Cuiabá
Sorp intensifica combate à venda irregular de fogos de artifício
Cuiabá
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) da Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta terça-feira (02), a 2ª fase da Operação “Ordem Sonora”, com fiscalização em quatro estabelecimentos licenciados. A ação identificou e apreendeu, em dois pontos, fogos de menor porte contendo estampido.
Realizada preventivamente em razão das festas de final de ano, período que naturalmente aumenta o uso de fogos de artifício, a operação contou com a participação do Procon Municipal, da Polícia Judiciária Civil (PJC) e do Procon-MT.
Segundo a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a fiscalização conjunta foi motivada pelo aumento das denúncias sobre a venda irregular de fogos, tanto em pontos formais quanto clandestinos, intensificado após as queixas registradas no último domingo, durante a final da Libertadores. Ela explicou que a venda de fogos de artifício é uma atividade licenciada e regulamentada pelo município, mas há proibição expressa para a comercialização de fogos com estampido.
“Temos locais identificados e licenciados, onde conseguimos entrar e fiscalizar. Mas também há muitos pontos clandestinos que vendem fogos de estampido e colocam em risco a vida das pessoas. Por isso, abrimos o canal Web Denúncia da Sorp, para que a população nos ajude a localizar esses lugares”, afirmou Juliana, sobre a inclusão no Web Denúncia da Sorp, disponível em https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, da aba destinada à denúncia de venda clandestina de fogos de artifício, permitindo que o cidadão comunique de forma direta e segura qualquer irregularidade.
Palhares também fez um apelo aos cidadãos que insistem em comprar produtos de forma ilegal: “Não adianta a Prefeitura fiscalizar se as pessoas continuam consumindo produtos proibidos. O barulho afeta idosos, enfermos, recém-nascidos, pessoas neurodivergentes, além dos animais. É um incômodo que não pode ser ignorado”.
Durante a operação, o presidente da associação que representa o comércio de fogos de artifício, Helves Willian Barros, destacou que o setor formal tem buscado se adequar às normas e conscientizar a população: “Nossa associação orienta os lojistas a seguir rigorosamente a lei. Trabalhamos apenas com fogos luminosos, os de efeito visual, e estamos empenhados em educar os clientes a não comprar fogos com estampido. Pedimos ainda que a fiscalização alcance também os clandestinos, para que o setor funcione de forma justa e segura”.
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), considerou a operação bem-sucedida em relação à primeira fase, realizada no início do ano. Sob pena de multa no fim do processo, o proprietário se torna depositário fiel e tem um prazo de cinco dias úteis para comprovar a devolução dos produtos. “Por serem produtos de venda controlada, há todo um procedimento que deve ser seguido para a devolução”.
Também foram apreendidas amostras de fogos pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia do Consumidor, que serão encaminhadas à Politec para perícia.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Várzea Grande amplia pontos de ônibus e entrega 15 novas coberturas em 30 dias
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (SSPMU), ampliou e readequou a estrutura dos pontos de ônibus do município, com a entrega de 15 novas coberturas nos últimos 30 dias. As intervenções foram realizadas em diferentes regiões e têm como objetivo oferecer mais conforto e proteção aos usuários do transporte coletivo durante a espera pelo ônibus.
Entre os locais contemplados estão trechos da Avenida Frei Coimbra, desde a região do Ouro Verde até as proximidades da Rodovia dos Imigrantes, além de pontos localizados na região do Cabo Michel e do Chapéu do Sol. Também foram realizadas intervenções em áreas como a Avenida Anísio Adade, Avenida Coronel Escolástico, região do Jardim Eldorado, Jardim dos Estados, Parque das Nações e Colinas Verdejantes.
As ações incluem a instalação de novas coberturas e a readequação de estruturas existentes, de acordo com as necessidades identificadas pelas equipes de Mobilidade Urbana. A medida atende diretamente moradores que utilizam diariamente o transporte coletivo para deslocamentos para o trabalho, escolas, unidades de saúde, comércio e demais atividades.
O secretário municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Gerson Scarton, destaca que a estrutura dos pontos de ônibus é um componente importante da mobilidade urbana e interfere diretamente na experiência dos usuários do transporte coletivo.
“Um ponto de ônibus não é apenas um local de embarque e desembarque. É um equipamento público que precisa oferecer condições mínimas de proteção, conforto e segurança para quem depende diariamente do transporte coletivo. Estamos avançando com a instalação e a readequação das coberturas justamente para melhorar essas condições e atender as diferentes regiões do município”, afirmou.
O gestor de Mobilidade Urbana, Cidomar Arruda, explica que o trabalho é realizado a partir do acompanhamento das condições dos pontos e das demandas identificadas nas diferentes regiões. “Estamos fazendo um levantamento contínuo das estruturas existentes e priorizando os locais que precisam de implantação, recuperação ou readequação. A proposta é ampliar gradativamente o número de pontos estruturados e garantir que os usuários tenham um local adequado para aguardar o transporte coletivo”, explicou.
Com as novas intervenções, a Prefeitura reforça as ações de manutenção e melhoria da infraestrutura de mobilidade urbana, buscando qualificar os espaços utilizados diariamente pela população e ampliar a cobertura dos pontos de ônibus em Várzea Grande.
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