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Sessão do Plenário Virtual desta semana conta com 108 processos em pauta

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inicia, nesta segunda-feira (1º), mais uma sessão do Plenário Virtual, que seguirá até sexta-feira (5). Estão previstos julgamentos de 108 processos, abrangendo levantamentos, tomadas de contas, recursos, pedidos de aposentadoria, revisões e pensões. Clique aqui e confira a pauta completa.

Entre os processos, está previsto o julgamento de dois levantamentos da Operação Transporte Escolar Seguro, referentes às Prefeituras de Confresa e Primavera do Leste. A fiscalização ordenada teve por objetivo conhecer, avaliar e atualizar as reais condições do transporte escolar nos municípios, abrangendo tanto os veículos como os condutores.

A pauta inclui ainda levantamentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde de Juara, Barra do Garça, Juína e Sinop. A ação buscou analisar a estrutura física, a disponibilidade de recursos, a organização dos processos de trabalho e a efetividade na prestação dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 24.

ISO 9001

 O Plenário Virtual integra os sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cuja validação foi renovada em 2024 e permanece vigente até 2027.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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A pedido de Gilberto Mello, Max solicita implantação de Centro médico legal para Chapada e região

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Uma demanda apresentada por Gilberto Mello (PL), de Chapada dos Guimarães, está entre as reivindicações que motivaram o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (Podemos), a apresentar uma indicação ao Governo do Estado para a implantação de um Centro Regional de Atendimento Médico-Legal. A proposta foi apresentada durante a sessão plenária de quarta-feira (28).

Além de Chapada dos Guimarães, a unidade deverá atender Campo Verde, Nova Brasilândia, Planalto da Serra e Dom Aquino. A iniciativa busca solucionar dificuldades enfrentadas pela população, principalmente a demora na remoção de corpos e na realização de exames periciais.

A solicitação também contou com a participação do vereador Eutímio de Campos (PSB), de Campo Verde, que, assim como Gilberto Mello, levou ao parlamentar as dificuldades enfrentadas pelos municípios.

A proposta prevê uma estrutura regional equipada para agilizar os procedimentos médico-legais, reduzir o tempo de espera e oferecer um atendimento mais digno às famílias que enfrentam a perda de parentes.

“Estamos atendendo a uma cobrança das nossas lideranças locais para que o Governo do Estado implante esse centro regional. Hoje, quando ocorre um óbito nesses municípios, muitas vezes há demora no atendimento. É uma necessidade da região, e o Estado tem condições de oferecer essa estrutura”, destacou Max Russi.

A indicação será encaminhada ao Governo de Mato Grosso, responsável por avaliar a viabilidade da implantação da unidade. A medida ainda não representa a confirmação da instalação do centro.

 

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