Melhorias na EMEB Orlando Nigro é comemorada no plenário da Câmara

Publicado em

4 de dezembro de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

Débora Inácio | Assessoria da vereasora Michelly Alencar

Durante o uso da tribuna nesta quinta-feira (4), a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) apresentou um balanço da fiscalização realizada na Escola Municipal de Educação Básica Orlando Nigro, no bairro Pedregal. A parlamentar destacou os avanços obtidos a partir das solicitações encaminhadas pela vereadora ao Executivo.

Michelly explicou que, ao visitar a instituição, identificou a necessidade urgente de limpeza geral, revitalização dos espaços de convivência das crianças e, principalmente, da reforma completa da quadra esportiva, demanda aguardada há muitos anos pela comunidade escolar.

“Solicitamos uma limpeza que já estava programada há semanas e que finalmente foi concluída. Agradeço à equipe municipal de eqducação e à Limpurb, que atendeu prontamente, já que a escola não tinha condições de realizar um serviço daquela dimensão”, afirmou a vereadora.

A parlamentar também destacou a importância da obra em andamento na quadra esportiva. Segundo ela, esta é a primeira reforma estrutural já realizada no espaço, que é histórico para a comunidade do Pedregal.

“A quadra nunca havia recebido reforma. Agora está passando por uma transformação completa, com troca da iluminação, recuperação do piso e melhoria geral. É uma vitória construída desde o início do ano”, reforçou Michelly.

A vereadora lembrou ainda que a unidade apresentava problemas graves no início do período letivo, como banheiros sem funcionamento, estrutura comprometida e condições que dificultavam o início das aulas e atividades da escola.

“Hoje vemos um novo olhar da Secretaria de Educação para a EMEB Orlando Nigro. As melhorias estão chegando e, aos poucos, garantindo que nossos alunos tenham um ambiente mais adequado e digno”, destacou.

Michelly agradeceu o empenho de toda a equipe envolvida, mencionando servidores e gestores que acompanham as obras.

“Obrigada ao secretário Jefferson Neves pelo trabalho na quadra, e o secretário Amauri da Secretaria de Educação, pelo compromisso com a escola. Em breve, teremos uma unidade melhor para nossas crianças”, concluiu a vereadora.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá abre leilão eletrônico inédito para quitar dívidas de até R$ 25 mil com credores

Publicados

2 horas atrás

1 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá publica nesta segunda-feira (1º) o Edital de Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, que abre um processo eletrônico para regularização de dívidas municipais com fornecedores e prestadores de serviços. A iniciativa é voltada a credores que possuem valores a receber de até R$ 25 mil referentes a Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

A medida integra o programa municipal de regularização do passivo financeiro, instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 12.099/2026. O objetivo é permitir que pequenos credores negociem seus créditos e recebam os valores em parcela única, mediante concessão de descontos sobre o montante original da dívida.

O processo será realizado por meio de um leilão eletrônico no qual os participantes concorrem oferecendo percentuais de desconto. Quanto maior o abatimento proposto, maior será a prioridade para recebimento do pagamento. Para esta primeira sessão, o município disponibilizou R$ 1,5 milhão para quitação dos débitos.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a iniciativa faz parte das ações de reorganização financeira da administração municipal.

“Esta é uma ação estrutural de responsabilidade fiscal. Estamos dando transparência ao passivo, criando condições objetivas para que credores recebam seus valores e para que o Município reorganize definitivamente esse capítulo de suas finanças”, informou.

A iniciativa também cumpre compromisso formal assumido pelo Município de Cuiabá com a Secretaria do Tesouro Nacional no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), aprovado em dezembro de 2025.

Os credores interessados deverão realizar o cadastramento entre os dias 4 e 14 de junho no Portal Oferta Pública. A participação é restrita aos titulares originais dos créditos, sendo vedada a adesão de cessionários ou terceiros que tenham adquirido os direitos creditórios.

A sessão de lances ocorrerá no dia 16 de junho, das 10h às 12h, exclusivamente pela plataforma eletrônica. Durante a disputa, os participantes serão identificados apenas pelos cinco primeiros números do CPF ou CNPJ, sem divulgação de nomes, garantindo isonomia entre os concorrentes.

O edital estabelece três faixas de desconto. Quem oferecer abatimento entre 10% e 30% receberá o pagamento em até nove meses após a assinatura do Termo de Novação. Descontos entre 30% e 50% garantem pagamento em até cinco meses. Já os credores que ofertarem desconto superior a 50% terão o valor liberado em até 15 dias após a formalização do acordo.

Após a conclusão do leilão, será publicada uma classificação preliminar dos participantes, com prazo para recursos. Em seguida, o resultado definitivo será homologado e divulgado na Gazeta Municipal. Os credores contemplados terão até 30 dias para formalizar o acordo junto à Secretaria Municipal de Economia.

A ação é direcionada principalmente a microempresas, profissionais autônomos e pequenos prestadores de serviços que aguardam a regularização de créditos junto ao município. Além de contribuir para o equilíbrio fiscal da administração pública, a iniciativa busca dar maior segurança jurídica aos credores e estimular a circulação de recursos na economia local.

Serviço
Quem pode participar: credores originais com créditos em Restos a Pagar ou DEA de 2024 e anos anteriores, com valor total de até R$ 25 mil.
Cadastramento: de 4 a 14 de junho de 2026.
Sessão de lances: 16 de junho de 2026, das 10h às 12h.
Valor disponibilizado: R$ 1,5 milhão.
Portal: ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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