipais com fornecedores e prestadores de serviços. A iniciativa é voltada a credores que possuem valores a receber de até R$ 25 mil referentes a Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.
A medida integra o programa municipal de regularização do passivo financeiro, instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 12.099/2026. O objetivo é permitir que pequenos credores negociem seus créditos e recebam os valores em parcela única, mediante concessão de descontos sobre o montante original da dívida.
O processo será realizado por meio de um leilão eletrônico no qual os participantes concorrem oferecendo percentuais de desconto. Quanto maior o abatimento proposto, maior será a prioridade para recebimento do pagamento. Para esta primeira sessão, o município disponibilizou R$ 1,5 milhão para quitação dos débitos.
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a iniciativa faz parte das ações de reorganização financeira da administração municipal.
“Esta é uma ação estrutural de responsabilidade fiscal. Estamos dando transparência ao passivo, criando condições objetivas para que credores recebam seus valores e para que o Município reorganize definitivamente esse capítulo de suas finanças”, informou.
A iniciativa também cumpre compromisso formal assumido pelo Município de Cuiabá com a Secretaria do Tesouro Nacional no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), aprovado em dezembro de 2025.
Os credores interessados deverão realizar o cadastramento entre os dias 4 e 14 de junho no Portal Oferta Pública. A participação é restrita aos titulares originais dos créditos, sendo vedada a adesão de cessionários ou terceiros que tenham adquirido os direitos creditórios.
A sessão de lances ocorrerá no dia 16 de junho, das 10h às 12h, exclusivamente pela plataforma eletrônica. Durante a disputa, os participantes serão identificados apenas pelos cinco primeiros números do CPF ou CNPJ, sem divulgação de nomes, garantindo isonomia entre os concorrentes.
O edital estabelece três faixas de desconto. Quem oferecer abatimento entre 10% e 30% receberá o pagamento em até nove meses após a assinatura do Termo de Novação. Descontos entre 30% e 50% garantem pagamento em até cinco meses. Já os credores que ofertarem desconto superior a 50% terão o valor liberado em até 15 dias após a formalização do acordo.
Após a conclusão do leilão, será publicada uma classificação preliminar dos participantes, com prazo para recursos. Em seguida, o resultado definitivo será homologado e divulgado na Gazeta Municipal. Os credores contemplados terão até 30 dias para formalizar o acordo junto à Secretaria Municipal de Economia.
A ação é direcionada principalmente a microempresas, profissionais autônomos e pequenos prestadores de serviços que aguardam a regularização de créditos junto ao município. Além de contribuir para o equilíbrio fiscal da administração pública, a iniciativa busca dar maior segurança jurídica aos credores e estimular a circulação de recursos na economia local.
Serviço
Quem pode participar: credores originais com créditos em Restos a Pagar ou DEA de 2024 e anos anteriores, com valor total de até R$ 25 mil.
Cadastramento: de 4 a 14 de junho de 2026.
Sessão de lances: 16 de junho de 2026, das 10h às 12h.
Valor disponibilizado: R$ 1,5 milhão.
Portal: ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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