Mato Grosso
Sessão do Plenário Virtual desta semana conta com 108 processos em pauta
Mato Grosso
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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inicia, nesta segunda-feira (1º), mais uma sessão do Plenário Virtual, que seguirá até sexta-feira (5). Estão previstos julgamentos de 108 processos, abrangendo levantamentos, tomadas de contas, recursos, pedidos de aposentadoria, revisões e pensões. Clique aqui e confira a pauta completa.
Entre os processos, está previsto o julgamento de dois levantamentos da Operação Transporte Escolar Seguro, referentes às Prefeituras de Confresa e Primavera do Leste. A fiscalização ordenada teve por objetivo conhecer, avaliar e atualizar as reais condições do transporte escolar nos municípios, abrangendo tanto os veículos como os condutores.
A pauta inclui ainda levantamentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde de Juara, Barra do Garça, Juína e Sinop. A ação buscou analisar a estrutura física, a disponibilidade de recursos, a organização dos processos de trabalho e a efetividade na prestação dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 24.
ISO 9001
O Plenário Virtual integra os sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cuja validação foi renovada em 2024 e permanece vigente até 2027.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
OAB
Em sessão do Pleno, Gisela Cardoso defende posição da advocacia de MT: investigação doa a quem doer e afastamento cautelar de Alexandre de Moraes
“Seremos lembrados pela ação e não pela omissão”, disse a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, nesta segunda-feira (14), ao defender a posição da advocacia mato-grossense sobre a crise no STF, na sessão do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados, em Brasília.
A presidente participou de toda a sessão, junto com a bancada federal da OAB-MT, os conselheiros federais Kamila Michiko, Fernanda Brandão, Eduardo Marçal e Breno Miranda.
“É exatamente por ser esta uma sessão histórica que pedi a fala para registrar qual é o posicionamento da advocacia mato-grossense. A OAB de Mato Grosso entende que, neste momento de crise institucional, talvez nunca antes vivida em tais proporções, é necessária a abertura imediata de investigações em relação a todos os envolvidos, independentemente de qual autoridade seja ou do cargo que ocupe. Requer a quebra do sigilo dos processos, a habilitação da OAB ou acesso aos autos. Pugna pelo fim do inquérito das Fake News e pelo afastamento cautelar de todos os investigados, especialmente do ministro Alexandre de Moraes, bem como pela punição de todos os responsáveis, caso confirmados os ilícitos”, ressaltou.
Gisela pontuou que, antes desta manifestação, ouviu, democraticamente, o Colégio de Presidentes e o Conselho Pleno da Seccional de Mato Grosso. E afirmou que a advocacia não pode se omitir diante de fatos que atingem diretamente a Constituição e o Estado Democrático de Direito.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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