Mato Grosso
Sefaz participa de operação integrada e fiscaliza 28 postos de combustíveis em Cuiabá e Várzea Grande
Mato Grosso
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) participou, na terça-feira (25.11), da Operação Mosaico Combustível, que integra as ações permanentes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MT). As equipes da Sefaz fiscalizaram 28 empresas do setor de combustíveis, localizadas em Cuiabá, com o objetivo de combater irregularidades na emissão de notas fiscais e no uso de meios de pagamento eletrônicos.
Durante a operação, o fisco estadual identificou dois estabelecimentos com irregularidades relacionadas à emissão de notas fiscais e à utilização de meios de pagamento eletrônicos, o que pode caracterizar prática de sonegação. A obrigatoriedade da integração entre o sistema emissor de notas e as maquininhas de cartão entrou em vigor de forma escalonada a partir de abril de 2024, concedendo seis meses de prazo para adequação de cada grupo de contribuintes. Mesmo assim, algumas empresas ainda não concluíram a integração exigida.
O secretário adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta, destacou que ações integradas são essenciais para proteger a concorrência leal e fortalecer o combate à sonegação em Mato Grosso, especialmente no momento de transição para o novo sistema tributário nacional, trazido pela Reforma Tributária.
“Esse tipo de operação é fundamental para coibir práticas ilegais que prejudicam a arrecadação e comprometem a justiça fiscal. A atuação conjunta com órgãos de controle e fiscalização fortalece o monitoramento do setor e assegura que o contribuinte cumpra suas obrigações”, afirmou.
O promotor de Justiça Washington Eduardo Borrére, da Promotoria de Crimes contra a Ordem Tributária, ressaltou a relevância dessas ações para a economia e para a sociedade. “O trabalho integrado das instituições é fundamental para garantir um mercado justo e equilibrado. Essas operações permitem respostas rápidas e eficazes contra esquemas de sonegação, evitando práticas comerciais desleais que prejudicam o consumidor”.
A Operação Mosaico Combustível foi realizada na terça-feira (25) e contou com a participação da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A atuação integrada envolveu verificações tributárias, análise de qualidade de produtos, proteção ao consumidor e fiscalização de equipamentos e documentos fiscais.
Cira
O Cira-MT é composto pelo Ministério Público Estadual (MPMT), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP/PJC-Defaz) e Secretaria de Fazenda (Sefaz). As instituições atuam de forma coordenada e permanente no combate à sonegação fiscal em Mato Grosso.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Fluxo de veículos de passeio deve dobrar na BR-163/MT no feriado prolongado de Tiradentes
Nova Rota do Oeste reforça serviços para atendimento ágil durante o período
A BR-163 em Mato Grosso deve receber mais de 300 mil veículos entre o sábado (18) e a terça-feira (21), período do feriado prolongado do Dia de Tiradentes. A projeção da Nova Rota do Oeste aponta a segunda-feira (20) como o dia de maior concentração de tráfego, com mais de 72 mil veículos de passeio circulando na rodovia e uma alta de 115% em relação a um dia útil típico. Já o fluxo de veículos de carga deve recuar durante todo o período, com redução estimada de até 38%. Diante desse cenário, a Concessionária inicia a Operação Rota à Vista, com reforço de equipes e reposicionamento dos recursos de atendimento nos trechos de maior incidência de ocorrências, com foco em ampliar a agilidade e reduzir o tempo de resposta aos usuários.
O sábado (18), primeiro dia do feriado prolongado, deve registrar estabilidade no fluxo de automóveis e motocicletas. Já no domingo (19), o movimento de veículos de passeio cresce 20,5%. A segunda-feira (20) concentra o maior volume de automóveis e motocicletas, reflexo das famílias que aproveitam o pico do feriado para viajar. Na terça-feira (21), Dia de Tiradentes, o tráfego de passeio ainda permanece 19,8% acima da média habitual. Enquanto isso, a presença de veículos de carga cai 34% e 38% no sábado e domingo, e permanece reduzido em 24% e 14% na segunda e terça-feira.
O diretor de Operações e Tecnologia da Concessionária, Wilson Ferreira, orienta os motoristas a se prepararem antes de pegar a estrada. Ele lembra a importância da manutenção preventiva para prevenção de panes e interrupção da viagem e a direção responsável. “Verifique o funcionamento do veículo antes de sair, respeite a sinalização e as leis de trânsito e a sua viagem será muito mais tranquila. Mas se precisar de algum apoio conte com a Nova Rota. Nossas equipes estão à postos para auxiliar. E se avistar um atendimento sendo realizado na pista, reduza a velocidade e, sempre que possível, mude de faixa. Essa atitude simples protege a vida de quem está trabalhando na rodovia”.
A Nova Rota do Oeste é signatária do Movimento Afaste-se, iniciativa nacional que reúne concessionárias, órgãos públicos e entidades do setor em torno do compromisso conjunto pela segurança de trabalhadores que atuam em rodovias e sensibilização de motoristas para reduzirem a velocidade e mudarem de faixa ao se depararem com viaturas e equipes em operação na pista.
Operação Rota à Vista – As equipes da Nova Rota do Oeste estão presentes ao longo do trecho de concessão da BR-163 para prestar todo o auxílio necessário aos usuários. Durante o período do feriado há reforço no efetivo de funcionários e reposicionamento da frota de acordo com o mapeamento da Concessionária, que conta com mais de 80 veículos, para realizar os atendimentos necessários aos usuários de forma célere. O suporte pode ser acionado por ligação ou WhatsApp pelo 0800 065 0163, 24 horas por dia. Além de solicitar atendimento, neste canal de contato os motoristas podem obter informações atualizadas sobre as condições de tráfego, intervenções na rodovia, condições climáticas, entre outros.
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